Três gerações de Biólogos da Universidade de Évora juntaram-se pela conservação dos anfíbios e répteis, surgindo em 2020 o HerpEbora para consolidar o trabalho que já era feito no distrito de Évora com anfíbios e répteis. 

O foco do grupo passa pela conservação e sensibilização destas espécies. Na área da conservação procura identificar locais importantes, criar micro-reservas e colaborar em estudos científicos. Relativamente à sensibilização, o grupo tem como objetivos reduzir conflitos entre humanos e animais e resgatar espécies ameaçadas.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A DECO, embora aprecie a decisão de manter a isenção de comissão de reembolso antecipado no crédito à habitação própria e permanente, em regime de taxa variável, até ao final de 2025, considera que não é suficiente para os consumidores.

Apesar de ser apenas temporária nos créditos de taxa variável, e não se reduza nos créditos de taxa fixa, esta decisão beneficia os consumidores que têm contratos de crédito à habitação em curso, permitindo amortizar, sempre que possível, parcial ou totalmente.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O Parlamento Europeu escolheu, recentemente, a portuguesa Teresa Anjinho para o cargo de provedora de justiça europeia.

Teresa Anjinho é especialista em direitos humanos e investigadora, membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude. Anteriormente, foi secretária de Estado da Justiça e provedora-adjunta de Justiça de Portugal.

Depois da aprovação pelo Parlamento, a nova provedora de justiça europeia assumirá funções após uma cerimónia de juramento, marcada para 27 de fevereiro, no Tribunal de Justiça da União Europeia, para um mandato de cinco anos.

A eleição de Teresa Anjinho para o cargo é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, onde Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, explica o papel do provedor de justiça europeia. Para ouvir no podcast abaixo:

Um movimento formado por cidadãos residentes na área do Parque Natural da Serra de São Mamede fez um pedido de revisão da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) neste local de residência em Portalegre.

A Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível encontra-se na legislação para evitar a propagação de incêndios rurais, ou seja, promover o ordenamento florestal para garantir um território mais resiliente ao incêndio. No entanto, as faixas de gestão de combustível obriga a cortar todo o tipo de árvore, nomeadamente os carvalhos, os sobreiros e castanheiros.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A garantia pública nocrédito habitação é uma das medidas criada pelo Governo tendo em vista o combate à crise na habitação em Portugal. Um apoio concedido aos jovens que precisam de pedir um empréstimo bancário para comprarem a sua primeira casa. Mas há regras e requisitos a cumprir.

 Só podem aceder a este benefício os casais em que os dois têm entre 18 e 35 anos.

Os requisitos cumulativos são verificados pela instituição de crédito. Assim, as instituições de crédito solicitarão aos jovens a documentação comprovativa emitida por entidades oficiais ou, caso tal não seja possível, através de declarações emitidas pelos próprios. É possível beneficiar da garantia pública até 31 de dezembro de 2026.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

As candidaturas à edição deste ano do prémio “Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade”, lançado pela Comissão Europeia, em 2021, encontram-se abertas até dia 7 de fevereiro.

Este é um prémio que procura reconhecer as melhores práticas que promovem a diversidade, em termos de sexo, idade, deficiência, identidade de género, religião e origem étnica como fonte de riqueza e inovação; que contribuem para políticas e sistemas inclusivos; e que promovem um sentimento de pertença para todos os seus cidadãos.  

O prémio conta com duas categorias principais: uma destinada a autoridades locais com menos de 50 mil habitantes e outra para aquelas que têm mais de 50 mil habitantes. Desta vez, há também um prémio especial a atribuir às autoridades locais que alcancem uma “habitação inclusiva”.

Os candidatos podem apresentar as suas candidaturas em linha (aqui), em todas as línguas oficiais da União Europeia, até às 11 horas de dia 7 de fevereiro. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar a 29 de abril.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Ministério do Ambiente e Energia submeteu a consulta pública a proposta de Orçamentos de Carbono para os períodos de 2023-2025 e 2026-2030.

Os Orçamentos de Carbono estabelecem limites máximos para as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) num determinado período, a par dos restantes instrumentos de política climática e as orientações internacionais, fazendo uma análise prospetiva da política climática para assegurar o cumprimento destes limites.

A proposta agora apresentada está em linha com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030. O documento esclarece o racional e a metodologia utilizada, prevendo ainda a forma de monitorização e revisão dos orçamentos de carbono.

A proposta de Orçamentos de Carbono estará em consulta pública, até dia 12 de janeiro, na plataforma participa.pt, permitindo a receção e integração de contributos por parte de todos os interessados.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Afatura da eletricidade é seguramente uma das despesas mais elevadas que os consumidores têm com a casa. E mesmo fazendo uma boa gestão de alguns equipamentos, como por exemplo do ar condicionado, por vezes é complicado fazer baixar o valor mensal a pagar.

Qualquer fatura de energia tem sempre, pelo menos, três componentes essenciais: a tarifa de acesso às redes, a tarifa de energia e a tarifa de potência. 

Caso o consumidor decida optar pela tarifa mais barata, esta pode não ser aquela que melhor se adequa ao seu perfil energético. É importante que conheça não só as opções que estão no mercado, mas também saber quais os instrumentos que existem para simplificar a vida do consumidor. 

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Com o objetivo de obter o feedback dos professores, para melhorar a sua oferta educativa, em matéria de cidadania ativa e democracia parlamentar, o Parlamento Europeu lançou, recentemente, um inquérito.

Ao participar neste inquérito, que está disponível online (aqui), até dia 5 de janeiro, a comunidade educativa estará a ajudar a desenvolver melhores instrumentos e programas para apoiar professores e educadores não formais, que promovam a cidadania ativa entre os estudantes com idade igual ou superior a 11 anos.

O inquérito, que é constituído por questões simples, está disponível nas 24 línguas oficiais da União Europeia.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct. Para ouvor no podcast abaixo:

O ano de 2025 estará entre os três anos mais quentes de que há registo. De acordo com o Met Office, o serviço nacional de meteorologia do Reino Unido, a temperatura média global do próximo ano deverá ser a terceira mais elevada de que há registo, depois de 2024 ter ocupado o primeiro lugar e 2023 o segundo.

A temperatura para o próximo ano deverá estar aproximadamente 1,29ºC mais quente desde a época pré-industrial. Este ano de 2024 estima-se que tenha estado em média 1,5ºC mais quente do que antes de 1850. Já o ano de 2023 levou a medalha de prata com o termómetro, em média, nos 1,45ºC.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O Imposto Municipal sobre Imóveis é um dos encargos com a casa que os proprietários têm de suportar todos os anos, sendo que o valor a liquidar ao Fisco varia consoante vários fatores. Em causa está o cálculo do Valor Patrimonial Tributário.

O processo é simples: qualquer contribuinte pode solicitar a reavaliaçãodos imóveis até 31 de dezembro do ano corrente, 2024, sendo certo que os efeitos no cálculo do IMI se refletem no pagamento do ano seguinte, ou seja, em 2025. 

O pedido de reavaliação é gratuito, mas só pode ser apresentado se tiverem passado mais de três anos desde a última avaliação.

Para tal, o contribuinte tem de apresentar o Modelo 1 do IMI preenchido, que pode ser remetido online através do Portal das Finanças, ou então presencialmente na repartição de Finanças da sua área de residência.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

diretiva sobre responsabilidade por produtos defeiturosos, no mercado da União Europeia, apresenta novas regras, tendo em conta os avanços tecnológicos, incluindo a inteligência artificial, novos modelos de negócio da economia circular e cadeias de abastecimento globais.

Esta atualização da diretiva impõe obrigações e responsabilidades mais rigorosas aos operadores económicos envolvidos na produção, distribuição e fornecimento de produtos e serviços conexos, bem como aos fornecedores de plataformas online. Introduz também uma série de alterações novas e relevantes em relação ao conceito de produto, defeito, parte responsável e dano indemnizável, sendo que, por exemplo, os danos psicológicos passam a ser incluídos.

Os Estados-Membros da União Europeia terão de transpor a nova diretiva até 9 de dezembro de 2026.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Investigadores da Universidade de Alcalá destacaram o papel essencial das pegas na regeneração de bosques em paisagens agrícolas e montados.

As pegas da espécie Pica pica escondem bolotas para armazenar alimento, mas acabam por germinar, gerando novas árvores. Cada casal de pegas enterra entre 1 100 e 2 000 bolotas por outono, o que contribui para uma densidade média de 200 plântulas por hectare.

O estudo feito na Universidade de Alcalá revelou que as pegas desempenham um papel crucial na expansão das florestas, permitindo às árvores dispersar sementes.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Natal é sinónimo de tempo passado em família ou com amigos, de uma mesa cheia e presentes. Por isso, é compreensível que os gastos neste período sejam superiores ao habitual, existindo, no entanto, ferramentas que podem apoiar as famílias nesta gestão.

A DECO quer ajudar todos os consumidores a prepararem a época festiva de forma mais sustentável para as suas finanças, evitando ruturas nos orçamentos, mitigando os efeitos da inflação e permitindo a entrada no próximo ano com saldo positivo.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A diretiva sobre responsabilidade por produtos defeiturosos, no mercado da União Europeia, apresenta novas regras, tendo em conta os avanços tecnológicos, incluindo a inteligência artificial, novos modelos de negócio da economia circular e cadeias de abastecimento globais.

Esta atualização da diretiva impõe obrigações e responsabilidades mais rigorosas aos operadores económicos envolvidos na produção, distribuição e fornecimento de produtos e serviços conexos, bem como aos fornecedores de plataformas online. Introduz também uma série de alterações novas e relevantes em relação ao conceito de produto, defeito, parte responsável e dano indemnizável, sendo que, por exemplo, os danos psicológicos passam a ser incluídos.

Os Estados-Membros da União Europeia terão de transpor a nova diretiva até 9 de dezembro de 2026.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Um bombeiro da corporação de Castelo de Vide ficou ferido com gravidade, há algumas semanas atrás, após ter sido atacado por uma víbora-cornuda. O bombeiro foi assistido no Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre, mas devido à gravidade da situação foi transferido para o Hospital de Santa Maria em Lisboa. Este incidente aconteceu devido ao facto do bombeiro ter tocado na víbora, o que não foi apurado na altura.

A víbora-cornuda tem no máximo 70 cm, tem uma cor cinzento-azulada com uma banda escura em forma de ziguezague ao longo do corpo e tem a cabeça triangular e uma saliência na ponta do nariz, que faz lembrar um corno.

Esta víbora é uma espécie protegida, por ser ameaçada e tem a classificação de vulnerável.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

As luzes de Natal são sinónimo da época natalícia, quer nas ruas da cidade, quer nos centros comerciais, ou nas casas.  

Caso os consumidores tenham de comprar luzes, a melhor opção são correntes LED, alerta a DECO, pois embora este tipo de lâmpadas seja mais caro no momento da aquisição, são mais duradouras, seguras, ecológicas e podem reduzir o consumo energético em até 80%, comparando com as lâmpadas incandescentes tradicionais.

Também é importante os consumidores conversarem com os mais novos sobre as iluminações da árvore de Natal. Estes equipamentos não são brinquedos. Podem causar acidentes, como pequenos cortes, entalões ou até queimaduras.   

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Elaborada pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos, em cooperação com a Comissão Europeia, a série de relatórios “Panorama da Saúde na Europa” avalia os progressos realizados na União Europeia (UE), com vista a garantir a eficácia, acessibilidade e resiliência dos sistemas de saúde.

O relatório, publicado de dois em dois anos, apresenta uma avaliação equilibrada e descritiva de todos os países da UE, com base em dados e indicadores publicamente disponíveis.

No relatório de 2024, que já está disponível para consulta (aqui), foram identificados vários problemas, com destaque para o aumento das desigualdades em saúde, a pressão dos recursos humanos nos serviços de saúde e as questões em torno da saúde mental.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A construção da Barragem do Pisão provocará a submersão da totalidade da atual aldeia do Pisão, que obriga ao realojamento da população e à construção de uma nova aldeia que irá nascer junto ao lugar do Monte da Velha.

A Barragem do Pisão tem uma dotação de 141 milhões de euros de fundos europeus, a que se somam mais 10 milhões previstos no Orçamento de Estado. A relocalização da aldeia foi aprovada “por unanimidade” pelos 15 municípios que formam a CIMAA.

A Quercus mantém as críticas que tem feito desde o início do projeto, uma vez que a barragem e o regadio intensivo que vai promover, provocará grandes impactes ambientais, nomeadamente, a estimada perda de mais de 50 mil azinheiras e sobreiros em 481 hectares.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

DECO: Poupar para a reforma é uma prioridade

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A União Europeia promove, no próximo dia 10 de dezembro, a partir das 8 horas, mais uma edição da feira virtual Study In Europe.

Nesta iniciativa, representantes de mais de 20 países europeus vão apresentar ofertas académicas e fornecer informações práticas sobre programas de mobilidade e oportunidades de estudo na Europa; bolsas de estudo e opções de financiamento; e a experiência única de ser um estudante internacional.

Este evento destina-se a alunos, pais e educadores interessados ​​na educação europeia. As inscrições para participação nesta feira virtual são gratuitas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Um surto sem precedente da doença da língua azul tem afetado milhares de ovelhas em Portugal e Espanha. Só em Portugal já morreram mais de 50 mil ovinos.

Esta é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes. Ainda assim, não é transmissível a humanos, sendo a sua transmissão feita através de um inseto, não afetando a qualidade da carne, do leite ou dos seus derivados que possam vir de animais infetados.

As alterações climáticas, e em especifico o aumento da temperatura, estão a beneficiar o desenvolvimento dos insetos vetores da doença da língua azul. Por isso, é necessário monitorizar a propagação da doença através da vacinação e combater a perda da biodiversidade.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

DECO: Investimentos sustentáveis e o que é necessário saber

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A Comissão Europeia e o Conselho da Europa estão a realizar um estudo sobre a situação dos jovens em meio rural.

Nesse sentido, está a decorrer um inquérito online, até 31 de dezembro, com vista a compreender as condições e experiências de vida destes jovens, em toda a Europa.

Este questionário (aqui) está inserido no âmbito da parceria entrea Comissão Europeia e o Conselho da Europa, no domínio da juventude (“Parceria Juvenil”) e realizado por uma equipa afiliada ao Grupo de Jovens Investigadores Europeus (PEYR).

Os interessados em responder ao inquérito têm que ter entre 18 e 30 anos e viver numa zona rural do seu país. Não existem respostas certas ou erradas, uma vez que o questionário se foca no que os jovens pensam sobre os diferentes tópicos incluídos nesta pesquisa. As respostas são anónimas, sendo que os interessados podem compartilhar o seu nome e e-mail se quiserem ser informados sobre os resultados deste trabalho.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Biogena Portugal investiga espécies para contribuir para a sua salvaguarda

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DECO: Pagamentos digitais como nova forma de pagamento

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Espaço Europa: UE está a recrutar administradores especializados em diversas áreas

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Histórias à Sombra do Montado une as artes visuais à preservação ambiental

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Comissão Europeia lança curso online sobre Política de Coesão na Europa

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O Green Cork Escolas consiste num programa que aposta na parceria com a comunidade escolar, social e escutismo na promoção de iniciativas ambientais mais conscientes e responsáveis pela preservação e respeito à natureza.

Visando a promoção da sustentabilidade, o programa Green Cork Escolas, divulga a cortiça (material proveniente da casca do sobreiro, árvore abundante no sul de Portugal) como material totalmente reciclável e reutilizável. A recolha de rolhas de cortiça contribui para o financiamento de iniciativas de reflorestação de árvores autóctones, entre elas o sobreiro (única árvore do mundo com cortiça – e é atualmente, uma espécie típica da região mediterrânica).

Os principais objetivos do projeto, promovido pela Quercus, Missão Continente e Corticeira Amorim, passam pela recolha de rolhas de cortiça usadas; criação e divulgação de material de promoção nas escolas, nas IPSS e junto dos escuteiros e das suas comunidades envolventes, para tornar os jovens mais conscientes do bem-estar ecológico; e contribuir para a plantação de espécies autóctones, através do retorno da recolha de rolhas, que permite o financiamento de iniciativas apoiadas pelo projeto Floresta Comum.

As regras da campanha para as escolas e IPSS estão definidas no regulamento e têm por objetivo definir critérios de participação justa para cada grupo. O regulamento deve ser cuidadosamente lido e devem ser respeitadas todas as indicações nele incluídas.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo.

Com a transformação digital do setor bancário, a relação dos clientes bancários que migram das tradicionais agências para os canais digitais é notória. Hoje em dia, abrir uma simples conta à ordem é um processo realizado em poucos minutos através do smartphone. Em Portugal, o número de clientes digitais continua a crescer, representando quase dois terços do total de clientes dos maiores bancos nacionais. 

Nos últimos anos a forma como os consumidores se relacionam com a Banca alterou-se profundamente. O serviço bancário, até há pouco tempo,  era prestado aos consumidores numa agência, promovendo relações de grande proximidade entre o consumidor e o gestor da sucursal. Porém, a comodidade, a rapidez e até a simplificação de processos que a banca digital trouxe ao quotidiano do consumidor conquistou a sua preferência. 

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Decorrem até ao próximo dia 29 de novembro as candidaturas para a fase de pré-seleção nacional da edição deste ano do concurso Marca do Património Europeu, uma das iniciativas mais valiosas da União Europeia, que visa reforçar o sentimento de pertença e de identidade à União por parte dos cidadãos europeus.

Esta é uma iniciativa que distingue sítios com elevado valor simbólico para a identidade e história da Europa, promovendo uma melhor compreensão e visibilidade de elementos significativos, quer dos valores em que assenta a União Europeia, quer da história e património cultural europeus.

Podem candidatar-se a esta Marca do Património Europeu  locais naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, os monumentos, as paisagens de interesse cultural, os memoriais, os produtos e bens culturais e o património imaterial. Para todas estas categorias, também pode ser considerado o património contemporâneo. Os produtos e bens culturais, bem como o património imaterial, têm de estar ligados a um espaço físico claramente identificável, onde as ações de informação e atividades educativas serão desenvolvidas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Um estudo publicado na revista “Insect Conservation and Diversity” explora como aumentar a descoberta de novas espécies e o conhecimento do grupo de insetos, analisando mais de dez mil besouros da casca de floresta tropical de oito estudos ecológicos diferentes, realizados entre 2000 e 2018, nos trópicos húmidos da Austrália.

Das 107 espécies de insetos identificadas, 58 são ainda não descritas, representando um aumento de 37% nas 156 espécies conhecidas da Austrália.

A verdade é que os insetos são fundamentais nos ecossistemas, como o caso dos insetos polinizadores que têm um papel fundamental na polinização das plantas, da qual depende grande parte da alimentação do ser humano.

Para aumentar as taxas de descrição de espécies e evitar que a maioria se extinga, antes de serem nomeadas, os taxonomistas estão a ser incentivados a usar novos sistemas de caracteres fornecidos por métodos de ADN e avanços no campo em rápido desenvolvimento da inteligência artificial (AI). Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O mercado de investimentos atual tem várias opções de fácil acesso, rapidez nas transações e custos reduzidos. Estas preferências são benefícios para quem quer investir, no entanto, os desafios, e, sobretudo os riscos, acompanham essas vantagens. 

É fundamental que os pequenos investidores, nomeadamente os que ponderam investir pela primeira vez, estejam bem informados dos seus direitos e munidos de conhecimentos que lhes permitam tomar decisões financeiras esclarecidas, conscientes e adequadas aos seus interesses. Esta consciência é importante para o seu bem-estar, para a sua confiança no mercado, assim como, para o desenvolvimento deste mercado e para a atividade económica. 

Não existe um valor mínimo para se investir, devendo cada consumidor escolher as aplicações financeiras adequadas aos objetivos que definiu, não correndo riscos indesejados e encontrando a rentabilidade ajustada às suas expectativas. 

Através de uma plataforma de investimento qualquer cidadão pode aceder ao mercado de capitais.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia (CE) tem vindo a sensibilizar, através da campanha #PlantHealth4Life, os turistas para que não tragam, das suas viagens a países de fora da União Europeia (UE), plantas exóticas.

Um simples bolbo, folha ou semente podem trazer consigo pragas que podem ser bastante invasoras, afetando as plantas locais, levando à devastação de culturas agrícolas e ao desequilíbrio dos próprios ecossistemas naturais.Isto, por sua vez, para além de uma possível perda de alimentos, vai obrigar a um custo mais elevado no controlo fitossanitário.

Esta campanha, que em Portugal está a ser coordenada pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Emissores GPS/GSM têm ajudado a reduzir a mortalidade dos abutres-pretos, permitindo monitorizar os seus movimentos e identificar rapidamente problemas, como quedas ou ferimentos. No âmbito do projeto LIFE Aegypius Return, este verão duas crias foram resgatadas graças a essa tecnologia na Herdade da Contenda, perto de Mértola.

Uma das crias, Medronho, caiu do ninho aos 95 dias de idade, antes de estar pronta para voar, durante uma onda de calor no Alentejo, com temperaturas acima de 40°C. A queda foi detetada pelo emissor, e uma equipa de resgate da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), que coordena o projeto em Portugal, foi enviada.

Estes casos demonstram o papel crucial dos emissores GPS/GSM e da dedicação das equipas na conservação de espécies em risco, como o abutre-preto. A tecnologia, aliada ao esforço humano, permite salvar vidas e entender melhor as ameaças à sobrevivência da espécie.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O sobre-endividamento está associado à rutura financeira das famílias, à sua falta de liquidez, ao desfasamento entre receitas e despesas. As consequências, de acordo com a DECO, são graves e com fortes repercussões na qualidade e sustentabilidade da vida familiar e no seu desenvolvimento económico e social.

O sobre-endividamento ocorre quando os rendimentos mensais do consumidor ou da família são insuficientes para fazer face às despesas regulares, como a alimentação, água, eletricidade, gás e as prestações de crédito.

Considera-se que existe um elevado nível de endividamento quando os rendimentos possibilitam apenas o pagamento das despesas mensais. Nesta situação, considera-se que existe uma taxa de esforço muito elevada.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Encontram-se abertas, até 15 de novembro, as candidaturas aos Prémios Jovens Criadores – Megatendências 2050.

O concurso, promovido pelo Centro de Competências de Planeamento de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) e pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), visa incentivar a participação de jovens criadores portugueses ou residentes em Portugal, oferecendo duas modalidades de prémio: Prémio de Conto e Prémio de Ilustração.

Com prémios monetários atribuídos aos três primeiros lugares de cada categoria (3.000 euros para o primeiro lugar, 2.000 euros para o segundo e 1.000 euros para o terceiro), ambas as categorias se destinam a autores entre os 18 e os 30 anos e têm como ponto de partida o relatório preliminar “Megatendências 2050 – Um Mundo em Mudança: Impactos em Portugal”, que aborda grandes tendências globais como as alterações climáticas, a digitalização ou a evolução demográfica.

Na categoria de Prémio de Conto, os participantes devem submeter textos inéditos em português, abordando as temáticas discutidas no relatório. Já no Prémio de Ilustração, as obras podem inspirar-se na temática geral do relatório, ou numa das nove megatendências destacadas, como o agravamento das alterações climáticas, a aceleração do desenvolvimento tecnológico ou os novos desafios à democracia.

Para além da recompensa financeira, os trabalhos vencedores poderão ser publicados no relatório “Megatendências 2050 – O Mundo em Mudança: Impactos em Portugal”, a ser lançado no primeiro trimestre de 2025, ou integrar a exposição no Encontro de Prospetiva da Administração Pública, agendado para o próximo ano.

A avaliação das obras será realizada por um júri composto por figuras de renome, como o professor Carlos Fiolhais, no júri do Prémio de Conto, e o artista plástico e professor Manuel San Payo, no júri do Prémio de Ilustração, juntamente com representantes das entidades organizadoras. Este concurso representa um desafio estimulante para os jovens talentos nacionais, oferecendo-lhes uma plataforma para expressar a sua visão sobre o futuro de Portugal e do mundo.

Todos os detalhes, convocatórias e regulamentos de participação encontram-se disponíveis na página do projeto.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A associação “Salvemos el Guadiana”, que tem vindo desde 2016 a lutar contra a poluição do rio Guadiana, organizou uma manifestação, em Badajoz, no passado sábado, 19 de outubro.

O rio, que tem vindo a ser poluído pelos nitratos provenientes da agricultura e produção de gado, mas também por resíduos diversos, como despejos ilegais de restos de obras, enfrenta, neste momento, um outro problema: as espécies exóticas invasoras, como os jacintos-de-água, que tapam a água, impedindo a chegada de luz às partes mais profundas, provocando a morte dos outros seres vivos.

Os responsáveis da associação dizem que Badajoz vive de costas voltadas para o rio e, para contrariar isso, apelaram a todos os habitantes da cidade e redondezas que se juntassem a esta manifestação para que as autoridades locais, regionais e nacionais atuem. A Quercus, segundo José Janela, está solidária com tudo o que puder contribuir para a qualidade deste rio que também é português.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Os direitos à qualidade e à garantia no comércio online devem ser assegurados, à semelhança do que acontece com o comércio tradicional.

O vendedor tem a obrigação de comunicar ao consumidor a existência de uma garantia legal de conformidade dos bens, os direitos que lhe são conferidos, os prazos e as condições para o seu exercício. Todos os bens móveis possuem um prazo de garantia de três anos a contar desde a data de entrega do produto.

A garantia legal é obrigatória e protege os interesses do consumidor se o produto apresentar um defeito, quando não corresponde à descrição fornecida pelo vendedor ou quando não apresenta a qualidade e o desempenho normais para os produtos do mesmo tipo.

Esta garantia é gratuita, pelo que não pode ser cobrado ao consumidor qualquer valor pelo material, mão-de-obra ou transporte do bem.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Com o estudo “Reforçar a resiliência das regiões fronteiriças da União Europeia (UE): mapear os riscos e os instrumentos de gestão de crises e identificar lacunas”, realizado de janeiro de 2023 a março de 2024, a Comissão Europeia procura reforçar as capacidades de gestão de catástrofes e riscos em regiões transfronteiriças.

A tarefa abrangeu a identificação dos principais riscos enfrentados pelos territórios em áreas transfronteiriças e o mapeamento de acordos, ferramentas e processos institucionais existentes que facilitam a gestão de riscos pelas autoridades de fronteira. Além disso, envolveu amplas consultas com as partes interessadas a nível da UE, nacional e regional.

Dez estudos de caso foram preparados para destacar práticas eficazes na Gestão de Riscos de Desastres em territórios transfronteiriços. O resultado incluiu a produção de mapas e fichas de fronteira, cada um delineando os níveis de risco e as capacidades de colaboração dos países de ambos os lados da fronteira para lidar com esses riscos.

Este estudo é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

No Espaço APORMOR desta semana, fala-se sobre o facto do governo estar a perder muito tempo com o orçamento do estado e deixar outros assuntos para trás como a agricultura e pecuária.

“Descute-se muito se o orçamento de estado é fundamental se se pode governar por duodécimos isso para nós na agricultura e na pecuária é irrelevante. O enfrentar dos nossos problemas é que era o fundamental, sabemos que o atual primeiro ministro, contrariamente ao anterior, diz que o setor agrícola é um setor estratégico”, referiu Joaquim Capoulas, presidente da direção da APORMOR.

Tudo para saber sobre este tema, com Joaquim Capoulas, na rubrica “Espaço Apormor”, que pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Uma central de biogás vai ser construída em Monforte, num investimento de 18,5 milhões de euros.

A iniciativa é da responsabilidade de um consórcio formado pela empresa espanhola Migasa, que produz azeite e detém em Monforte uma unidade de secagem de bagaço de azeitona, e por uma empresa do grupo Sonae que se dedica às energias renováveis.

Com isto, para além da produção energética de biogás, vai ser possível também resolver um problema grave em termos ambientais: o cheiro intenso a bagaço de azeitona. Para a Quercus, esta é uma boa notícia, tendo a associação ambientalista a esperança que esta seja a solução definitiva para o tratamento deste subproduto da extração do azeite, que, para além da poluição atmosfera, tem contribuído para a poluição da água.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Quando as finanças pessoais se complicam, segundo a DECO, o pior a fazer é sempre deixar arrastar a situação.

Nesse sentido, a Associação para a Defesa do Consumidor aconselha a que se entre, desde logo, em contacto com as entidades credoras, expondo a situação, mesmo quando ainda não se entrou em incumprimento.

Quando há prestações em atraso é ainda mais urgente estabelecer esse contacto, sendo que, alerta a DECO, deve-se evitar contrair novos créditos para fazer face às dificuldades financeiras.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

No “Espaço APORMOR” de hoje continuamos a falar sobre a doença da língua azul em ovinos e bovinos.

“A situação do surto de língua azul em ovinos tem-se vindo a espalhar, começou na zona de Portel passando por Évora e até Mértola e já se está a espalhar por todo o país. A resposta a este surto revela o estado a que chegou o nosso ministério da agricultura, esta doença é algo muito mau para os produtores de ovinos e de bovinos e neste momento não há vacinas, noutros países da Europa há, mas em Portugal não”, referiu Joaquim Capoulas, presidente da direção da APORMOR.

“Era uma vacinação obrigatória, a língua azul em bovinos e ovinos mas não há vacinas, nem com o produtores querendo voluntariamente pagar”, sublinhou.

Joaquim Capoulas salientou ainda que “este ministro que temos agora compreende perfeitamente os nossos problemas e pontos de vista, é o primeiro a dar-nos razão não consegue é mudar algo que levou muitos anos a destruir”.

Tudo para saber sobre este tema, com Joaquim Capoulas, na rubrica “Espaço Apormor”, que pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

A app Mosquito Alert, uma plataforma de ciência cidadã criada na Catalunha, permite a colaboração de diversos atores no estudo, monitorização e controlo de espécies de mosquitos transmissores de doenças como o dengue, zika ou a febre do Nilo Ocidental.

Tanto os cidadãos como o mundo científico, os agentes de saúde pública e o setor educativo desempenham um papel fundamental neste projeto, que foi já distinguido com uma menção de honra da União Europeia.

Através desta aplicação, qualquer pessoa pode enviar observações de mosquitos, dos seus locais de reprodução e das picadas. Uma equipa de entomologistas valida as fotografias recebidas e notifica o resultado ao participante.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

No comércio online, as trocas de artigos são permitidas, no prazo de 14 dias seguidos após a receção do bem na morada indicada.

São exceções, entre outros, produtos personalizados, bebidas alcoólicas, bens selados, gravações áudio e vídeo.

Nas compras à distância, se o envio da encomenda tiver sido feito pelo meio “standard”, o dito normal envio de encomenda, é dever da empresa devolver o valor do bem mais os partes de envio que pagou.

Este reembolso deve ser feito pelo mesmo meio de pagamento em que se fez a transação inicial, a não ser que tenha sido acordado com o comerciante outro mecanismo. Se em causa estiver defeito do artigo, aí os custos serão suportados pela empresa.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O programa DiscoverEU volta a oferecer, aos jovens com 18 anos, a oportunidade de explorar a diversidade da Europa, aprender sobre o seu património cultural e a sua história e estabelecer contactos com pessoas de todo o continente.

Com novas candidaturas abertas de 2 a 16 de outubro, este programa da União Europeia permite aos jovens nascidos em 2006, conhecer, através, sobretudo, de viagens de comboio, vários países.

Os jovens selecionados, para além dos passes para as viagens, recebem um Cartão Jovem Europeu da DiscoverEU, que lhes dá uma grande variedade de descontos em visitas culturais, atividades de aprendizagem, atividades desportivas, transportes locais, alojamento e alimentação.

A viagem a realizar, que pode ser feita individualmente ou em grupo, até um máximo de cinco elementos, tem a duração mínima de um dia e máxima de 30 dias, entre 1 de março de 2025 e 31 de maio de 2026.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Uma investigação publicada no Jornal do Colégio Americano de Cardiologia destaca que a poluição é uma ameaça maior para a saúde do que a guerra, o terrorismo, a malária, o HIV, a tuberculose, as drogas e o álcool juntos.

Este estudo, realizado por investigadores de diversas instituições internacionais, foca-se no aquecimento global, poluição atmosférica e exposição ao fumo de incêndios florestais, além de fatores menos conhecidos, como a poluição do solo, sonora, luminosa e a exposição a produtos químicos tóxicos.

Os investigadores apontam que a poluição do ar está associada a mais de sete milhões de mortes prematuras anuais, sendo mais de 50% por causas cardiovasculares; que um quinto de todas as mortes cardiovasculares é causado pela poluição atmosférica; e que o risco de mortalidade cardiovascular aumenta em mais de 10% durante vagas de calor.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

No “Espaço APORMOR” de hoje falamos sobre as expectativas do novo ano agrícola que teve início dia 01 de setembro.

“Os mais novos não têm essa noção, mas as pessoas que têm história na agricultura sabem que o ano agrícola não coincide com o ano civil, o ano agrícola vai de 1 de setembro a 31 de agosto do ano seguinte”, refere Joaquim Capoulas, presidente da direção da APORMOR.

“As nossas expectativas têm sido até aqui muito más, víamos os interesses tanto na Europa como em Portugal, por tudo quanto fosse ligado ao mundo rural, às suas gentes, à sua economia e embora se fala-se muito de ambiente e de alterações climáticas, nada de objetivo se fazia para alterar este rumo de abandono do território. Pelo menos ouve-se já da parte não só dos governantes mas também de muita gente até da opinião pública em geral muito maior preocupação com o sistema agroalimentar onde se inclui o nosso setor da pecuária e das florestas também”, acrescentou.

O presidente da direção da APORMOR, olha para o próximo ano agrícola que agora iniciou com algum otimismo.

Tudo para saber sobre este tema, com Joaquim Capoulas, na rubrica “Espaço Apormor”, que pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Celebra-se esta segunda-feira, 16 de setembro, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono. A data serve para recordar a importância que a camada de ozono representa para o Planeta Terra.

A camada de Ozono é a barreira necessária que evita que os raios ultravioleta atinjam diretamente a Terra, regula as alterações climáticas e tem uma influência fundamental na proteção da saúde humana e animal, bem como no equilíbrio dos ecossistemas.

Neste dia celebram-se as conquistas do Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozono. ​Ao banir estas substâncias e permitir que a camada do ozono recupere lentamente, esta resolução protege milhões de pessoas contra problemas de saúde, bem como os ecossistemas e combate as alterações climáticas – já que muitas substâncias que destroem a camada de ozono também são gases que aquecem o planeta.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

O acesso ao crédito permite antecipar a compra de bens que, de outra forma, levaria muito tempo a alcançar.

A aquisição de casa, sem recurso ao crédito, seria algo inatingível para muitas famílias. Esta deve ser uma opção informada, ponderada e responsável.

Deve avaliar a pertinência da contratação do bem ou serviço e o impacto das prestações no orçamento familiar.

Quando se recorre ao financiamento, é importante que se escolha o tipo de crédito mais adequado à sua finalidade. Esta adequação é crucial, pois existem, entre eles, diferenças significativas nas condições e custos.

Tudo para saber sobre a contratação de crédito na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

O Europe Direct Alto Alentejo vai juntar-se à celebração europeia dos Dias Erasmus, uma iniciativa que decorre por toda a Europa, entre 14 e 19 de outubro, para homenagear este programa da União Europeia (UE).

O Europe Direct convida antigos e atuais participantes Erasmus, sem limite de idade, originários ou residentes no Alto Alentejo, ou que foram estudantes no Alto Alentejo, a partilhar um testemunho sobre a sua experiência. Sendo que este ano se celebra o 20º aniversário da maior adesão de países de Leste à UE, o Europe Direct gostaria de reunir um número alargado de testemunhos relativos a esses países, mas não limitado apenas a estes.

Os testemunhos serão partilhados nas redes sociais do Europe Direct Alto Alentejo – Instagram, Facebook e LinkedIn – durante a semana de 14 a 19 de outubro.

Os interessados em colaborar, devem enviar, até 20 de setembro, um pequeno texto, a relatar a sua experiência, acompanhado de uma foto, preferencialmente tirada durante o período de mobilidade, para o e-mail europedirect@ipportalegre.pt

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Uma nova espécie de planta, a Ferulago brachyloba, foi descoberta pelos investigadores Miguel Porto e por Sara Lobo Dias, nas margens do Rio Xarrama, no distrito de Évora, sendo que só se conhece a sua existência em Portugal e Espanha.

Esta planta é semelhante a um pequeno funcho e pode chegar a um metro de altura.

Esta espécie é avaliada como ‘em perigo’, por isso, os investigadores sugerem que “seria importante implementar uma área de conservação que inclua uma zona tampão de cada lado do rio, ao longo dos três quilómetros de habitat favorável, para acautelar possíveis ameaças futuras”.

Este é o tema em destaque no programa desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O programa Porta 65, criado para apoiar o arrendamento jovem, sofreu recentemente algumas alterações, que o tornaram mais abrangente.

A partir de agora, deixa de ser necessária a apresentação prévia de contrato de arrendamento, sendo que as candidaturas podem também ser feitas com três recibos de vencimento, em vez dos anteriores seis.

Desde 1 de setembro que o programa permite candidatos com idade igual a 35 anos, quando antes tinha de ser inferior. Também foi eliminada a renda máxima para a candidatura e passa a ser concedido o apoio previamente à celebração do contrato de arrendamento, isto é, o candidato toma conhecimento se tem direito ao apoio e pode procurar casa posteriormente.

O programa Porta 65 abrange também, através do Porta 65+, candidatos que, independentemente da idade, sofram uma quebra de rendimentos superior a 20%, face aos três meses anteriores ou relativamente ao período homólogo. Também podem beneficiar desta modalidade as famílias monoparentais.

Tudo para saber sobre as novas regras do programa Porta 65 na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A edição deste ano das Jornadas Europeias do Património, promovidas pelo Conselho da Europa e a Comissão Europeia, decorre entre 20 e 22 de setembro, subordinada ao tema “Rotas, Redes e Conexões”.

Em Portugal, cabe à Direção-Geral do Património Cultural a responsabilidade pela coordenação nacional destas Jornadas, para as quais está a apelar à participação de todos, através da realização de atividades, que sensibilizem os públicos para a importância da preservação, salvaguarda e valorização do Património Cultural.

Para inscrição, os interessados poderão pesquisar pelos eventos promovidos na região. Nos 50 países participantes, signatários da Convenção Cultural Europeia são, anualmente, organizados até 70 mil eventos, que vão desde exposições, a workshops, representações e visitas guiadas.

As entidades interessadas poderão aceder a toda a informação na plataforma de divulgação nacional, criada para a inserção e partilha das atividades de todos os parceiros (aqui).

Para acesso à plataforma e registo das iniciativas, deverão ser solicitar as credenciais através do email comunicacao@patrimoniocultural.gov.pt

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

No próximo domingo, 8 de setembro, festeja-se o dia da Extremadura espanhola, desta vez, segundo a Quercus, com mais um motivo para celebrar, tendo em conta o anúncio de encerramento da Central Nuclear de Almaraz, na província de Cáceres, junto ao Tejo, a cerca de cem quilómetros da fronteira com Portugal.

A Central de Almaraz, segundo a associação ambientalista, continua “a revelar-se um potencial perigo, em especial para toda a região transfronteiriça, dado que já ultrapassou o seu período normal de funcionamento e, não obstante, viu prolongado em 2010 o seu funcionamento por dez anos e, a seguir, por mais oito”.

A Quercus vem a lutar há muitos anos, com o Movimento Ibérico Antinuclear, pelo encerramento desta central, sendo que se chegou a verificar a contaminação radioativa dos sedimentos do rio Tejo, em Portugal, provenientes de Almaraz.

A cessação da exploração da Unidade I de Almaraz está prevista para novembro de 2027 e a da Unidade II para outubro de 2028.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Desde de 1 de agosto que os jovens até 35 anos podem ter isenção de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira habitação própria e permanente.

A isenção aplica-se a jovens até aos 35 anos, inclusive, à data da escritura da compra da habitação e que, no ano da aquisição, não sejam considerados dependentes para efeitos de IRS, mesmo que até à compra de casa ainda residam com os pais. Também não podem ser proprietários, nem ter sido proprietários de qualquer habitação, à data da compra da casa ou em qualquer momento nos três anos anteriores.

A isenção total de IMT e de Imposto do Selo é atribuída apenas a imóveis até 316.772 euros. Apenas as casas adquiridas para primeira habitação própria e permanente de jovens até 35 anos podem ser abrangidas pela isenção.

Tudo para saber sobre o assunto, na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

No âmbito da celebração do Dia da Cooperação Europeia, assinalado a 21 de setembro, a entidade coordenadora do programa Interreg Portugal – Espanha (POCTEP) vai promover a terceira edição de um concurso de vídeo e fotografia.

Este concurso é aberto a todos os projetos POCTEP aprovados, nos períodos 2014-2020 e 2021-2027. Os beneficiários dos projetos podem enviar, para proyectos@poctep.eu, até 13 de setembro, fotos e vídeos desses mesmos projetos, através dos quais devem dar conta das suas ações relacionadas com a cooperação em áreas que digam respeito à igualdade de acesso à educação, à saúde e ao trabalho, bem como ao estabelecimento de relações comunitárias inclusivas.

A convocatória deste ano tem como tema central “POCTEP, os valores da UE transcendem fronteiras”.  Os vídeos não podem exceder os três minutos de duração, sendo que, tal como as fotos, podem ser profissionais ou amadores. Após uma pré-seleção, os vídeos e fotos irão ficar a votação pública no Facebook.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Os Jardins Botânicos Reais de Kew, no Reino Unido, sequenciaram o ADN de mais de 9.500 espécies de plantas com flor, incluindo espécies ameaçadas e outras já extintas. E há uma cientista portuguesa envolvida nesta investigação, que contribui para a “árvore da vida” das plantas”.

Ana Rita Simões é a cientista portuguesa que faz parte do grupo de 279 cientistas de 138 instituições de vários locais do mundo, que participou neste estudo publicado pela revista científica Nature.

As plantas investigadas foram as plantas com flor, ou angiospérmicas, que representam cerca de 90% da vida botânica conhecida. Os investigadores usaram 1,8 mil milhões de letras de código genético, abrangendo milhares de espécies e quase oito mil géneros.

Este estudo ajudará na identificação de novas espécies, classificação de plantas, descoberta de compostos medicinais e conservação face às mudanças climáticas e perda de biodiversidade.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Os jovens que estão à procura da primeira casa vão poder, em breve, recorrer a garantia pública do Estado para obter um financiamento até 100% no seu crédito à habitação. Esta medida vem juntar-se a outras desenhadas pelo Governo para promover o acesso dos jovens à primeira habitação, como a isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de uma casa.

O decreto-lei que estabelece as condições para a implementação desta medida foi publicado a 10 de julho e tem critérios de acesso como uma idade máxima de 35 anos (inclusive) ou rendimentos que não ultrapassem os 81 199 euros brutos anuais. Descubra o que já se sabe sobre a garantia estatal no crédito à habitação para jovens até aos 35 anos.

Com esta garantia, à partida, o Estado assume a responsabilidade de eventuais pagamentos em falta, até ao limite definido dos 15% do valor do imóvel. Contudo, caso o comprador não cumpra o pagamento de prestações a que se comprometeu e o Estado venha a ser chamado a pagar a parte que garantiu, o jovem fica sempre com a obrigação de devolver esse valor ao Estado, embora não se saiba ainda em que moldes essa devolução será feita.

À partida, a garantia poderá ser aplicada parcialmente, ou seja, apenas à parte que corresponde ao elemento abrangido pelo benefício. Mas só a regulamentação a ser publicada até 11 de setembro confirmará esta possibilidade.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

No âmbito da Rede da Política Agrícola Comum(PAC), a Comissão Europeia está à procura de peritos para três grupos de trabalho, um deles na produção de proteínas vegetais e desafios das alterações climáticas.

Outro grupo servirá para refletir sobre os recursos genéticos das plantas perenes, no intuito de conservar estas plantas para enfrentar futuras perdas de biodiversidade. O terceiro grupo de trabalho irá procurar soluções alternativas para uma diferenciação dos produtos pecuários, isto é, novos modelos de negócio deste setor.

Estes grupos de trabalho “servem para sentar, refletir e trocar opiniões” e vão funcionar de outubro deste ano a setembro de 2025. Os candidatos deverão estar disponíveis para reuniões que vão decorrer já em novembro. Como renumeração, os especialistas vão ter os reembolsos das despesas das viagens e também uma taxa diária para a presença e a preparação das reuniões.

As candidaturas estão abertas até 16 de setembro. Qualquer outra informação está disponível no site do Europe Direct Alto Alentejo.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa Espaço Europa, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Esta segunda-feira, 19 de agosto, celebra-se o Dia Mundial da Fotografia, uma vez que foi nesta data, em 1839, que o governo francês, declarou a invenção de Louis Jacques Mandé Daguerre como um presente “grátis para o mundo”.

Essa experiência aliou o princípio da “câmera escura” (usada por artistas desde o século XVI, entre eles Leonardo da Vinci) à característica fotossensível dos sais de prata. Após a morte de Niépce, Daguerre aperfeiçoou a invenção, rebatizando-a tal como a conhecemos: o daguerreótipo.

Amplamente admirada e adotada por toda a sociedade, a fotografia também é usada para proteger o ambiente. Para obter boas fotografias não nos devemos colocar em perigo, nem perturbar o ambiente ou os animais. Fotografar também pode ser um meio para registar e denunciar crimes ambientais.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa Ambiente em FM, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Perder a carteira, com documentos e cartões bancários no seu interior, pode ter implicações graves.

Nesse sentido, a DECO aconselha a participar-se o sucedido às entidades policiais e guardar o respetivo comprovativo.

Devem ser contactadas as entidades emissoras, para cancelar os cartões e, se for caso disso, bloquear provisoriamente o acesso à respetiva conta bancária. A partir desse momento, todas as operações ilícitas utilizando os dados pessoais e instrumentos de pagamento deixarão de ser da responsabilidade, passando a ser da instituição bancária.

Deve-se informar também o Banco de Portugal para se ficar mais protegido de situações financeiras ilícitas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação Para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Semana Europeia da Mobilidade celebra-se de 16 e 22 de setembro: este ano, sob o tema “Espaço Público Partilhado”.

Esta é a principal campanha de sensibilização da Comissão Europeia sobre mobilidade urbana sustentável, em que perto de três mil vilas e cidades incentivam a mudança de comportamentos a favor da mobilidade ativa, do transporte público e de outras soluções de transporte limpas e inteligentes, organizando atividades de consciencialização e eventos com as partes interessadas locais.

Entretanto, a Comissão Europeia está a apelar ao registo de ações de sensibilização que promovam a mobilidade urbana sustentável, por parte de grupos de pessoas, organizações não governamentais, parceiros sociais, instituições de investigação ou ensino, autoridades locais e nacionais, instituições públicas e empresas públicas e privadas.

Uma ação de mobilidade pode ser limitada a um dia específico ou durar várias semanas ou até meses. Pode acontecer durante a Semana Europeia da Mobilidade ou em qualquer outro momento do ano, sendo que possível que entidades não pertencentes à União Europeia também participem.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo:

Celebra-se esta segunda-feira, 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude, sob o tema “Dos Cliques ao Progresso: Caminhos Digitais da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável”.

Este tema destaca a ligação crucial entre a digitalização e a aceleração do progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enfatizando as contribuições essenciais dos jovens neste processo transformador.

A verdade é que as tecnologias de informação e comunicação podem ajudar nas questões ambientais, como nos fenómenos climáticos extremos. De Houston a Singapura, muitas cidades por todo o mundo estão já a usar ferramentas digitais sofisticadas, os chamados gémeos digitais, para ajudar a monitorizar e controlar as águas subterrâneas, gerir ilhas de calor urbanas, reduzir a poluição do ar e gerir eficazmente os seus resíduos.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa Ambiente em FM, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Alugar um carro pode ser uma grande vantagem durante os dias de férias, sobretudo para famílias numerosas ou para quem quer percorrer um país de lés a lés à procura de aventuras.

Mas antes de se alugar um carro deve-se ter em conta um conjunto de critérios, para evitar problemas. Desde logo, deve-se recorrer apenas a empresas autorizados (indicadas no portal do IMT).

O contrato pode ser feito ao balcão da empresa de aluguer de automóvel, junto de uma agência de viagens ou de outro operador que tenha acordo com a empresa de aluguer, mas também por telefone ou através da Internet, podendo, neste último caso, ser celebrado em suporte eletrónico.

O contrato deve apresentar toda a informação, nomeadamente, a identificação do carro, do preço total, serviços complementares e informações sobre o aluguer.

A empresa de rent-a-car deve assegurar gratuitamente um serviço de assistência 24 horas e deve fornecer toda a documentação necessária para se conduzir em segurança e responder às autoridades: o documento único automóvel, o comprovativo da apólice de seguro, a cópia do contrato de aluguer e, se aplicável, a ficha de inspeção do carro.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A União Europeia (UE) está à procura de assistentes na área das finanças: nos domínios da gestão financeira, da contabilidade e tesouraria e ainda dos contratos públicos.

O objetivo é criar uma lista de reservas, com um total 864 candidatos, sendo que só se podem concorrer a um dos três domínios.

Os interessados devem ser nacionais da UE e ter conhecimentos de duas das 24 línguas oficiais. Devem ainda possuir ou um diploma universitário e três anos de experiência profissional na área ou o ensino secundário e seis anos de experiência.

Os candidatos que forem chamados a integrar serviços vão ter uma remuneração mensal de mais de quatro mil euros. As candidaturas encontram-se abertas até 3 de setembro (ver aqui).

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Quercus é parceira do Festival de Cinema Internacional de Marvão e Valencia de Alcántara, que decorre de 9 a 17 de agosto, e estará presente na apresentação do filme de Frederico Lobo “Quando a terra foge”, que teve estreia mundial na Quinzena dos Realizadores do Festival de Cannes.

No filme aborda-se a questão da exploração do lítio em Trás-os-Montes, que indiretamente já levou à queda do governo socialista português de António Costa, numa dicotomia entre a maquinaria e o mundo rural.

Misturando o documentário com a ficção, o realizador aborda a questão da mineração como o progresso que, como nas minas de volfrâmio, teve um grande impacto na zona de Trás-os-Montes. Aborda-se também o projeto da construção de barragens que acabaram por submergir aldeias inteiras.

O lítio de Portugal corresponde apenas a 0,26% do total mundial, sendo que a instalação em países com maior disponibilidade implicará à partida uma pegada ecológica mais baixa. As classificações atribuídas pela UNESCO na região do Barroso ou no Douro, como património agrícola, estão em risco com a exploração de lítio que se pretende fazer.

Este é o tema em destaque na edição desta semana do “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Nos dias de muito calor, é essencial proteger a saúde de todos, especialmente dos mais vulneráveis, como crianças, idosos e doentes crónicos.

Beber água e outras bebidas, como chás, que devem ser consumidos frios; optar por refeições mais ligeiras e mais frequentes; consumir produtos da época e frescos, leguminosas, frutas e outros alimentos ricos em fibras e sais minerais são alguns dos conselhos, transversais a todas as pessoas, apresentados pela DECO.

Conheça todos os conselhos da Associação para a Defesa do Consumidor, na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia tem candidaturas abertas até 30 de agosto para estágios destinados a titulares de um diploma universitário, de qualquer área.

Com cerca de mil vagas disponíveis, estes estágios têm uma duração de cinco meses e podem realizar-se, não só em Bruxelas, como em qualquer representação da Comissão Europeia, incluindo na de Lisboa.

Os estágios são remunerados. Para além de um valor mensal de 1.376,89 euros, é ainda feito o reembolso das despesas de deslocação. A natureza do trabalho dos estagiários depende, em grande medida, do serviço onde são colocados. Existem oportunidades de estágio nas áreas do direito da concorrência, dos recursos humanos, da política ambiental e da comunicação, entre outras.

Já amanhã, 2 de agosto, e para esclarecer todas as dúvidas dos interessados em se candidatar a estes estágios, a representação da Comissão Europeia em Portugal promove uma sessão online, através da sua página de Instagram, a partir das 15 horas.

Tudo para saber sobre estes estágios da Comissão Europeia no programa “Espaço Europa” desta semana, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A humanidade vai esgotar esta quinta-feira, dia 1 de agosto, os recursos naturais que a Terra tem capacidade para renovar durante este ano, segundo cálculos da organização internacional para a sustentabilidade Global Footprint Network. De acordo com a organização, a humanidade vai usar em sete meses o que a Terra demora 12 meses a regenerar.

Este dia é calculado com base em estatísticas da ONU e tem a ver com a quantidade de recursos que a terra consegue providenciar num ano e pela procura de recursos por parte da humanidade e com as emissões e com a poluição que a nossa espécie provoca. Tem também a ver com a desflorestação e ocupação do solo, com o peixe e outros animais que se consome e com os minerais que se extraem.

Em Portugal, a situação é ainda mais crítica. O país esgotou a 28 de maio os seus recursos naturais para este ano e começou a usar os de 2025. Este facto coloca em evidência a necessidade urgente de medidas eficazes para a gestão sustentável dos recursos naturais.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

Confrontados com um elevado endividamento ou com dificuldades em cumprir com o pagamento das suas prestações mensais, os consumidores consideram a consolidação de créditos como uma solução viável, no intuito de reequilibrar os seus orçamentos familiares.

Mas coloca-se a dúvida: será que a consolidação de créditos contribui para a reorganização das finanças dos consumidores ou agravará a sua situação financeira?

A DECO esclarece esta e outras questões, dando conta que o crédito consolidado poderá “assumir-se como uma operação favorável para redução da taxa de esforço do agregado familiar, principalmente perante créditos sujeitos a elevadas taxas de juro e, consequentemente, de maior custo a longo prazo”.

Saiba tudo sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

A Plataforma Europeia de Educação Escolar tem o apoio da Comissão Europeia e assume-se como um ponto de encontro de pessoas envolvidas na formação escolar, como por exemplo, os professores, onde são partilhadas boas práticas e também são ministradas formações.

Estas formações podem ser online, em formato de podcast ou workshops, sobre vários temas relacionados com a área da educação.

Neste momento, esta Plataforma procura professores e especialistas nesta área, com quem será celebrado um contrato e haverá uma remuneração, capazes de serem moderadores ou formadores, pedindo que se registem na plataforma digam quais as áreas de interesse e com as quais se sentem mais à vontade.

Tudo para saber sobre esta plataforma europeia, no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Na semana em que se iniciam os Jogos Olímpicos, o programa “Ambiente em FM” é dedicado ao impacto das alterações climáticas no desporto e na atividade física.

As alterações climáticas, nomeadamente, o aquecimento global causa problemas à saúde de quem está exposto ao calor excessivo, incluindo a quem pratica desporto.

Segundo uma investigação da World Athletics, com vista a avaliar as atitudes dos atletas de elite sobre questões ambientais e sociais, três quartos dos atletas inquiridos (75%), sentem um impacto negativo direto na sua saúde e desempenho devido às mudanças climáticas. 72% acredita que as mudanças climáticas haviam afetado negativamente o desporto e 66% relata um impacto direto.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

 

Quando a bagagem numa viagem de avião é perdida, danificada ou chega com atraso, o passageiro tem direito a uma indemnização que pode aproximar-se dos 1400 euros.

No caso de se transportar artigos de especial valor, pode-se obter uma compensação superior, desde que tenham sido declarados à companhia aérea o mais tardar no momento do registo da bagagem. Esta declaração deve ter sido feita através do formulário próprio e do pagamento de uma taxa.

Pela bagagem danificada, o passageiro tem de apresentar uma queixa à companhia aérea no prazo de sete dias após receber a bagagem. Pela receção atrasada da bagagem, deve reclamar em 21 dias, no máximo.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação para a Defesa do Consumidor, com Helana Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da DECO. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia está a dinamizar um fórum sobre a eliminação de obstáculos transfronteiriços, pelo que conta com os contributos das populações destas regiões, para perceber de quem forma esses mesmos obstáculos podem vir, no futuro, a desaparecer.

Educação, transportes, serviços de saúde, mercado de trabalho e intercâmbios culturais são algumas das áreas com que a Comissão Europeia se tem preocupado, sendo que os obstáculos enfrentados pelos cidadãos, as empresas e as administrações públicas nestas regiões incluem a aplicação de diferentes normas técnicas ou disposições administrativas e jurídicas nacionais que não têm em conta a dimensão transfronteiriça.

Este fórum é o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Celebra-se esta segunda-feira, 15 de julho, o Dia Mundial das Competências dos Jovens: uma data que sublinha a importância do ensino e da formação de técnicos e profissionais, para proporcionar aos jovens a oportunidade de desenvolverem as suas competências e acelerarem a sua transição para o mundo do trabalho. Visa também promover a aquisição de competências pelos jovens, pois estas permitem-lhes fazer escolhas informadas sobre a sua vida e trabalho, e dar-lhes os meios para aceder a um mercado de trabalho em constante evolução.

O tema para o Dia Mundial das Competências dos Jovens 2024 é “Competências dos Jovens para a Paz e o Desenvolvimento”, que destaca o papel crucial que os jovens desempenham nos esforços de construção da paz e resolução de conflitos.

Este dia foi instituído a fim de celebrar a importância estratégica de transmitir aos jovens as competências necessárias para o emprego, a obtenção de um trabalho digno e indispensáveis para enfrentar os desafios globais e promover o desenvolvimento sustentável. A par do pilar económico e social, para haver um desenvolvimento sustentável é necessário haver um ambiente saudável para todos e que seja mantido no presente e para as gerações futuras.

O Dia Mundial das Competências dos Jovens é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

 

Muitas famílias têm um orçamento limitado, o que dificulta as escolhas nas férias, sendo que contrair um crédito para viajar pode não ser uma boa opção. Nesse sentido, a DECO apresenta algumas dicas para se conseguir ir de férias, mesmo que não se consiga pagá-las a pronto.

Segundo a DECO, pedir um crédito para viajar nas férias nunca é boa opção. O ideal é poupar o máximo para pagar as despesas a pronto ou socorrer-se de meios de pagamento sem juros.

Sobretudo no verão, “as agências de viagens multiplicam-se em ofertas de pacotes de férias. Se encontrou o que procurava e a agência não cobra juros pelo pagamento em prestações, esta pode ser uma boa opção. Já agora, fique atento ao preço das viagens: “0% de juros” nem sempre é sinónimo de pacote mais barato. Antes de contratar, pergunte o preço em várias agências e faça contas”.

Alguns bancos e instituições de crédito também concedem créditos para viagens, mas podem não compensar. A DECO aconselha a que o consumidor analise as condições, compare a TAEG (taxa anual de encargos efetiva global) e escolha o crédito que apresentar a menor taxa, pois nesta estão refletidos todos os custos do financiamento.

Outra forma de fazer férias sem juros é usar o cartão de crédito e liquidar a dívida nos 20 a 50 dias seguintes, para que não sejam cobrados juros. Contudo, esta modalidade fica limitada ao valor do crédito disponibilizado pelo banco (plafond). Se o seu cartão tiver um programa de cashback, o consumidor recebe uma percentagem da despesa. A maioria associa também pacotes de seguros, que cobrem alguns imprevistos. As coberturas mais importantes são assistência em viagem, despesas de tratamento e acidentes pessoais.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação para a Defesa do Consumidor, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da DECO. Para ouvir no podcast abaixo:

Qualquer cidadão europeu tem vários direitos, quando vai de férias pela Europa. Na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, dá a conhecer alguns desses direitos, começando, desde logo, pelo Cartão Europeu de Seguro de Saúde.

Este cartão permite obter junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica que a pessoa necessitar, durante a sua estadia temporária, em qualquer um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido.

Os portadores deste cartão gratuito, que deve ser solicitado na Segurança Social, terão acesso aos cuidados de saúde nos mesmos moldes que os beneficiários do sistema de Segurança Social do país onde se encontram.

Os direitos abrangem também viagens de avião, barco, comboio ou autocarro, em termos de atrasos, recusas de embarque e perdas de bagagem, por exemplo.

Saiba mais sobre o assunto aqui e através do programa “Espaço Europa” desta semana:

O Goivo-das-beiras, uma planta herbácea com flor, foi descoberto na Serra de São Mamede, por Fernanda Gamito, uma correspondente da Wilder, uma página online sobre conservação da natureza, Ciência, História Natural e cidadania naturalista.

Apesar de alguma incerteza quanto à estimativa do tamanho da população nacional desta espécie, é avaliada como vulnerável pois estima-se que a população nacional seja inferior a mil indivíduos maduros.

A principal ameaça identificada resulta da possibilidade de aplicação de herbicidas e corte excessivos em ações de controlo de vegetação em bermas e taludes de estrada, assinalando-se ainda os incêndios recorrentes. Os núcleos mais pequenos e isolados são suscetíveis a qualquer ameaça imprevisível.

Este é o tema em destaque no programa desta semana com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Numa altura em que os consumidores sofrem com o aumento do custo de vida, há comportamentos que, apesar de requererem um pequeno investimento inicial, se tornam mais sustentáveis económica e ambientalmente.

Com vista a fazer-se uma melhor gestão dos gastos na ida ao supermercado, a DECO garante que comprar apenas a quantidade de que se necessita de um determinado produto, reutilizando um recipiente, permite poupar dinheiro, desperdiçar menos alimentos e reduzir o número de embalagens descartáveis que cada um leva para casa.

O granel parece, de acordo com a DECO, uma solução vencedora para todos: consumidores e ambiente. Por outro lado, a Associação para a Defesa do Consumidor sugere que se evite o uso de sacos de plástico para pesar e comprar fruta e legumes. “Leve os seus sacos reutilizáveis (existem inclusivamente em muitas superfícies comerciais alternativas de compra a estes sacos) ou até, no caso dos legumes de maior volume e de uma unidade (couve, abóbora, por exemplo), experimente trazê-los sem embalagem”.

“Leve os seus próprios recipientes para colocar produtos de charcutaria, por exemplo, queijo e fiambre, de talho ou de peixaria. Será este (ainda) uma prática de consumo original, mas acreditamos que, com a força do exemplo de todos os consumidores, esta “moda” sustentável se torna comum”, recomenda ainda a DECO.

Saiba tudo sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com a responsável do Gabinete de Projetos e Inovação, Helena Guerra. Para ouvir no podcast abaixo:

 

A arquiteta portuguesa Rita Gomes é a vencedora do Prémio Europeu de Energia Sustentável 2024, na categoria de “Mulheres na Energia”, pelo trabalho desenvolvido pela sua start-up Seenergy.

O desafio desta start-up é desenvolver uma gama de mobiliário, económico e ecológico, com capacidade para fazer o aproveitamento e o armazenamento da energia solar.

A Seenergy utiliza células solares sensibilizadas por corantes que imitam o processo de fotossíntese nas plantas, convertendo a luz em eletricidade. Ao contrário dos painéis solares comuns, as células solares podem ser utilizadas em ambientes fechados, dado que não precisam de luz solar direta. Uma vez recolhida, a energia é armazenada numa bateria que é integrada nas peças de mobiliário, podendo depois ser utilizada para carregar dispositivos ou acender luzes através de uma entrada USB.

Tudo para saber o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

  

O Dia Mundial das Bibliotecas celebra-se a 1 de julho. Esta data tem como objetivo enaltecer a importância da leitura na educação e formação das pessoas, tal como é referido no Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas.

Este dia celebra a relevância das bibliotecas como espaços de acesso à informação, cultura e conhecimento. É uma oportunidade para reconhecer o papel que as bibliotecas desempenham na sociedade.

As bibliotecas têm um papel crucial na promoção da consciencialização ambiental, uma vez que incentivam a leitura de obras que abordam sustentabilidade, mudanças climáticas e conservação da natureza.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A União Europeia (UE) está a pedir um contributo aos jovens, dos 15 aos 29 anos, para que seja feita, posteriormente, uma avaliação à Estratégia para a Juventude, em vigor desde 2019 e até 2027.

Num questionário simples, disponível online (aqui), a UE procura, entre outras coisas, perceber se os jovens fazem parte de alguma organização juvenil, se consideram que as suas opiniões são tidas em conta nas leis nacionais e europeias, quais as preocupações que a UE deve ter nos próximos anos e quais os impactos da inteligência artificial e da desinformação na sociedade.

O objetivo é que os jovens se envolvam e participem ativamente na democracia e na sociedade, dizendo aquilo que consideram ser importante. Este questionário pode ser preenchido até à próxima segunda-feira.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A Agência Portuguesa do Ambiente coordenou o Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 – Avaliação da vulnerabilidade do território Português às alterações climáticas no século XXI.

O projeto teve como objetivo atualizar os cenários climáticos de referência para Portugal e avaliar os riscos climáticos, com foco na modelação de impactos nas zonas costeiras, recursos hídricos, agrofloresta e incêndios. Também se procurou analisar o impacto dos eventos extremos ligados às temperaturas e precipitação.

Os resultados apontam para o aumento de frequência e intensidade de eventos extremos de precipitação e temperatura, como dias muito quentes e noites tropicais, com impactos diretos na saúde pública.

Este é o tema em destaque no programa “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO e 16 associações que integram a organização europeia de consumidores (BEUC), apresentaram, recentemente, denúncias às respetivas autoridades nacionais contra o crescente marketplace online chinês Temu, por não proteger os consumidores e por utilizar práticas ilegais de manipulação, violando a recente legislação da União Europeia (UE).

Em Portugal, o coordenador dos serviços digitais é a ANACOM, entidade a quem a DECO entregou a sua queixa. A Temu, garante a associação, está a desrespeitar os direitos dos consumidores ao violar o Regulamento Serviços Digitais da UE.

Esta plataforma, por um lado, garante a DECO, “não fornece aos utilizadores a rastreabilidade suficiente dos comerciantes que vendem na sua plataforma. Por outro, utiliza práticas de manipulação, como padrões obscuros, e não é transparente sobre como recomenda produtos aos utilizadores”.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação Para a Defesa do Consumidor, com a jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa. Para ouvir no podcast abaixo:

A Declaração Europeia para a Bicicleta, assinada em abril, pelo Conselho de Ministros dos Transportes da União Europeia, reconhece este como um meio de transporte acessível, inclusivo, económico e saudável.

Esta declaração enumera diversos compromissos para impulsionar o uso da bicicleta, com o objetivo de orientar ações futuras na Europa, como redes de bicicletas seguras e coerentes nas cidades; melhores ligações aos transportes públicos; lugares de estacionamento seguros e acesso a pontos de carregamento para bicicletas elétricas.

Estes compromissos, que devem ser assumidos a nível da UE, nacional, regional e local, são elementos necessários para melhorar a qualidade e a quantidade das infraestruturas cicláveis em todos os Estados-Membros e tornar a utilização da bicicleta mais atrativa para o público.

Nesse sentido, o Europe Direct Alto Alentejo apela a todos os interessados para que possam ler a declaração (aqui), para depois dizerem aquilo que pensam que pode ajudar a tornar esta uma região mais impulsionadora do uso da bicicleta. Para o efeito está disponível o email europedirect@ipportalegre.pt.

É este o tema em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Celebra-se hoje, dia 17 de junho, o Dia Mundial de combate à desertificação e à seca, instituído pela Organização das Nações Unidas, em 1955. “Unidos pela Terra. Nosso Legado. Nosso Futuro” é o tema definido para este ano.

Atualmente, alguns dos desafios ambientais mais urgentes relacionados com a terra incluem desertificação, degradação do solo e seca. Perto de 40% de toda a área terrestre mundial já é considerada degradada, algo que se assume como um problema para a produção de alimentos e não só.

Tudo para saber sobre o Dia Mundial de Combate à desertificação e à seca no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO recebe, diariamente, diversas denúncias de consumidores que são confrontados com o pagamento de um serviço adicional na sua fatura de energia, o qual desconhecem e não solicitaram.

É comum encontrar nas ofertas das empresas comercializadoras de energia a possibilidade de contratar outros serviços, como seguros, serviços de assistência e reparação e auditorias energéticas.

Estes serviços que, apesar de serem pagos na fatura de energia, são opcionais, independentes e não podem interferir com a prestação do serviço público essencial, isto é, com o fornecimento de eletricidade ou gás.

A DECO analisou as condições destes serviços extra e denunciou à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) cláusulas pouco claras e suscetíveis de induzir em erro os consumidores.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da Associação para a Defesa do Consumidor, com a jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa.

A Organização Não-Governamental (ONG) portuguesa Ocean Alive é uma das entidades vencedoras dos prémios Natura 2000, um galardão atribuído pela Comissão Europeia aos melhores projetos de conservação em áreas da Rede Natura 2000.

Ocean Alive foi uma das seis eleitas, de diferentes países, ao receber o prémio da categoria “Conservação Marinha”, devido ao trabalho de conservação e restauro das pradarias marinhas e sapais no Estuário do Sado.

O projeto, que se distingue pelo envolvimento da comunidade local na proteção das florestas azuis, está em destaque, esta semana, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir no podcast abaixo.

A edição deste anos dos prémios Natura 2000 recebeu um total de 96 candidaturas, sendo que destas foram selecionadas 27 finalistas. Para além da Ocean Alive, a Comissão Europeia distingui ainda projetos da Estónia, Itália, Irlanda e Polónia, bem como uma iniciativa transfronteiriça que junta duas regiões dos Pirenéus franceses e espanhóis.

Hoje, 10 de junho, é o dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas. Luís de Camões, um dos maiores poetas da literatura portuguesa e mundial, é amplamente conhecido pela sua obra épica “Os Lusíadas”.

Embora a relação entre a obra de Luís de Camões e a ecologia não seja um tema comum, é possível interpretar alguns aspetos da sua obra sob uma perspetiva ecológica.

Nos Lusíadas, Camões descreve várias paisagens naturais e a relação dos personagens com o ambiente durante as suas viagens marítimas. A natureza é vista como uma fonte de beleza e inspiração, mas também como um lugar de perigo e incerteza.

Tudo para saber sobre este tema no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

No âmbito da celebração do Dia Mundial da Energia, comemorado no passado dia 29 de maio, a DECO alerta para a urgência de se poupar energia, não só para reduzir a fatura mensal dos consumidores, mas também para ajudar a mitigar as alterações climáticas.

Para ajudar os consumidores a poupar energia, a DECO desenvolveu a plataforma EVA (disponível aqui), com o apoio da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Com a informação e aconselhamento da EVA, o consumidor consegue reduzir a sua conta de eletricidade e gás até 40%.

Nesta plataforma, o cidadão encontra a ACADEMIA EVA que oferece cursos gratuitos que descomplicam a otimização do uso de energia em casa, capacitando os consumidores a fazer escolhas informadas e economicamente vantajosas.

Só no ano passado, a DECO recebeu 14.488 reclamações sobre o setor da energia. Os temas mais reclamados foram os seguintes: faturação excessiva; prescrição dos consumos; tarifários, preços, ofertas e campanhas promocionais – incumprimento contratual; serviços adicionais; e mudança de comercializador.

A eficiência energética contribui para um ambiente mais saudável e sustentável e promove um uso mais consciente e responsável dos recursos energéticos. Adotar práticas de consumo eficiente permite ao consumidor pagar menos na fatura da eletricidade e gás e ajuda a construir futuro melhor e mais sustentável para todos.

Este é o tema desta semana da rubrica semanal da DECO, com jurista na DECO Alentejo Ana Sofia Rosa. O programa na íntegra para ouvir no podcast abaixo:

A Plataforma Europeia de Educação Escolar tem o apoio da Comissão Europeia e assume-se como um ponto de encontro de pessoas envolvidas na formação escolar, como por exemplo, os professores, onde são partilhadas boas práticas e também são ministradas formações.

Estas formações podem ser online, em formato de podcast ou workshops, sobre vários temas relacionados com a área da educação.

Neste momento, esta Plataforma procura professores e especialistas nesta área, com quem será celebrado um contrato e haverá uma remuneração, capazes de serem moderadores ou formadores, pedindo que se registem na plataforma digam quais as áreas de interesse e com as quais se sentem mais à vontade.

Tudo para saber sobre esta plataforma europeia, no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sensibiliza e alerta os agricultores para que identifiquem e informem dos ninhos de águia-caçadeira ou tartaranhão-caçador que encontrem, antes das colheitas.

A identificação dos ninhos de águia-caçadeira pelos agricultores é crucial para que o ICNF possa realizar o resgate e salvamento de ovos e crias da espécie.

Outrora uma das aves de rapina relativamente abundante em Portugal, a águia-caçadeira tem sofrido um declínio acentuado nas últimas décadas e encontra-se agora bastante ameaçada.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

As mais-valias correspondem ao lucro obtido com a venda de imóvel, por sua vez, o lucro resulta da diferença entre o preço de venda da casa e o preço pela qual foi comprada.

No caso de existirem despesas com o processo de venda ou de reabilitação e valorização do imóvel, este valor deve ser subtraído à conta anterior.

Tudo para saber sobre as mais-valias na venda de imóvel, para saber na edição desta semana na rubrica da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Marvão é, pelo segundo ano consecutivo, a localidade escolhida pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, para a realização da iniciativa “Erasmus Campus”, que irá decorrer entre 5 e 8 de setembro.

Este ano, o Erasmus Campus é dedicado à temática do Ambiente e Combate às Alterações Climáticas.

Os jovens, com idades compreendidas entre os 16 e 26 anos, que se queiram inscrever podem fazê-lo até dia 7 de junho, sendo que as vagas são limitadas a 30 pessoas.

Tudo para saber sobre a 2ª edição do Erasmus Campus, no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Está em consulta pública em Portugal, no site Participa, da Agência Portuguesa do Ambiente, o Projeto de Bombagem de Oriol II, que se irá localizar no município de Alcántara, província de Cáceres, e que aproveitará as albufeiras existentes de Alcántara II e Cedillo.

A Agência Portuguesa do Ambiente tomou conhecimento do projeto devido à possibilidade de provocar efeitos ambientais significativos em Portugal, de acordo com o “Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre a aplicação às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços”.

A Quercus pretende que seja prestada a devida informação às populações ribeirinhas, sobre os previsíveis impactos que ambos os projetos aportam sobre o rio Tejo em Portugal e que sejam definidos cientificamente os caudais ecológicos a integrar nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, para ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2023 termina a 30 de junho. Se já entregou a sua declaração já sabe se vai receber o reembolso do IRS ou se vai ter de pagar.

Se a declaração for considerada “Certa” e tiver direito a reembolso, este deve ser efetuado até 31 de julho de cada ano, mas apenas nos casos em que a declaração foi entregue dentro do prazo. Se, por outro lado, tiver de pagar IRS ao Estado, deve fazê-lo até 31 de agosto.

Se tiver direito a reembolso do IRS é um dinheiro extra que pode ser muito valioso que pode ser rentabilizado, nomeadamente para pagar dívidas, amortizar os créditos, guardar para o pagamento de despesas certas, entre outros.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana, da DECO, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas, ou no podcast abaixo:

O “Rural toolkit” é o guia abrangente e simplificado para o financiamento e oportunidades de apoio da União Europeia, para as zonas rurais.

Esta ferramenta pretende ajudar as autoridades locais, as instituições e as partes interessadas, as empresas e as pessoas singulares a identificarem e tirarem partido dos fundos, programas e outros financiamentos e iniciativas de apoio existentes, bem como a promoverem o desenvolvimento nos territórios rurais.

Tudo para saber sobre este tema no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Euroep Direct Alto Alentejo que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

O Dia Mundial das Abelhas foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas, durante a Assembleia Geral, em dezembro de 2017 e é comemorado a dia 20 de maio, desde 2018.

Com esta celebração pretende-se promover a participação comunitária, os incentivos económicos, a colaboração internacional e sensibilizar a população sobre o papel essencial das abelhas e dos outros polinizadores para a saúde humana e do planeta.

De recordar que as abelhas são importantes insetos polinizadores e têm por isso um grande papel nos ecossistemas e uma grande importância para a nossa alimentação.

Tudo para saber sobre este Dia Mundial das Abelhas no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

A informação sobre se tem ou não dívidas fiscais pode ser obtida na internet, através do Portal das Finanças, sem necessidade de se deslocar a um Balcão de Atendimento.

A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibiliza a informação relativa a todas as dívidas em execução fiscal, bastando para isso aceder ao Portal, clicar em serviços tributários, cidadãos e consultar a opção execuções fiscais/dívidas fiscais.

No caso de existir algum tipo de dívida, esta poderá ser regularizada mediante o seu pagamento.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana, da DECO, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, ou no podcast abaixo:

Celebram-se, neste mês de maio, os 20 anos do maior alargamento de sempre da União Europeia, altura em que entraram dez novos países.

Com a entrada para a União Europeia, em 2004, esses países desfrutaram de um crescimento económico substancial e surgiram cerca de 26 milhões novos postos de trabalho, dos quais seis milhões nesses países. As economias da Polónia e de Malta, em particular, mais do que duplicaram o crescimento, enquanto a Eslováquia cresceu 80%, segundo dados da União Europeia.

A expansão do bloco também permitiu que mais 2,7 milhões de jovens participassem do programa Erasmus+.

Tudo para saber sobre este tema, no programa desta semana Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O rolieiro é uma espécie de zonas abertas sem árvores ou com árvores dispersas e distribui-se, em Portugal, apenas por certas zonas do interior alentejano e da Beira Baixa.

Investigadores do Projeto Rolieiro – Conservação do Rolieiro em Portugal, acompanharam a migração desta espécie da avifauna, desde o Alentejo até à Namíbia, através da marcação de cinco rolieiros adultos com pequenos emissores GPS.

Este projeto tem como objetivo estudar e conservar os rolieiros, uma espécie de ave migratória classificada como Criticamente em Perigo de extinção em Portugal.

Este é o tema em destaque no programa “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

A etiqueta energética é uma ferramenta importante que permite aos consumidores compreender e comparar melhor a eficiência dos eletrodomésticos que vão comprar. Desta forma, é possível fazer escolhas mais económicas e sustentáveis.

Etiqueta energética associada aos equipamentos eletrónicos é composta por sete classes de A a G, sendo que a primeira corresponde à mais eficiente e a última à menos eficiente.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O Dia da Europa, celebado esta quinta-feira, assinala a assinatura da Declaração Schuman que, a 9 de maio de 1950, estabeleceu os passos iniciais para a União Europeia, procurando assegurar a paz a longo prazo na Europa pós-guerra.

Num discurso proferido em Paris, a 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão sobre uma nova forma de cooperação política na Europa que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre históricos inimigos, os quais fariam parte desse novo projeto europeu.

A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um Tratado que criava uma entidade com essas funções.

Para celebrar a data, o Europe Direct Alto Alentejo promove esta tarde, na Escola Secundária de Campo Maior, depois de já o ter feito em Portalegre, um debate  com os alunos sobre o que têm sido estas décadas de integração de políticas e de construção europeia, mas também sobre as oportunidades que a própria União Europeia tem disponíveis para os jovens.

É este o tema do programa “Espaço Europa” desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Este ano, o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, que se assinalou na passada sexta-feira, 3 de maio, foi dedicado à importância do jornalismo e à liberdade de expressão, no contexto da atual crise ecológica mundial, com o tema “Uma imprensa para o planeta: o jornalismo perante a crise ambiental”.

Por esta ocasião, a agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) divulgou que 44 jornalistas, que informavam sobre temas ambientais, foram assassinados no mundo, nos últimos 15 anos.

Pelo menos 749 jornalistas e meios de comunicação dedicados ao ambiente foram alvos de agressões em 89 países, desde 2009. Metade das agressões foram praticadas por agentes estatais, como polícias, militares, funcionários e contratados pelos governos.

Pelo menos outros 24 jornalistas sobreviveram a tentativas de assassínio nos últimos 15 anos. Apenas cinco dos crimes tiveram condenação judicial, de acordo com a UNESCO.

Um inquérito a 905 jornalistas de 129 países revelou que 70% deles já foram “objeto de pressões, ameaças ou pressões, enquanto cobriam assuntos ambientais”.

É este o tema desta semana do programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A DECO tem acompanhado a comunicação sobre a atualização de dados no que se refere às contas de pagamentos, com atenção especial à informação prestada aos consumidores e aos seus deveres.

A Associação tem recebido muitos pedidos de informação e reclamações acerca deste pedido de atualização de dados por parte de alguns bancos, que, na ausência dessa atualização, bloqueiam o acesso a contas bancárias. Desse bloqueio pode resultar a impossibilidade de movimentação das contas, incluindo por pensionistas e cidadãos mais vulneráveis que eventualmente deixam de poder receber as transferências das pensões.

Esta situação resulta da aplicação de medidas no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A DECO reconhece, naturalmente, a relevância do tema, acompanhando as medidas europeias definidas e transpostas para o território nacional.

No entanto, verificamos, com preocupação, que a aplicação das medidas necessita de regras mais bem definidas e com mais detalhe para a atuação das entidades.

Assim, a DECO considera que devem ser mais claros e definidos os procedimentos e medidas de prevenção no que se refere a contas de clientes particulares, especialmente os mais vulneráveis, como é o caso dos pensionistas. Tal poderia passar por definir medidas restritivas mais simples até à atualização dos dados, evitando-se o bloqueio das contas – permitindo operações como o crédito das transferências dos rendimentos, por exemplo as pensões, os pagamentos relativos a serviços essenciais, da renda ou do empréstimo à habitação, e outros pagamentos de baixo valor.

Quanto à comunicação, a DECO defende que a informação prestada aos clientes de conta de depósito e de pagamento seja mais clara e completa, nomeadamente quanto a: obrigação legal de atualizar dados; que dados devem ser atualizados; meios ao dispor para atualizar os dados; prazo em que o deve fazer; se não o fizer dentro do prazo, quais as consequências, e em caso de bloqueio da conta bancária – informação clara e adequada sobre o que significa na prática.

A DECO, em reunião com o Banco de Portugal, abordou este tema, tendo enviado uma carta com as suas preocupações e propostas de melhoria da comunicação e de adequação das medidas.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O mais recente Eurobarómetro do Parlamento Europeu revela uma tendência positiva crescente dos principais indicadores eleitorais, a poucas semanas de os cidadãos da União Europeia (UE) se deslocarem às urnas para votar nas eleições, que decorrem entre 6 e 9 de junho.

O interesse nas eleições europeias, o conhecimento sobre a data em que se realizam e a probabilidade de votar são exemplos de indicadores que aumentaram desde o último inquérito.

Mais de oito em cada dez portugueses (81%) considera que Portugal tem uma voz na UE e, quando questionados sobre as eleições, 46% dos inquiridos consideram o exercício do voto muito importante, 51% dizem ter interesse e 57% respondem que é provável exercê-lo.

Tudo para saber sobre o tema na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Mariana Marques, Luís Ceríaco e Diogo Parrinha são os três investigadores portugueses, com formação inicial na Universidade de Évora, que descobriram novas espécies de lagartixas de Angola.

Num artigo publicado, no final de fevereiro, estes investigadores concluíram que há sete novas espécies de lagartixas, num trabalho realizado, não só em Angola, mas também com recurso ao estudo de 28 coleções científicas em África, na Europa e nos Estados Unidos.

Este é o tema em destaque no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Conheça melhor os seus direitos nas compras à distância.

Tem 14 dias seguidos (prazo de livre resolução) para devolver o bem, sem problemas ou pagamentos. Para isso, deve comunicar por escrito ao vendedor a sua intenção, sem que seja necessário indicar o motivo da sua decisão. (O prazo é alargado para 12 meses caso o vendedor não tenha informado o consumidor acerca dessa possibilidade).

O vendedor dispõe de um prazo de 14 dias para proceder ao reembolso de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do produto, sob pena de ficar obrigado a devolver o dobro desse valor, no prazo de 15 dias úteis, ficando ainda sujeito ao pagamento de uma indemnização pelos eventuais danos causados pelo atraso.

Mas se o artigo que comprou online for “personalizado”, como por exemplo, a camisola da seleção de futebol com o nome do filho gravado, e assumindo que essa camisola não tem qualquer defeito, não poderá trocar o produto. O mesmo acontece com o CD ou DVD a que retirou o selo.

Não faça pagamentos sem antes identificar corretamente o vendedor. Normalmente quando estamos perante uma fraude, o vendedor tenta ocultar a sua verdadeira identidade.

Escolha sites com um sistema de pagamento seguro. O vendedor tem a obrigação de informar que sistemas de pagamento utiliza.

Verifique se está a fazer o pagamento numa página segura, procurando o símbolo de um cadeado no fundo da página, ou se o endereço eletrónico da página onde se encontra apresenta um “s”: https://…

Não se esqueça de guardar todos os talões, comprovativos ou recibos.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A Comissão Europeia propõe que as Pequenas e Médias Empresas (PME’s), que assim o decidam, possam optar por tributar apenas no país onde têm a sua sede social, mesmo que tenham estabelecimentos noutros países europeus.

O objetivo é que as empresas façam apenas uma declaração dos rendimentos no Estado-Membro onde têm a sua sede e pelas regras do mesmo, que depois comunica aos outros países onde a empresa existe e faz a redistribuição do imposto que é cobrado.

Esta é apenas uma proposta, no entanto, a Comissão Europeia vai realizar um webinar, no dia 19 de junho, para explicar todos os detalhes da proposta e perceber qual a opinião das empresas.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Espaço Europa”, desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Celebra-se hoje, dia 22 de abril, o Dia Mundial da Terra, que foi instituído em 2009, em Assembleia-geral das Nações Unidas.

A partir desta data ficou reconhecido que a terra e os seus ecossistemas são o nosso lar, e que para alcançar um justo equilíbrio entre as necessidades económicas, sociais e ambientais das gerações presentes e futuras é necessário promover a harmonia com a natureza e a Terra.

Neste dia é importante lembrar que precisamos de uma mudança para uma economia mais sustentável que funcione tanto para as pessoas como para o planeta. “Juntem-se ao movimento global para restaurar o nosso mundo!” é o apelo que as Nações Unidas fazem.

Tudo para saber sobre o Dia Mundial da Terra, no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir, na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou podcast abaixo:

Existem vários indícios de que poderá ser uma fraude. O consumidor deve estar atento à comunicação e desconfiar se forem utilizadas  expressões como “dinheiro fácil”, “dinheiro rápido”, “sem burocracias” ou o “dinheiro estará amanhã na sua conta”.

O consumidor deve também desconfiar, se existir a promessa da concessão de crédito mesmo com “informação negativa no Banco de Portugal”. É verdade que o registo negativo no Mapa da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal não é por si só razão impeditiva da concessão de crédito, contudo, a maioria, senão a generalidade das instituições de crédito recusa conceder empréstimo a quem esteja na “lista negra”.

