Realiza-se esta quarta-feira, 14 de junho de 2023, pelas 15 horas, a 12.ª Reunião de Câmara Municipal de 2023.
A sessão é aberta ao público, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com atendimento por marcação.
A reunião conta com a transmissão em direto na página do Facebook do Município, ficando posteriormente disponível para visualização permanente nas páginas de Facebook e Youtube.
Ordem de trabalhos:
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 26 de 14/12/22
B) Proposta de Ata nº 27 de 28/12/22
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Adenda ao contrato interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Santiago do Escoural para transportes escolares – ano 2023
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio a alunos carenciados / Associação de Pais da Escola EB 1 de Foros de Vale Figueira
B) Proposta de Apoio a alunos carenciados / Associação de Amigos Unidos pelo Escoural
C) Proposta de Apoio a alunos carenciados / Associação de Solidariedade Social de Silveiras
D) Proposta de Apoio a alunos carenciados Saber Crescer / Associação de Pais da EB Nº1 de Montemor-o-Novo
E) Proposta de Apoio a alunos carenciados / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela
F) Proposta de atribuição de subsídio para aluguer de autocarro /Liga dos Combatentes
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Autorizações de Pagamento de Despesa – entre 01/05/2023 e 31/05/2023
C) Proposta de Abertura de Procedimento para Assistente Técnico – Biblioteca
D) Requerimento Concursal – Assistente Técnico
E) Substituição de veículo – Licença de táxi nº 15
F) Empreitada – Substituição do Relvado Sintético no parque desportivo municipal de Montemor-o-Novo – Aprovação do relatório final e minuta de contrato – Adjudicação
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Feira da Luz / Expomor 2023 – Relatório de Abertura de Propostas e Proposta de Adjudicação. Proposta da Ordem de Trabalhos da 12ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 14/06/2023
B) Proposta de Alteração da Ponderação dos Critérios de Avaliação do Procedimento para atribuição do direito de superfície do lote LI39 da ZIA
C) Proposta de Alteração das Normas das Hortas Comunitárias
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de licenciamento
De: PEDRO CAMILO DUARTE SANTOS, requerendo aprovação do licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração de dois montes de habitação e um anexo, existentes no prédio denominado “Abadinho” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de construção de uma unidade de alojamento turístico e piscina levada a efeito no lote 87 do Aldeamento Turístico na Herdade de Valadas, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANA ROSA ROCHA FERRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de construção de anexo em Vale Flores, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARCELO MIRANDA – CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de edifício para habitação a levar a efeito na Rua Catarina Eufémia na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: JOÃO LUÍS HOMEM, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras de alteração e ampliação de edifício de habitação sito na Rua da Liberdade n.º 11, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: PANIFICADORA IDEAL DE VALENÇAS, LDA, requerendo aprovação do projeto de alteração de uso para armazém, referente ao prédio sito na Rua 14 de Agosto n.º 7 e 9 no Ciborro, freguesia do Ciborro.
De: NUNO MANUEL CAMPINO ASSIS RODRIGUES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das obras de alteração e ampliação de uma habitação, a levar a efeito no Largo Calouste Gulbenkian n.º 27, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CLUBE DE TÉNIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de Campos de Padel, a levar a efeito na Rua Aquilino Ribeiro, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PALPITE POSSÍVEL, LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alterações e ampliação do prédio sito na Rua de Lisboa n.º 66, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO CARLOS MARTINS RIBEIRO, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura da obra de recuperação e ampliação de habitação a levar a efeito no prédio sito no Foro da Ribeira, na freguesia do Ciborro.
B) Requerimentos
Proposta da Ordem de Trabalhos da 12ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 14/06/2023
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído e licença para a realização de vacada, a realizar no Polo Associativo de Lavre, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização de evento na Rua das Oficinas lote 4, nos dias 10 e 11 de junho, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização de evento na Rua das Oficinas lote 4, nos dias 8 e 9 de junho, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização de Festival no Largo do Terrado n.º 4, nos dias 7 a 10 de junho, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização de Festival na Sociedade Carlista na Praça da República n.º 11, no dia 8 de junho, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo eSilveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização de Festival na Rua Sacadura Cabral n.º 10, nos dias 7 a 10 de junho, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização de Festival no Convento de São Francisco, na Carreira de São Francisco, no dia 10 de junho, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxasreferente ao licenciamento para a realização de Festival no Convento de São Domingos, na Rua de São Domingos n.º 12, nos dias 7 a 9 de junho, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE CASA BRANCA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização de Festas Populares a realizar nos dias 1 e 2 de julho, em Casa Branca na freguesia de Santiago do Escoural.
De: COMISSÃO DE FESTAS DE SÃO CRISTOVÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização de Festas Tradicionais em Honra de São Cristóvão e São Sebastião/2023, nos dias 14 a 18 de julho, na Herdade do Ruivo/Misericórdia freguesia de São Cristóvão.
De: SOFIA ISABEL FREITAS PINTO DE SÁ, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização do Festival – Contra-Corrente, nos dias 16 e 17 de junho, no Parque Urbano, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1.º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização do evento “Festa de Verão”, nos dias 23 a 25 de junho, nas Instalações do Centro Cultural e Recreativo Popular 1.º de Maio, na Rua do Centro Cultural n.º 1 em S. Geraldo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. Proposta da Ordem de Trabalhos da 12ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 14/06/2023
De: OFICINAS DO CONVENTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE E COMUNICAÇÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização do evento “PreOcupada”, nos dias 30 de junho a 2 de julho, em Casa Branca, freguesia do Escoural, e evento “PreOcupada – Programa Noites Curtas” nos dias 24 e 25 de junho no Convento de São Francisco, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de aprovação de atualização orçamental ao Projeto de Alterações da Escola EB1/JI de Cortiçadas de Lavre
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) 1º Relatório Anual de Monitorização da ARU – ORU de São Cristóvão
B) 1º Relatório Anual de Monitorização da ARU – ORU de Santa Sofia
C) Minuta de Contrato entre o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e o Município de Montemor-o-Novo
D) Proposta de alteração de trânsito para a Rua Aquilino Ribeiro, Rua de Angola, Rua de Moçambique e Praceta Heróis de Ultramar, em Montemor-o-Novo
E) Relatório Quinquenal de Avaliação do Programa Estratégico de Reabilitação / ORU da Avenida e Antigo Campo da Feira
F) Relatório Quinquenal de Avaliação do Programa Estratégico de Reabilitação / ORU do Castelo e Arrabalde
G) Relatório Quinquenal de Avaliação do Programa Estratégico de Reabilitação / ORU de São Pedro H) Prorrogação das Medidas Preventiva decorrentes da suspensão total do Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-O-Novo
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Construção do Centro escolar de Montemor-o-Novo”- Auto de Receção Definitiva
B) Acoril Empreiteiros SA / insolvência / liberação de garantias
C) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 Trabalhos Complementares TC03 – Auto nº 2
D) Empreitada de “Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço” – Auto de medição N.º 4
E) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 – Auto de Medição nº 15
10. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de Programa de Voluntariado de Vigilância das Florestas 2023
11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta renovação de cartão, com alteração de escalão de B para C
B) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de atribuição de novo cartão – escalão A
C) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de atribuição de novo cartão – escalão B
D) Proposta de Protocolo com a Casa do Povo de Cabrela – para funcionamento do Posto Médico
Proposta da Ordem de Trabalhos da 12ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 14/06/2023
12. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES
