DECO lança campanha sobre direitos digitais

A DECO lançou, recentemente, a campanha informativa Segue os teus direitos digitais. Com esta iniciativa, a DECO quer informar os consumidores sobre os seus direitos digitais, divulgando práticas online proibidas e como reagir perante um ato abusivo e lesivos desses direitos, promovendo assim a literacia digital e capacitando os cidadãos para decisões mais esclarecidas. Este projeto é apoiado pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.

No último ano, a DECO recebeu mais de 3500 pedidos de informação sobre comércio eletrónico, plataformas e mundo digital em geral, destacando-se o grande aumento de queixas relacionadas com plataformas em linha e burlas.

Perante esta realidade, a DECO acredita que o projeto Segue os teus direitos, que responde à crescente digitalização da sociedade e hábitos de consumo, contribuirá para a literacia digital dos consumidores, incentivando-os a conhecer os seus direitos e a denunciar práticas abusivas por parte de empresas/plataformas digitais.

A partir de uma landing page (https://deco.pt/segue-os-teus-diretos/), o projeto aborda cinco áreas temáticas: os atos digitais; o marketplace; os padrões obscuros; a publicidade em linha e os sistemas de recomendação.

Segue os teus direitos é uma campanha informativa, digital e interativa nas redes sociais da Associação que, procura, de forma simples e intuitiva, desconstruir conceitos.

A DECO está atenta e quer defender o seus direitos on-line. O consumidor pode partilhar as suas denúncias através da linha whatsapp 966 449 110 ou do formulário de denúncia

Saiba mais em Deco Direitos – Aceitaste os termos e condições?

GNR deteve 111 suspeitos de furto em residência em oito meses

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 15 de junho e 15 de setembro, diversas ações de sensibilização e patrulhamento junto das zonas residenciais, com o objetivo de alertar para os procedimentos de segurança a adotar na prevenção de situações de furto e roubo em residência, particularmente durante a ausência dos seus proprietários no período das férias de verão, divulgando em simultâneo o Programa “Chave Direta 2025”.

Durante este período, foram empenhados no Programa “Chave Direta 2025” um total de 5 797 militares da Guarda, que desenvolveram ações de informação, sensibilização e patrulhamento de proximidade em zonas residenciais, difundido conselhos de segurança a adotar pelos cidadãos, de forma a prevenir furtos ou roubos em residências e a reforçar o sentimento de segurança da população. 

Neste âmbito, destacam-se os seguintes resultados do Programa “Chave Direta 2025”:

510 pedidos de adesão;

2 913 visitas efetuadas neste âmbito.

No que respeita à sua atuação operacional, entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2025, a Guarda procedeu à detenção de 111 suspeitos por furto em residência e de cinco suspeitos por roubo em residência.

Um estudo efetuado às ocorrências registadas na área de responsabilidade da GNR indica que os distritos de Aveiro, Braga, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal são os que registam maior incidência criminal relacionada com furtos e roubos em residências, embora se verifiquem ocorrências dispersas por todo o território nacional.

O que fazer quando a informação da lista de serviços e até da ementa da restauração está noutra língua?

A legislação portuguesa exige que a lista de preços em estabelecimentos comerciais esteja redigida em português, exceto em zonas turísticas onde pode também ser apresentada noutras línguas da União Europeia, como o inglês. Esta medida visa garantir que todos os consumidores compreendam os serviços e produtos oferecidos. Além disso, é obrigatório que os estabelecimentos emitam fatura detalhada pelos serviços prestados, incluindo a descrição dos bens, quantidade e taxa de IVA. A fatura é essencial como prova em caso de reclamação.

Caso o consumidor enfrente dificuldades, como menus apenas noutra língua ou recusa na emissão de fatura, pode apresentar queixa através do livro de reclamações ou recorrer a associações como a DECO. Estes mecanismos são fundamentais para assegurar os direitos dos consumidores e promover boas práticas comerciais.A lista de preços deve ser, obrigatoriamente, redigida em português, a nossa língua, sendo que nas zonas turísticas, designadamente nos centros históricos das cidades, marinas e apoios de praia, a referida lista poderá ser redigida também em língua inglesa ou outra língua oficial da UE.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

“Até Deus Gosta de Fado” apresentado hoje em Estremoz

A Igreja de S. Francisco, em Estremoz , receber hoje, sexta-feira, dia 3, pelas 21.30 horas, o concerto “Até Deus Gosta de Fado”, com José Gonçalez na voz, Miguel Ramos e Sebastião Pereira na Viola.

“Até Deus Gosta de Fado” é um CD que nasceu, na edição 2014 do Festival Caixa Alfama, realizado e registado, na Igreja de São Miguel, com uma acústica absolutamente extraordinária.

Este é, naturalmente, um disco conceptual, já que, em função da necessidade de um repertorio adequado ao local, foram escolhidos temas, cuja temática, fossem fados de cariz religioso.

A produção foi do próprio José Gonçalez, sendo um disco que traz um ambiente e clima de paz, em tom de fado, e perfeito para o artista trazer à sua terra natal.

A entrada é gratuita, sendo oferecido um CD a cada espectador. 

Dois detidos por tráfico de estupefacientes em Vila Viçosa

O Comando Territorial de Évora, através do Núcleo de Investigação Criminal de Reguengos de Monsaraz, deteve no passado dia 1 de outubro, em Vila Viçosa, um homem de 29 anos e uma mulher de 27 anos, pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.

A investigação teve origem numa denúncia que dava conta da existência de várias plantas de canábis num empreendimento turístico localizado naquele concelho. Perante a informação recolhida, a Guarda desenvolveu diligências policiais que culminaram numa busca domiciliária.

Da operação resultou a detenção dos dois suspeitos e a apreensão de diverso material, entre o qual: cinco pés de canábis em diferentes estados de maturação, sete doses de liamba e sementes da mesma planta.

Os detidos foram constituídos arguidos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Évora.

Maioria dos portugueses confia que alimentos à venda são seguros

Segundo os dados do inquérito especial sobre segurança alimentar, a média da União Europeia (UE) sobre a segurança alimentar foi de 72% e, no que respeita à confiança nos produtos no mercado, Portugal (56 %) só é ultrapassado pela Suécia (61%), estando muito acima da média neste ponto (UE 41%).

O custo é, por outro lado, o fator que mais influencia a decisão dos portugueses quando compram alimentos, com 68% dos inquiridos a escolherem essa opção, acima dos 60% na média da UE, o quinto valor mais elevado e com a opção do preço (podiam ser escolhidas três, incluindo sabor, origem, segurança e conteúdo nutricional) a ser a mais selecionada em 20 dos 27 Estados-membros.

Questionados sobre os principais riscos que associam aos alimentos, os portugueses optaram maioritariamente (34%) pela presença de contaminantes químicos (UE 28%).

Em linha com esta resposta, sobre que tópicos relacionados com segurança alimentar mais os preocupa, 72% dos inquiridos em Portugal selecionaram resíduos de pesticidas na comida, enquanto 71% da média da UE optaram por aditivos como cor, sabor e conservantes.

A presença de pesticidas nos alimentos é a principal preocupação dos portugueses (52%, UE 39%) e a primeira opção para comer melhor é a da redução das gorduras (57%), enquanto na UE (53%) de consumir mais frutas e legumes.

Os inquiridos em Portugal (85%, UE 89%) concordam ainda que os aspetos ambientais têm impacto na saúde e 83% (UE 86%) preocupam-se com as consequências dos estados das colheitas.

O bem-estar animal é um fator com impacto na saúde humana para 85% dos inquiridos em Portugal (UE 79%).

Portugal está ainda em segundo lugar na confiança em médicos como fonte segura da informação sobre riscos alimentares (95%, a par da Espanha e Suécia, ultrapassado pela Finlândia, com a Roménia a apresentar a menor taxa (76%) e a média da UE a situar-se nos 90%.

Em Portugal foram feitas 1037 entrevistas, entre 26 de março e 16 de abril.

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos publica o inquérito sobre segurança alimentar a cada três anos.

Legos para todos os gostos na oficina da criança de Montemor-o-Novo

De outubro a dezembro, às quartas e sextas, pelas 16h00, acontece na Oficina da Criança de Montemor-o-Novo, uma Oficina de Lego, para crianças dos 5 aos 14 anos.

Cada sessão terá cerca de 1h30, e irá promover as dinâmicas do Lego Vertical com desafios para criar projetos diferentes da construção tradicional em posição horizontal. Serão desenvolvidas atividades diversificadas com peças de LEGO e dinâmicas personalizadas com auxílio de outros materiais. 

A primeira sessão está marcada para amanhã, sexta-feira, dia 3.

Alunos nascidos em 2008 desafiados a participar no concurso “Jovens Tradutores”

A Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia convida os alunos do ensino secundário com 17 anos, nascidos em 2008, a participar em mais uma edição concurso “Jovens Tradutores”.  

O número de escolas convidadas a participar no concurso em cada país é o mesmo que o número de assentos que o país tem no Parlamento Europeu: 720 no total em toda a União Europeia (UE).

O concurso consiste em traduzir uma página de texto, podendo os candidatos escolher qualquer uma das línguas oficiais da UE.

Os 27 estudantes vencedores, um por Estado-Membro da UE, ganham uma viagem de três dias a Bruxelas, em março de 2026, que inclui uma cerimónia de entrega dos prémios para celebrar a sua vitória.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Museu do Mármore conta com novos equipamentos de climatização

Com o intuito de melhorar as condições de trabalho e de visitação num dos mais importantes Museus Municipais – o Museu do Mármore, o município de Vila Viçosa procedeu à instalação de três torres de climatização/ar condicionado neste espaço museológico. 

Trata-se de uma medida fundamental para melhorar as condições ambientais do pavilhão onde o museu se encontra instalado, permitindo também a melhor conservação do espólio de ferramentas que ai se encontra e que reflete a importância socioeconómica deste setor no concelho de Vila Viçosa.

GNR apresenta livro sobre 25 anos de Polícia Ambiental em Portugal

A Guarda Nacional Republicana realiza no dia 2 de outubro de 2025, pelas 18h00, no Quartel do Carmo, em Lisboa, a apresentação do livro “25 Anos de Polícia Ambiental em Portugal”, da autoria do Coronel Jorge Manuel Henriques Amado. A cerimónia contará com a presença dos Secretários de Estado da Proteção Civil e do Ambiente, Rui Rocha e João Esteves, respetivamente, além de diversas entidades civis e militares.

A obra retrata o percurso do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), destacando as principais etapas da sua evolução, os contributos para a preservação ambiental e os testemunhos de várias instituições que reconhecem o impacto positivo da atuação do SEPNA e da Guarda Florestal na defesa do património natural.

CCV de Estremoz promove formação para professores

Por entender que a atividade dos professores do ensino pré-Universitário é absolutamente fundamental para o desenvolvimento dos jovens e, por conseguinte do país, e que é extremamente importante a sua actualização ao longo da vida, desde 2005 que o Centro de Ciência Viva de Estremoz (CCVEstremoz) tem vindo a coordenar e implementar dezenas de cursos de formação de professores envolvendo cerca de 2000 formandos.

Dando continuidade ao trabalho que tem sido realizado, para o próximo ano lectivo letivo estão programadas cinco novas formações, que apesar de diferentes, continuam a privilegiar dois dos assuntos de destaque: a compreensão da diversidade geológica de Portugal e a compreensão dos enormes desafios que se colocam às sociedades tendo em vista garantir um futuro menos insustentável.

Os temas destas acções foram escolhidos de modo a procurar mitigar carências e dúvidas que têm vindo a chegar por parte dos professores. O formador em todas as acções será Rui Dias, docente da Universidade de Évora e coordenador científico do CCVEstremoz.

Miradouro de Nossa Senhora da Vitória já tem financiamento

O Miradouro de Nossa Senhora da Vitória, em Barro Branco, concelho de Borba, já tem financiamento aprovado.

O projeto integra a candidatura conjunta da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo e os municípios de Alandroal, Borba, Vila Viçosa, Redondo e Estremoz, focada na valorização da Serra D’ Ossa através da criação de miradouros/centros interpretativos em cada concelho.

O investimento total previsto é de 569.623,34€, financiado a 65% pelo Turismo de Portugal, através do Programa de Valorização Turística da Serra d’ Ossa.

Programa Viver Ativo regressa com aulas de atividade física para seniores de Odemira

O Programa Municipal de Atividade Física “Viver Ativo” está de volta para mais uma época, com a missão de promover a saúde, a inclusão e melhorar a qualidade de vida da população sénior do concelho de Odemira.

Criado em 2005, o “Viver Ativo” já é uma referência na promoção da prática desportiva, oferecendo aulas presenciais duas vezes por semana, distribuídas por 22 grupos em várias freguesias do concelho. Através da prática regular de atividade física, o programa contribui para melhorar a mobilidade, combater o isolamento e prevenir doenças crónicas, além de promover a autoestima e a autonomia dos participantes.

O programa é promovido em parceria com a Cautchú – Associação de Promoção e Desenvolvimento de Desporto e está disponível para todos os residentes do concelho de Odemira com mais de 60 anos. Com uma equipa dedicada de colaboradores e um coordenador técnico, que garantem a qualidade e a adaptação das atividades às necessidades dos participantes, o programa regista um sucesso contínuo, tendo contando com 350 participantes na época anterior (2024/2025).

As turmas estão sempre abertas a novos aderentes e as inscrições podem ser realizadas no horário e local das aulas, nas Juntas de Freguesia ou nas Piscinas Municipais de Odemira.