Sempre que o consumidor tenha conhecimento de uma ou mais entidades que se dedicam a atividades ilegais deve denunciar essa situação, só assim se conseguirá que estas entidades não se aproveitem da fragilidade alheia.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A Escola de Verão da Comissão Europeia decorre este ano, em Miranda do Douro, entre os dias 28 e 31 de agosto.

As candidaturas, no máximo de 120, encontram-se abertas até dia 30 de abril, sendo que serão selecionadas 40 pessoas.

Esta Escola de Verão destina-se a jovens, até aos 30 anos, que frequentam uma instituição de ensino superior e permite um contacto com a comunidade local e a natureza.

O objetivo passa por reunir estes jovens, em dias de atividades, com eleitos locais, jornalistas, agentes culturais e deputados europeus, para discutirem o que pretendem para a União Europeia no futuro.

Tudo para saber sobre a Escola de Verão da Comissão Europeia na edição desta semana do “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A exposição “Ellas Ilustran Botánica”, patente no Real Jardim Botânico de Madrid, destaca o trabalho de mulheres ilustradoras de botânica ao longo dos séculos. Esta exposição tem como objetivo reconhecer o trabalho das pioneiras nesta área e apresentar o trabalho das ilustradoras contemporâneas.

As ilustradoras portuguesas selecionadas para representar as ilustradoras contemporâneas, nesta exposição, são Carolina Correia, Catarina França e Rita Cortês, esta última que tem duas ilustrações de espécies no Montado Alentejano.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir, na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Na hora de organizar o orçamento familiar, todos os detalhes contam e a fatura da luz é das que mais pesa no final do mês. Daí ser tão importante analisar as potências e tarifas contratadas.

Na escolha da tarifa, é preciso considerar a rotina e os horários. As tarifas bi-horárias e tri-horárias têm custos menores nos períodos de menor consumo. Mas, para compensar, é importante que os horários previamente definidos sejam efetivamente cumpridos quando forem utilizados equipamentos de maior consumo energético.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica desta semana da Deco, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A vice-presidente da Comissão Europeia, Věra Jourová, no âmbito de uma visita que está a realizar a Portugal, estará amanhã, dia 12 de abril, em Portalegre, num encontro com os jovens.

Este encontro pretende juntar os jovens, numa tarde de diálogo com a vice-presidente, a ter lugar no jardim do Tarro, na Avenida da Liberdade, em Portalegre.

O objetivo é que os jovens abordem questões como, por exemplo o combate à desinformação e onde também as associações juvenis podem mostrar os projetos que têm desenvolvido para a promoção da democracia, nomeadamente ações de voluntariado ou apoio a pessoas carenciadas.

A visita da vice-presidente da Comissão Europeia a Portalegre é o tema em destaque no programa desta semana, “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A Quercus gere três Centros de Recuperação de Animais Selvagens, em Castelo Branco, Cadaval e Santo André, que estão integrados na Rede Nacional de Centros de Recuperação para a Fauna.

O principal objetivo destes centros é receber, tratar e devolver ao seu habitat, animais selvagens debilitados, feridos ou órfãos, de espécies da fauna autóctone.

No ano de 2023, registaram-se 1349 entradas de animais nestes três Centros, dos quais 1261 ingressaram vivos. A classe das Aves representou cerca de 87% das entradas, seguida pelos Mamíferos (12%) e, por fim, pelos Anfíbios e Répteis (1%).

Tudo para saber sobre estes centros de Recuperação de Animais, no programa “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Portugal é o segundo país da União Europeia pior classificado em literacia financeira, sobre questões como inflação e juros.

Estes dados resultam de  um inquérito realizado pela Comissão Europeia, que indica que os portugueses inquiridos foram, só atrás dos romenos, os piores em conhecimentos financeiros.

Este estudo sobre  “O estado do conhecimento financeiro na União Europeia”, publicado no passado dia 23 de fevereiro, a pedido da presidência belga do Conselho da União Europeia, mostra que o nível de literacia financeira tem melhorado muito pouco nos últimos anos.

A literacia financeira relaciona-se com o conhecimento e compreensão, mas também com a capacidade de promover a tomada de decisões financeiras.

Tudo para saber sobre este tema no programa da DECO, desta semana, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O Programa Jovem Político Eleito 2024 já tem inscrições abertas, que podem ser feitas até dia 19 de abril.

Este programa existe desde 2019 e pretende reunir uma rede de políticos, até aos 35 anos, e que tenham um mandato local, regional ou europeu, para que façam parte de uma rede europeia em que podem discutir os problemas das regiões, partilhar boas-práticas e conhecer algumas políticas da União Europeia.

Tudo para saber sobre o Programa Jovem Político Eleito 2024 na edição desta semana do “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Neste dia 1 de abril, dia das mentiras, no programa “Ambiente em FM”, José Janela, da Quercus, fala sobre as mentiras que têm circulado, relativas às alterações climáticas

Relativamente ao estado do tempo, que é sempre tema de conversa, o ambientalista diz que as pessoas devem distinguir meteorologia de climatologia, quando dizem que as alterações climáticas não existem, referindo-se, por exemplo, está um dia mais frio.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM” de hoje, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no poscast abaixo:

Até 31 de dezembro de 2024 é possível reembolsar os empréstimos, de forma total ou parcial, sem que tenha de pagar a comissão por reembolso antecipado.

Estão abrangidos os contratos de crédito habitação com taxa variável ou que, tendo sido contratados a taxa de juro mista, se encontrem em período de taxa variável.

Durante este ano é possível amortizar o crédito para compra de habitação própria e permanente, indexado à taxa variável Euribor, sem limite de capital em dívida, sendo que a amortização pode ser total ou parcial, sem pagar a comissão de 0,%% do capital amortizado.

De referir que são pagos 5 euros por cada 1000 euros amortizados quando a comissão é devida.

Excluídos desta suspensão estão os créditos à habitação com taxa fixa, em que a comissão é de 2%, ou seja, de 20 euros por cada mil euros reembolsados.

De salientar que ao amortizar antecipadamente o crédito habitação permite baixar a prestação ao reduzir o valor do capital em dívida e dos juros associados.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica da DECO desta semana, com a jurista na Delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcasta abaixo:

Os Prémios RegioStars, organizados anualmente pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana, da Comissão Europeia, têm candidaturas abertas até dia 31 de maio.

Estes prémios têm como objetivo reconhecer projetos, do mais diverso tipo de entidades, que tenham sido financiados pela União Europeia nas categorias de: Europa competitiva e inteligente; Europa verde, conectada, social e inclusiva e Europa mais próxima dos cidadãos.

Haverá um vencedor por categoria e ainda um vencedor escolhido pelo público.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Espaço Europa”, desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Cerca de 30 parcelas de montado em várias zonas do Alentejo vão funcionar como laboratório vivo para testar soluções que permitam preservar este ecossistema. O projeto integra 40 parceiros e é liderado pela Universidade de Évora.

Este laboratório vivo quer contribuir com a produção de conhecimento para a manutenção deste sistema, através da criação de uma rede de parcelas em explorações agrícolas reais. É uma rede que não é constituída por parcelas experimentais em centros de investigação, mas sim em explorações agrícolas, que têm que ter rendimento económico.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Abrir uma conta bancária permite o acesso a um conjunto de produtos e serviços financeiros que facilitam a gestão do dia-a-dia, sendo que quem pretende ter acesso a estes meios de pagamento tem de os solicitar e de celebrar um contrato com uma instituição de crédito para a sua utilização.

No momento da abertura de uma conta, o consumidor deve ter em atenção que a seguinte informação terá de ser obrigatoriamente comprovada com documentos: nome completo; assinatura; data de nascimento; nacionalidade constante do documento de identificação; tipo, número, data de validade e entidade emitente do documento de identificação; número de identificação fiscal nacional; profissão e entidade patronal; e morada completa.

Aquando da abertura de uma conta o cliente tem de comprovar os elementos de identificação necessários. Esta comprovação é exigida na abertura de conta presencialmente e utilizando meios de comunicação à distância, nomeadamente através de reprodução de originais ou cópias certificadas, acesso aos documentos em versão eletrónica ou videoconferência.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com a jurista Ana Sofia Rosa, da delegação do Alentejo, disponível no podcast abaixo:

A Comissão Europeia lançou um inquérito, destinado a agricultores ou empresas ligadas ao setor, sobre a simplificação administrativa da Política Agrícola Comum.

O inquérito deve ser respondido, de forma anónima, até dia 8 de abril e está disponível nas 24 línguas oficiais da União Europeia, AQUI.

O objetivo da Comissão Europeia, com este inquérito, é simplificar estes procedimentos e até final do ano, aprovar reformas na área administrativa, para que corresponda aos anseios dos agricultores.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Espaço Europa” desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Como parte de seu trabalho científico, a Quercus armou uma armadilha para capturar abutres adultos e jovens no campo de alimentação de aves necrófagas do Monte Barata, no Parque Natural Internacional do Tejo.

O objetivo era identificar, anilhar e extrair amostras biológicas para estudar a condição das aves. Foi aí que foi encontrado Aravil, um dos primeiros descendentes do maior abutre europeu, que voltou a nidificar em Portugal em 2010. Ele foi salvo da morte e reencontrado 13 anos depois.

Este é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O imposto municipal sobre imóveis (IMI) é pago anualmente pelos proprietários de prédios rústicos e urbanos. A receita reverte para as autarquias, sendo uma das principais fontes de financiamento diretas da administração pública local.

O montante a pagar e o número de prestações está diretamente relacionado com o valor patrimonial tributário (VPT) de cada imóvel, a que acresce a taxa fixada anualmente por cada município, tendo por base os limites estabelecidos pelo Governo.

Para calcular o valor que irá pagar de IMI em 2024 (relativo ao ano de 2023), deverá ter na sua posse a caderneta predial de cada um dos seus prédios.

Em 2024, o IMI continua a ser pago em uma, duas ou três prestações, dependendo do valor total do imposto. Em qualquer dos casos, maio é o mês no qual todos os proprietários não isentos pagam este imposto, ou a primeira prestação do mesmo.

Os meses para o pagamento são os seguintes, consoante o montante de IMI a entregar:

até 100 euros – uma só prestação, em maio;

entre 100 e 500 euros – duas prestações, em maio e novembro;

mais de 500 euros – três prestações, em maio, agosto e novembro.

Se o valor de IMI a pagar for superior a 100 euros e pretender liquidar o imposto de uma só vez, também o pode fazer. Na nota de cobrança da primeira prestação surgem duas referências para pagamento: uma diz respeito à primeira prestação; a outra, à totalidade do imposto.

Este é o tema em destaque esta semana na rubrica da DECO, com jurista na delegação Alentejo, Ana Sofia Rosa, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A Praça e Posto de Turismo de Piódão é um dos projetos finalistas do Prémio da União Europeia para a Arquitetura Contemporânea.

O projeto da responsabilidade do estúdio Branco del Rio reabilitou e reconfigurou uma praça e o edifício de escritórios de turismo do Piódão. Tem como autores João Branco e Paula del Río, em colaboração com o arquiteto Marco Silva, estabelece uma ligação entre a sustentabilidade cultural e material, contribuindo para a instalação de novos habitantes no interior do país.

O prémio da União Europeia para a Arquitetura Contemporânea é um dos mais importantes a nível europeu, realizado de dois em dois anos, e tem como objetivo a promoção de novos talentos nesta área, bem como a promoção de uma arquitetura sustentável.

Tudo para saber sobre este projeto de Piódão e os prémios europeus para a arquitetura contemporânea, no programa “Espaço Europa” desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O acidente nuclear de Fukushima, no Japão, aconteceu há precisamente 13 anos, tendo sido considerado um dos mais severos da história do nuclear.

Neste dia, José Janela, da Quercus, recorda que a Central Nuclear de Almaraz, localizada a cerca de 100km da fronteira e junto ao rio Tejo, continua a revelar-se como um potencial perigo para toda a região transfronteiriça dado que já ultrapassou o seu período normal de funcionamento.

O ambientalista considera que é importante continuar a alertar para os riscos que esta forma de energia comporta, para que Portugal e o mundo estejam livres de perigo do nuclear.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Ambiente em FM” de hoje, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Passados dezassete anos do caso AFINSA ter lesado milhares de consumidores portugueses que investiram neste negócio ruinoso, a DECO conseguiu recuperar, após uma longa batalha judicial, um montante de cerca de treze milhões de euros que foi reembolsado a todos os lesados.

Num processo judicial que decorreu em Espanha, a DECO disponibilizou desde o primeiro momento informação a todos os investidores portugueses envolvidos no caso e celebrou um protocolo com a OCU, sua congénere espanhola, para que fosse possível representar em Tribunal todos os lesados, e para que dessa forma conseguissem reclamar os seus créditos.

Ao longo deste processo, em que a DECO representou mais de 2.800 consumidores portugueses lesados pela AFINSA, todos foram reconhecidos como credores no processo de insolvência, tendo sido reconhecido o crédito relativo ao capital investido acrescido de juros. Durante o processo de liquidação do património, a DECO manteve o acompanhamento de todos os consumidores que representava, na opção de se manterem como credores e virem a receber o valor que lhes coubesse da liquidação do património.

Por sentença do Tribunal de Madrid, onde o processo de insolvência corria os seus termos, foi determinada a conclusão do processo de insolvência, bem como o cancelamento de todos os seus registos públicos. Assim, o processo de liquidação termina com a conclusão do processo de insolvência decretada pelo Tribunal.

A DECO garantiu ainda junto da Administração Concursal da AFINSA que os pedidos dos consumidores representados pela nossa Associação, eram apreciados e devidamente tratados, e os consumidores recebiam os montantes que lhes cabia durante o processo de insolvência.

Uma vez terminado o processo e extinta a AFINSA para todos os efeitos legais, cessa a representação da DECO neste processo de insolvência, que apesar da morosidade judicial e da efetiva perda financeira face aos valores investidos por todos aquelas que foram lesados pela AFINSA, conseguiu-se que uma parte do valor resultante da liquidação fosse para reembolsar os consumidores portugueses.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Com vista a incentivar o aparecimento de obras sobre a temática europeia em língua portuguesa, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors está a promover mais uma edição do seu prémio anual.

O Prémio Jacques Delors, instituído em 1996, garante a edição da obra vencedora e atribui ao premiado uma compensação monetária de quatro mil euros, patrocinada pelo Banco de Portugal.

As candidaturas, que se destinam a trabalhos de investigação, incluindo dissertações de mestrado e teses de doutoramento que não tenham sido objeto de publicação e que incidam sobre temas atuais e inovadores da realidade europeia, estão abertas até 15 de abril.

Toda a informação sobre este prémio está disponível aqui. O Prémio Jacques Delors é o tema da edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

Estamos em plena campanha eleitoral e os ambientalistas, através da coligação C7, da qual a Quercus faz parte, têm manifestado algumas preocupações, relativas ao ambiente.

A Coligação C7 destaca, para estas eleições, medidas como a conservação e restauro da natureza, dentro e fora de áreas classificadas, e também ações relacionadas ao clima e energia, agricultura

As metas incluem garantir o cumprimento da proteção de 30% do território terrestre e marinho até 2030, garantir a implementação da Rede Natura 2000, elaborar e implementar o Plano Nacional de Restauro, promover o restauro dos rios, aumentar o financiamento para ações de conservação da natureza, manter a defesa da proteção do lobo a nível europeu, e criar legislação para a conservação das árvores junto das estradas nacionais e municipais.

Tudo para saber sobre a Coligação C7 e as suas medidas para estas eleições legislativas, no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

DECO congratula-se com a publicação da Portaria que prevê a atribuição de passes gratuitos, na modalidade estudante sub 23+TP, a estudantes de ensino profissional.

Até aqui, apenas os estudantes do ensino superior estavam abrangidos pela redução do preço do passe dos transportes públicos. Esta é uma vitória da Associação que, desde logo, reivindicou este alargamento.

De acordo com esta Portaria que define as condições de atribuição dos passes gratuitos para estudantes, nas modalidades “sub 18+TP” e estudante “sub 23+TP”, os jovens com mais de 18 anos e até ao último dia do mês em que completam 24 anos, que estejam inscritos num estabelecimento de ensino nacional, seja ele de ensino básico, secundário, profissional ou superior, são beneficiários do passe gratuito para jovens estudantes, na modalidade estudante sub 23+TP.

A proposta inicial de Lei do Orçamento do Estado para 2024 previa, já, a gratuitidade dos passes “sub23”, contudo, abrangia apenas os estudantes do ensino superior. Na altura, apesar de a DECO ter aplaudido a iniciativa, reivindicou a alteração dos respetivos critérios de atribuição, por forma a passarem a abranger, também, os estudantes do ensino profissional.

É, pois, com satisfação que a DECO vê agora acolhida a sua reivindicação, pondo-se fim a uma situação de injustiça e reforçando-se o apoio aos jovens estudantes.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Estão abertas as candidaturas para estágios remunerados, na Comissão Europeia, até dia 15 de março, podem ser feitas AQUI.

Estes estágios, com mil vagas, têm a duração de cinco meses e está previsto iniciarem-se em outubro.

Existem dois tipos: estágios administrativos e de tradução. Os primeiros exigem um bom conhecimento de duas línguas oficiais da União Europeia, uma licenciatura nas mais diversas áreas e serão realizados em Bruxelas ou nas representações da Comissão Europeia; já os estágios em tradução realizam-se na Direção-Geral de Tradução, sediada no Luxemburgo, e exigem licenciatura nesta área.

Os Estágios na comissão europeia são o tema em destaque esta semana no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A Quercus criou, este ano letivo, uma rede de “Escolas Amigas dos Polinizadores”, sendo que um dos estabelecimentos de ensino a fazer parte desta rede é a Escola José Régio em Portalegre.

O objetivo deste projeto passa por sensibilizar para a importância dos polinizadores, explicar o que são, as ameaças e como os podemos ajudar. Além de receberem ações de sensibilização, esta semana a escola de Portalegre vai criar um corredor com plantas e flores silvestres dentro do seu próprio espaço verde, que será cuidado pelos alunos, para atrair insetos polinizadores.

Foram também produzidos vários recursos didáticos, audiovisuais e digitais com vista a esclarecer e sensibilizar os cidadãos em geral e o público escolar, em particular, para a relevância dos insetos polinizadores, nomeadamente os polinizadores selvagens.

Os interessados neste tema podem também consultar o Guia Prático Cidadãos pela Conservação dos Polinizadores, disponível AQUI.

Este é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

No início de 2024, muitos consumidores viram a sua fatura de energia aumentar devido à subida das tarifas de acesso às redes, aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), não tendo sido feita qualquer explicitação desta alteração e sua repercussão no preço final, por parte de alguns comercializadores.

As tarifas de acesso às redes são fixadas pela ERSE para vigorar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro e referem-se à utilização das infraestruturas de redes. Estas tarifas estão incluídas nos preços finais pagos por todos os consumidores, independentemente de estarem no mercado livre ou no mercado regulado. Além do custo com a componente de energia, que depende de cada comercializador para quem está no mercado livre, os consumidores pagam ainda a componente da tarifa de acesso às redes.

Ainda que o aumento do preço final pago pelos consumidores decorra apenas da mera alteração das tarifas de acesso às redes, o Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico prevê que os comercializadores devem explicitar na primeira fatura em que se aplique o aumento qual a alteração introduzida e a sua repercussão no preço final.

A DECO considera, ainda, que deve ficar claro para os consumidores que o preço final da sua fatura de energia aumentou devido ao acréscimo da componente da tarifa de acesso às redes.

Já nas situações em que se verifique também um aumento da componente de energia, os comercializadores devem enviar uma comunicação por escrito com a proposta de alteração das condições contratuais (no caso, o novo preço), com uma antecedência mínima de 30 dias relativamente à data em que as alterações propostas irão vigorar. Nesta situação, o comercializador deve ainda informar o consumidor sobre a possibilidade de recusar as novas condições e optar por contratar com outra empresa.

A DECO está atenta à forma como os comercializadores estão a comunicar esta alteração de preço aos consumidores e já expressou junto da ERSE as suas preocupações quanto à inexistência de qualquer comunicação ou comunicações pouco claras.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

 

Depois de ter vencido o concurso nacional, a Camélia-japoneira, em Guimarães, está a votos para ser eleita a árvore europeia do ano.

Este exemplar de Camélia-Japoneira, com mais de cem anos, é considerado de interesse público desde 2022 e obteve 3900 votos no concurso nacional, em janeiro.

O Concurso Árvore Europeia do Ano teve início em 2011, com o objetivo de sensibilizar a população europeia para a natureza, promovendo o cuidado e a preocupação com as árvores selecionadas para competir, contribuindo para a herança natural dos respetivos países.

As votações são feitas de forma online, através do site da Árvore Europeia do Ano, sendo obrigatório o voto em duas das árvores a concurso.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo:

O Montado do Freixo do Meio é uma área protegida privada, na Herdade do Freixo do Meio, no concelho de Montemor-o-Novo, vai ter uma ação de formação de curta duração, destinada a professores, denominada “A Escola vai ao Montado do Freixo do Meio”.

Esta ação de formação será realizada em formato híbrido, com uma sessão online, no dia 29, das 18 às 20 horas, e uma sessão presencial, na Herdade do Freixo do Meio, dia 16, das 9 às 13 horas.

O objetivo desta ação passa por enriquecer a literacia ecológica das gerações mais jovens, especialmente dos alunos, através de atividades adaptadas a diferentes idades e níveis de ensino.

Tudo para saber sobre este assunto no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A DECO tem recebido vários pedidos de esclarecimento relativos à fixação de valores de renda para novos contratos, bem como às atualizações.

É do conhecimento público que se, por um lado, o legislador optou por não limitar o valor de atualização anual das rendas, por outro decidiu limitar o valor aplicado a novos contratos de arrendamento, submetendo-os a um limite de 2% face aos celebrados nos cinco anos anteriores. De fora desta equação ficam os senhorios que tenham praticado rendas iguais ou inferiores às que se encontram previstas em diploma de 2019 e que são fixadas de acordo com a tipologia e com a respetiva localização.

Estas matérias levantam várias dúvidas para as quais a DECO ainda não encontra solução. Desde logo, como poderão os novos arrendatários ter conhecimento dos valores praticados nos anteriores contratos, uma vez que o senhorio não é obrigado a declarar, nem tão pouco a prestar essa informação ao novo arrendatário?

E caso os senhorios pratiquem preços mais altos do que os verificados nos últimos cinco anos – e esse facto seja do conhecimento do arrendatário – qual será a consequência para essa prática irregular?

No que respeita à atualização de rendas, a lei prevê que, ao ser celebrado um novo contrato e no caso do anterior não ter sido sujeito a nenhuma atualização, ao preço anteriormente praticado poderão ser aplicadas as atualizações de renda dos últimos três anos, acrescido dos 2%. Nestes casos, o novo diploma prevê que o coeficiente a ser considerado em 2023, será de 1,05 (5%), contrariando a fixação introduzida pelo Governo para esse ano de 1,02 (2%), o que não se compreende.

Todo este contexto motivou a DECO a enviar uma carta ao Ministério de Habitação, no sentido de serem adotadas medidas que visem o esclarecimento destas dúvidas, a regulação específica destas matérias, bem como um reforço e clarificação dos poderes de fiscalização do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) relativamente a estas matérias.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Estão abertas as candidaturas, até dia 16 de abril, à linha de financiamento, da Comissão Europeia, para Circulação de Obras Literárias Europeias.

O objetivo passa por fornecer apoio financeiro para traduzir, publicar e distribuir obras de ficção como romances, contos, teatro, peças de rádio, poesia, banda desenhada, literatura para jovens adultos, entre outros, para as línguas oficiais dos países participantes no Europa Criativa.

As candidaturas podem ser feitas por uma entidade ou em consórcio de entidades activas como editoras, festivais de literatura, feiras do livro, bibliotecas, livrarias.

No mínimo devem ser candidatadas cinco obras literárias, que neste caso recebem um financiamento de até 100 mil euros. No caso de serem submetidas mais de dez obras, o valor é de até 200 mil e mais de 21 obras, de até 300 mil euros.

Tudo para saber sobre este tema, no programa “Espaço Europa”, desta semana, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo,. que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O botânico Miguel Porto descobriu uma nova planta no Alentejo, denominada de erva-toira-de-noudar, durante um passeio que fez perto de Barrancos, no Baixo Alentejo.

Trata-se de uma flor grande, que pode ser encontrada em azinhais sombrios, bem preservados, e é uma planta que parasita as raízes de uma outra planta rara em Portugal, a nêpeta-do-sul. Mas, até ao momento, não causa danos de maior ao seu único hospedeiro conhecido.

De momento conhecem-se apenas cinco núcleos desta planta, distribuindo-se por 12 quilómetros quadrados. Esta nova planta é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Arrendar uma casa não é uma tarefa fácil, uma vez que há mais procura do que oferta.

No caso de encontrar casa para arrendar, tenha muita atenção ao contrato para que não saia lesado.

Nos contratos de arrendamento deve estar mencionada  a identidade de ambas as partes, incluindo  a data de nascimento, a naturalidade e o estado civil, a localização exata da casa que será arrendada,  o valor da renda, bem como o regime de atualização da mesma, o momento em que esta deverá ser paga e de que forma e a data da celebração do contrato.

Para além dos elementos mencionados, do contrato de arrendamento podem ainda constar outras cláusulas que sejam acordadas entre as partes e permitidas por lei.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

As inscrições para o programa “Europa na Escola – formação para professores”, estão abertas até dia 15 deste mês. Este programa resulta de uma cooperação entre a Representação da Comissão Europeia em Portugal, a Direção-Geral de Educação e o Centro de Informação Jacques Delors.

Este programa, com ações de curta duração online, destina-se a professores desde o 1º ciclo ao ensino secundário e profissional, tendo como objetivo para ajudá-los a percorrer os guias informativos sobre propostas de aulas e atividades no que
à cidadania diz respeito.

Tudo para saber sobre este tema, no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Na semana em que se celebra o Carnaval, a Quercus apela aos foliões para a importância da utilização de disfarces que sejam elaborados à base de materiais reciclados, como, muitas vezes, acontece com as máscaras feitas nas escolas com as crianças.

Um dos problemas maiores, nos tradicionais corsos carnavalescos, lembra José Janela, da Quercus, na edição desta semana do programa “Ambiente em FM”, é que se atiram para o ar confettis, que são produzidos à base de algum tipo de plástico e que, em muitos casos, se não forem limpos do chão, podem vir a chegar às ribeiras e aos esgotos, acabando no mar, que já está cheio de plástico.

Nesse sentido, a recomendação vai para a utilização de materiais com menos impacto, como o papel.

O “Ambiente em FM” desta semana para ouvir no podcast abaixo:

O Conselho da Europa é um organismo que se dedica aos Direitos Humanos e trabalha em estreita ligação com a União Europeia.

Este organismo tem uma plataforma online, denominada de “Help”, que disponibiliza cursos gratuitos, alguns em português, sobre vários temas relacionados com direitos humanos, nomeadamente, crianças refugiadas, acesso à justiça, liberdade de expressão, crimes de ódio e combate ao tráfico humano.

Tudo para saber sobre este organismo e os cursos online, no âmbito da plataforma online Help, no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O censo nacional da águia-caçadeira, que envolveu mais de 15 entidades e cerca de 200 observadores, é uma iniciativa do projeto “Searas com Biodiversidade: Salvemos a Águia-caçadeira”, uma parceria liderada pelo BIOPOLIS-CIBIO, que pretende apostar na valorização das searas em Portugal.

Outrora comum, a águia-caçadeira está agora reduzida a menos de 200 casais, em Portugal, alertou o primeiro censo nacional desta espécie. Só medidas de emergência eficazes de conservação podem travar a sua extinção, alertam os investigadores. No limiar da extinção: há menos de 200 casais de águia-caçadeira em Portugal

Tudo para saber sobre este tema no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no nosso site.

Encontram-se abertas, até 1 de fevereiro, as inscrições para o Encontro do Fórum Europeu da Juventude, a realizar, entre os dias 12 e 13 de abril, em Bruxelas.

Durante estes dois dias, serão 1.200 os jovens, com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos, que terão oportunidade de participar neste encontro da maior plataforma das organizações juvenis da Europa.

No decorrer do encontro, os jovens selecionados vão poder debater as suas preocupações, em torno, por exemplo, do problema da habitação, do abandono escolar e da proteção do meio ambiente. As viagens, bem como a estadia, serão financiadas.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O projeto “RadAR – Os estudantes como atores-chave na gestão do radão”, é um projeto de ciência cidadã em Portalegre, que se concentra na problemática da exposição a concentrações elevadas de radão no interior de edifícios.

Este projeto é desenvolvido pelo Instituto Superior Técnico, pela Agência Portuguesa do Ambiente, com o apoio da Ciência Viva e é financiado pelo projeto RadoNorm. O projeto RadAR tem uma duração de 9 meses, de setembro de 2023 a maio de 2024, e um orçamento de 25 mil euros.

Os objetivos passam por promover a consciencialização da população sobre o radão e os seus efeitos na saúde, promover a monitorização de radão numa zona do país ainda pouco caracterizada, e fornecer aos cidadãos as informações necessárias para uma efetiva redução da concentração de radão nos casos em que se verifiquem concentrações elevadas.

Tudo para saber sobre este projeto no programa desta semana “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Portugal é um dos sete países a receber 690 milhões de euros, atribuídos pela Comissão Europeia, para continuar a desenvolver as reservas estratégicas de produtos médicos e químicos, biológicos, radiológicos e nucleares.

Estas reservas fazem parte do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia e são financiadas pela Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias.

As reservas incluem antibióticos, vacinas, antídotos, equipamentos médicos e equipamentos de proteção individual, sendo que o objetivo é assegurar eventuais situações de escassez no futuro e uma resposta mais rápida e coordenada a crises, por exemplo,  como aconteceu com a pandemia.

Tudo para saber sobre este assunto no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Foi na região sudoeste de Angola, mais especificamente na ilha-montanha da Serra da Neve, que uma equipa internacional de cientistas, incluindo quatro portugueses, nomeadamente Mariana Marques, formada na Universidade de Évora, descobriu uma nova espécie de lagarto sem patas.

O objetivo desta descoberta é o de fornecer uma visão sólida e científica da fauna existente na Serra da Neve, de forma a apoiar a sua conservação e contribuir para a compreensão da sua rara biodiversidade.

Esta nova espécie de lagarto sem patas é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

As famílias com uma taxa de esforço acima dos 35% receberam no ano de 2023,  um apoio mensal para a renda. O apoio cujo valor máximo foi de 200 euros e será pago durante 5 anos.

Este ano de 2024, este valor vai aumentar cerca de 5% e essa atualização é automática, para as famílias que já o recebem.

Não tinha uma taxa de esforço superior a 35%, mas se passar a ter a partir de janeiro de 2024, após a atualização da renda, pode requerer a atribuição do subsídio mensal.

Para requerer este subsídio, terá de entrar em contacto com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, apresentar o requerimento até ao último dia útil do mês seguinte à atualização da renda. Ou seja, se a renda for atualizada em janeiro, tem até ao último dia útil de fevereiro para apresentar o requerimento.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

O Concurso Imagine EU, promovido pela Comissão Europeia e dirigido a alunos do secundário encontra-se agora em fase de votação por parte do público, até dia 28 deste mês.

Através de vídeos curtos, os jovens foram desafiados a refletir e fazer algumas sugestões sobre o que consideram ser importante para que a União Europeia se possa tornar um lugar melhor.

Em toda a Europa foram submetidos 388 vídeos, dos quais 49 são de grupos de alunos portugueses. As votações podem ser feitas AQUI.

Tudo para saber sobre a votação no concurso Imagine EU, no programa desta semana Espaço Europa, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A tarifa social de energia é um desconto sobre a potência contratada e que se destina às famílias mais carenciadas. Este apoio também abrange o gás natural.

O desconto é aplicado automaticamente e apenas para os clientes com uma potência contratada até 6,9 kVA, no caso da eletricidade, e no gás natural até 500 m3, titulares de um contrato em habitação própria permanente, e que recebam, complemento solidário de idosos, complemento da prestação social para a inclusão, abono de família, subsídio social de desemprego, pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, rendimento social de inserção e/ou pensão social de velhice.

A atribuição da tarifa é automática, mas caso tenha direito e não a tenha pode: requerer junto da Segurança Social e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira um comprovativo e apresentá-lo junto do seu fornecedor de energia.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

A Comissão Europeia propôs um conjunto de novas regras no que diz respeito ao bem-estar animal, uma vez que as atuais vigoram há mais de 20 anos.

Estas regras incidem no bem-estar dos animais durante o seu transporte, nomeadamente a redução do tempo de viagem, a obrigatoriedade de efetuar paragens, em percursos longos, e o aumento e adaptação dos espaços, a cada espécie.

Já no que diz respeito aos animais de companhia e tendo em conta que o comércio ilegal de cães e gatos disparou, a Comissão Europeia propõe também uma nova regulamentação.

Todas as propostas da Comissão Europeia sobre o bem-estar animal, para conhecer no programa desta semana “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir, na emissão, às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Já estão abertas as candidaturas para a segunda fase do programa de apoio Vale Eficiência, que traz grandes novidades. Lançado em setembro de 2021, pelo Fundo Ambiental, este programa atribui vales no valor de 1300 euros mais IVA que podem ser utilizados na troca de janelas mais eficientes, na compra de sistemas de águas quentes sanitárias que recorram a energias renováveis ou de painéis fotovoltaicos para as habitações de famílias em situação de carência energética.

Na segunda fase, os beneficiários podem receber até três vales de apoio, o programa passa a estar aberto também a arrendatários e a usufrutuários de habitações,e os candidatos podem contar com o apoio de facilitadores administrativos e técnicos durante todo o processo, desde a candidatura até ao fim das intervenções.

Estas mudanças vêm responder às reivindicações da DECO PROTeste, que na primeira fase do programa já tinha alertado para o facto de esta medida potenciar a exclusão. Até aqui, os candidatos tinham de ser proprietários das habitações em que residem para poderem candidatar-se. Além disso, tinham de enfrentar todo o processo de candidatura sem nenhum apoio ou ponto de proximidade para esclarecimento de eventuais dúvidas, o que poderá ter contribuído para os resultados aquém do previsto para a primeira fase.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Portugal é dos países da União Europeia que apresenta uma das maiores taxas de desperdício alimentar, estando em 5º lugar neste “ranking”.

Em 2020 cada cidadão europeu desperdiçou cerca de 131 quilos de alimentos. Só em Portugal, cada pessoa, em média, desperdiçou cerca de 180 quilos.

Tudo para saber sobre o assunto no programa “Espaço Europa” desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir, na íntegra, no podcast abaixo:

Se o consumidor separar os biorresíduos do lixo comum estará a diminuir a quantidade de resíduos despejados em aterro e, consequentemente, a contribuir para uma menor pegada ambiental.

Cerca de 37% do lixo produzido pelas famílias portuguesas é composto por resíduos orgânicos, ou seja, sobras de refeições e da preparação dos alimentos, que poderão ser encaminhados para a produção de composto orgânico, que é utilizado na agricultura ou na produção de energia elétrica.

Termina no dia 31 de dezembro de 2023 o prazo para os Municípios implementarem a recolha seletiva dos biorresíduos produzidos na casa dos consumidores, o que implicará uma mudança de paradigma na gestão dos resíduos urbanos e o envolvimento de toda a comunidade.

Enquanto alguns municípios já fazem a recolha dos biorresíduos, outros estão ainda na fase de implementação de projetos piloto e muitos outros nem sequer começaram.

Esta realidade terá de alterar-se muito rapidamente, pois a partir de 1 de janeiro de 2024 a recolha seletiva de biorresíduos, ou a sua separação, e reciclagem na origem será obrigatória.

A DECO defende a importância de se promover uma campanha nacional de comunicação sobre o tema, que, e considerando as especificidades de cada região e os sistemas de recolha adotados localmente, mobilize os consumidores para a participação ativa na separação dos seus biorresíduos. Com essa campanha pretende-se, ainda, proporcionar uma melhor compreensão de como funciona o serviço de gestão de resíduos urbanos em Portugal.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Até outubro deste ano já foram divulgados aproximadamente 340 alertas sobre brinquedos perigosos que foram retirados do mercado, por apresentarem diversos riscos para os seus utilizadores.

Neste sentido, e tendo em conta a época festiva em que nos encontramos, a Direção-Geral do Consumidor lançou uma campanha onde são apresentados alguns dos riscos e cuidados a ter na compra dos brinquedos.

Tudo para saber sobre este tema no programa “Espaço Europa”, desta semana, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A prescrição de dívidas suscita muitas dúvidas.

Se a cobrança não for exercida em determinado período, entende-se que não há interesse em cobrar a respetiva dívida. Ultrapassado esse prazo, o devedor pode invocar a subscrição e recusar-se a pagar, uma vez que esta deixa de ser exigível judicialmente.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

O Alentejo é uma das dez regiões da União Europeia que vai integrar um projeto piloto denominado de “Mecanismo de promoção de Talentos.

O objetivo passa por, através de assistência técnica especializada, identificar as causas e encontrar soluções para o declínio populacional que existe nessas regiões.

Este projeto piloto é o tema em destaque esta semana no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Terramay é um destino autossustentável e regenerativo localizado nas margens do Alqueva, perto da aldeia do Rosário, concelho do Alandroal. Foi fundada por Anna e David com o objetivo de construir uma empresa ecológica e socialmente sustentável, este casal mudou-se para a Suíça e depois para Berlim, antes de decidirem que queriam uma vida diferente para seus filhos em Portugal.

O conceito de turismo na Terramay é baseado na proximidade com a horta, que é vista como o coração do projeto.

É preparada a terra para a agricultura de forma gradual, devido ao custo físico e psicológico elevado associado à remoção de pedras, cultivam uma variedade de hortícolas e aromáticas em 75 caixas e 82 linhas, mudando as culturas de acordo com o que o mercado pede e sempre de acordo com a micro-sazonalidade.

Tudo para saber sobre o assunto no “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus. Para ouvir às 12h45, 16h30 ou no podcast abaixo:

Renegociar um crédito significa alterar as condições do contrato celebrado entre o banco e o consumidor.

Para que se verifique esta alteração das condições, é necessário que  as partes estejam de acordo.

A renegociação consiste em alterar o regime da taxa de juro, alargar o prazo do empréstimo ou a renegociação de um período de carência.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

No âmbito da Semana Europeia de Resíduos, que assinalou entre os dias 18 a 26 de novembro, e pretendeu sensibilizar para a redução do uso de embalagens, o Europe Direct Alto Alentejo, promove a partir de 16, um passatempo.

Este passatempo pretende que as pessoas enviem fotografias de métodos de reutilização de embalagens, com uma pequena legenda, que depois estarão a votação a partir de dia 17, no instagram do Europe Direct. As duas mais votadas recebem uma mochila.

Este passatempo é o tema em destaque esta semana no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O Conselho da União Europeia adotou, formalmente, a Diretiva das Energias Renováveis, que obriga os Estados-Membros da União Europeia a acelerar significativamente os procedimentos de licenciamento de projetos de energias renováveis.

Neste sentido, 50 organizações e redes da sociedade civil europeias, entre as quais a Quercus, juntaram-se num Manifesto para propor uma forma de alcançar esta aceleração em harmonia com os ecossistemas e as comunidades locais.

Este manifesto é o tema em destaque esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir, na emissão, Às 12.45 e às 16.30 horas, ou no podcast abaixo:

Reduzir o peso das dívidas pode aliviar e bastante o orçamento mensal ou os juros a pagar.

Saiba como pode poupar e como antecipar o pagamento do crédito à habitação, pessoal, automóvel, cartão de crédito e a descoberto.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Sofia Rosa, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

A Comissão Europeia adotou o Pacote Alargamento de 2023, este apresenta uma avaliação pormenorizada do ponto da situação e dos progressos realizados pela Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Turquia e também, pela primeira vez, a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia relativamente aos seus percursos de adesão à União Europeia.

O relatório centra-se nos progressos realizados na implementação de reformas fundamentais, bem como na prestação de orientações claras sobre as prioridades de reforma que se avizinham. A adesão é um processo baseado no mérito, plenamente dependente dos progressos objetivos alcançados por cada país.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”. Para ouvir, hoje, às 12h45, às 16h30 ou no podcast abaixo:

A maioria dos portugueses está preocupada com as alterações climáticas. A preocupação leva mesmo ao surgimento de ansiedade climática, que é um fenómeno que tem vindo a ganhar destaque nas discussões sobre as mudanças climáticas e que foi estudado por cientistas que publicaram um estudo na revista Lancet.

A ansiedade climática pode ser referida como um estado de angústia causado pelas projeções apocalípticas das mudanças climáticas. Embora seja comum dizer-se que os jovens estão a ficar preocupados com o futuro do planeta, prejudicando o seu equilíbrio emocional e mental, este sintoma é comum a várias idades.

Tudo para saber sobre o assunto no “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus. Para ouvir às 12h45, 16h30 ou no podcast abaixo:

O programa Vale Eficiência tem 162 milhões de euros para distribuir por cerca de cem mil famílias até 2025.

Através desta medida, o Governo, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, operacionalizado pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, pretende financiar a aquisição de serviços, materiais ou equipamentos para melhorar o desempenho energético das habitações de famílias em situação de vulnerabilidade económica e de carência energética.

Tudo para saber sobre este tema, na edição desta semana da rubrica da DECO, com a jurista da delegação do Alentejo Ana Sofia Rosa. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia aprovou sete novos projetos em Portugal, no âmbito do Programa LIFE para o ambiente e a ação climática. Este programa tem mais de 31 anos e já financiou mais de seis mil projetos ambientais.

Aveiro, por exemplo, está a desenvolver um projeto que foi financiado, que visa cultivar e conservar uma espécie de erva marinha que, em Portugal, está sob ameaça. Almada tem também um projeto ao abrigo deste programa, que consiste em criar um corredor verde, para reduzir a temperatura do ar até 3ºC.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O Dia da Floresta Autóctone celebra-se na próxima quinta-feira, dia 23 de novembro, sendo que a Quercus lançou um desafio a todos os níveis de ensino escolar, para participarem em campanhas de sensibilização para a conservação da biodiversidade.

Com este desafio, a Quercus pretende contribuir para o restauro de ecossistemas. Para celebrar este Dia da Floresta Autóctone, as escolas devem plantar uma ou mais árvores ou arbustos da floresta, ao longo desta semana.

Deverão ser plantadas árvores ou outras plantas, da floresta autóctone da região da escola, podendo recorrer a aconselhamento e eventual cedência de plantas pela respetiva autarquia.

Tudo para saber sobre o assunto no “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus. Para ouvir às 12h45, 16h30 ou no podcast abaixo:

O Fundo de Garantia Automóvel, gerido pela ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), está destinado a conceder indemnizações em consequência de acidentes de viação.

É um mecanismo público e pode ser acionado sempre que o culpado do acidente seja desconhecido ou não possua seguro automóvel. O consumidor deve sempre contactar a ASF para participar a situação, caso queira ser ressarcido pelas despesas.

Tudo para saber sobre este tema na rúbrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Batista, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

Com vista a recolher informações, conhecimentos especializados e pontos de vista de todas as partes interessadas, a Comissão Europeia tem a decorrer uma consulta pública sobre o programa Erasmus +, até dia 8 de dezembro.

Sendo este “um dos mais conhecidos programas” da União Europeia, o Erasmus promove “o estudo, os estágios e o voluntariado noutros países europeus, bem como fora da União Europeia”, revela Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, de seis em seis anos é avaliado, para que “possa chegar a mais pessoas e em melhores condições”.

A participação nesta consulta pública é feita através de um questionário online. Os questionários estão disponíveis em algumas das línguas oficiais da União Europeia.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do “Espaço Europa”. Para ouvir no podcast abaixo:

A Quercus, juntamente com outras 19 organizações, escreveu uma carta aberta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, expressando preocupações sobre a emergência climática e a necessidade de ações mais eficazes para combater as mudanças climáticas em Portugal.

Com o título “Por uma Nova Política para a Natureza”, na carta afirma-se que está na hora de Portugal mudar, de tomar mais e melhores ações adaptativas e de mitigação da emergência climática.

As consequências da emergência climática mencionadas na carta incluem danos à saúde e segurança das populações, ao ambiente e à economia, provocados por fenómenos como secas, incêndios, ondas de calor insuportáveis, subidas do nível do mar, chuvas fortes e inundações violentas.

Tudo para saber sobre o assunto no “Ambiente em FM” desta semana, com José Janela da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo:

A DECO sugeriu a criação de um programa que compense os senhorios que tenham contratos de arrendamento anteriores a 1990, que se aplica aos consumidores que tiverem mais de 65 anos, uma incapacidade superior a 60% ou quando têm dificuldades económicas.

Este programa visa realizar o pagamento do montante calculado em função da diferença entre a renda que é praticada, no âmbito dos contratos antigos, e o valor de referência do preço da renda mensal.

Tudo para saber sobre este tema na rubrica da DECO com a jurista da delegação do Alentejo, Ana Batista, pode ouvir na emissão às 12:45 e às 16:30 horas ou no podcast abaixo:

O Centro Comum de Investigação, o serviço da Comissão Europeia para a ciência e o conhecimento, promove, em dezembro, no âmbito do programa “Juventude”, dois seminários online do ciclo “A Ciência está em toda a parte”, em Português, dirigidos a alunos e professores.

Durante estas sessões será debatido o trabalho que os cientistas do Centro Comum de Investigação realizam, em apoio das políticas da União Europeia, relacionadas com os temas “Planeta”, “Segurança” e “Sociedade”.

Proporcionar uma compreensão do papel da ciência na elaboração de políticas e incentivar os estudantes a aprender ciência, bem como promover o pensamento crítico, a colaboração europeia e reforçar o envolvimento dos cidadãos com a ciência são os principais objetivos deste programa.

Os dois seminários em Português realizam-se a 6 e 13 de dezembro, sendo que, para o primeiro, as inscrições decorrem até dia 2 de dezembro, e para o segundo até dia 7. Mais informações sobre o assunto disponíveis no site do Europe Direct Alto Alentejo.

Este é o tema desta semana no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

A DECO Alentejo abre esta sexta-feira, 3 de novembro, as suas novas instalações, na Rua José Elias Garcia, nº 12, em Évora.

Trata-se de um espaço com um “novo conceito, com uma nova forma de interação com os consumidores, com novos serviços e promotora de uma maior proximidade, melhor qualidade e diálogo, pronto a resolver os problemas”, revela a jurista Ana Sofia Rosa.

A inauguração destas novas instalações está marcada para hoje, às 17 horas.

É este o tema em destaque, esta semana, na rubrica da DECO. Para ouvir no podcast abaixo:

A Comissão Europeia está a desafiar os alunos dos dois últimos anos do ensino secundário a participar no concurso de vídeo ImagineEU, inspirado no conceito da Iniciativa de Cidadania Europeia.

A participação no concurso, que pode ser feita em equipas, constituídas por um máximo de sete alunos, sob a supervisão de um professor, faz-se através de um vídeo, onde os jovens têm a possibilidade de dar conta das ideias que possam ter para, um dia, servirem de tema para uma iniciativa de cidadania europeia.

Os vídeos devem ser submetidos na plataforma do concurso até 13 de dezembro, ficando a votação até dia 20 do mesmo mês. Os votos do público serão um dos elementos tidos em conta pelo júri. As três equipas vencedoras ganharão uma viagem de estudo a Bruxelas, de 21 a 23 de março de 2024.

Este é o tema desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

O evento final do projeto “O ABC da Agricultura Circular e Biodiversidade ”, do InnovPlantProtect vai decorrer no dia 27 de Novembro, na Escola Superior Agrária de Elvas, onde será feito o balanço sobre o impacto deste projeto.

A iniciativa mostra os trabalhos e projetos desenvolvidos pelos alunos nas várias temáticas que foram abordadas ao longo do projeto.

Este é o tema em destaque esta semana no programa “O ABC da Agricultura Circular e Biodiversidade”, com Inês Ferreira, gestora de comunicação no InnovPlantProtect, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

A Águia de Bonelli em Portugal, foi classificada como “Em Perigo”, pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, uma vez que se estimava que, em 2011, existissem entre 116 a 123 casais reprodutores no país.

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a Terras d’ Ossa, colaboraram na monitorização de cinco ninhos, pertencentes a dois casais de Águia de Bonelli, na Serra d’Ossa, no concelho de Alandroal, que teve como objetivo avaliar a situação desta águia e definir medidas de conservação.

Este é o tema em destaque esta semana no programa “Ambiente em FM”, com José Janela da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

Vai comprar um telemóvel e não sabe o que fazer com o antigo? A DECO ajuda-o a descomplicar este processo que se pode tornar numa verdadeira dor de cabeça.

São vários os fatores que levam o consumidor a trocar o telemóvel, por isso saiba que pode devolver o seu antigo telemóvel ao fabricante ou se trocar o dispositivo por outro da mesma marca pode, em determinados estabelecimentos, obter um desconto no novo equipamento.

Conheça todas as opções sobre o que fazer ao seu antigo telemóvel, na rubrica desta semana da DECO, com a jurista na DECO Alentejo, Ana Batista. Para ouvir no podcast abaixo:

 

O Programa “Europa Criativa” que apoia o setor cultural, na Europa, abriu uma convocatória para a criação de residências artísticas.

Esta convocatória decorre até dia 16 de Janeiro de 2024 e pretende apoiar entidades de qualquer área da cultura, desde organismos públicos, Organizações Não-Governamentais, fundações, empresas ou artistas independentes sediados num dos 40 países do programa “Europa Criativa” e ativos nas mais diversas áreas culturais e que queiram acolher entre um a cinco artistas de outros países.

Esta convocatória para residências artísticas é o tema em destaque esta semana no programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo, que pode ouvir na emissão Às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O projeto de Educação Ambiental “ABC – AgriBioCircular” do InnovPlantProtect (InPP), em Elvas, está a chegar ao fim, pelo que, na edição desta semana do programa “O ABC da Agricultura Circular e Biodiversidade”, são recordados os seus objetivos, assim como os seus impactos.

Financiado pelo Fundo Ambiental, este projeto foi pensado para estimular e consciencializar os jovens participantes do seu papel como parte integrante de uma comunidade, que está munida de um poder com grande impacto: tomar decisões responsáveis que garantam a proteção do planeta.

Desenvolvido com cerca de 20 alunos da Escola Superior Agrária de Elvas e 40 da Escola Secundária D. Sancho II, em sala de aula, este projeto levou também os jovens estudantes ao campo, mais propriamente à Reynolds Wine Growers, em Arronches, para diversas atividades práticas, em que foco esteve nos insetos.

O balanço das atividades desenvolvidas, feito pela diretora do Departamento de Monitorização e Diagnóstico do InnovPlantProtect, Ilaria Marengo, para ouvir no programa “O ABC da Agricultura Circular e Biodiversidade”, disponível no podcast abaixo.

A Quercus emitiu um alerta em relação à criação do Banco de Terras e do Fundo de Mobilização de Terras, através de uma lei que permite facilitar o acesso a terras rústicas, com aptidão agrícola, silvopastoril ou florestal, com o objetivo de promover a viabilidade económica e uma gestão sustentável.

Os terrenos do Estado aptos para este tipo de utilização podem ser disponibilizados no Banco de Terras através de despacho do Primeiro-Ministro e dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da agricultura e das florestas.

Tudo para saber sobre este tema, no programa “Ambiente em FM”, desta semana, com José Janela, da Quercus, que pode ouvir na emissão às 12.45 e às 16.30 horas ou no podcast abaixo:

O programa da DECO desta semana dedica-se ao idoso, já que no passado dia 1 de outubro se comemorou o dia internacional do idoso.

Este grupo etário é muitas vezes visto como um alvo fácil a persuadir na contratação e aquisi