A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo divulgou um comunicado onde responde às críticas feitas pelo presidente da Junta de Freguesia de Santiago do Escoural relativamente à obra de reabilitação do depósito de água da Casa Branca.

Segundo o documento assinado pelo presidente da autarquia, Carlos Pinto de Sá, a polémica surgiu na sequência do início de um ciclo de atendimentos pessoais descentralizados promovidos pelo município, iniciativa que pretende aproximar o executivo municipal das populações do concelho.

O primeiro atendimento decorreu nos Baldios e estava agendado para o dia 23 de maio, na Casa Branca, tendo os moradores sido convidados a participar.

De acordo com a Câmara Municipal, na véspera da iniciativa, o presidente da Junta de Freguesia divulgou uma informação sobre a obra do depósito de água, acusando a autarquia de responsabilidade pelos atrasos verificados na empreitada. O município considera que essa comunicação contém “afirmações erróneas” relativamente às obrigações da Câmara.

No próprio dia do atendimento, acrescenta o comunicado, o presidente da Junta voltou a pronunciar-se publicamente, apelando aos moradores para colocarem determinadas questões ao presidente da Câmara, atitude que o executivo municipal considera uma tentativa de “industriar” a população.

A autarquia questiona ainda o incómodo causado pela realização destes encontros de proximidade entre o presidente da Câmara e os cidadãos, afirmando que a população da Casa Branca “sabe bem a resposta”.

No esclarecimento divulgado, a Câmara Municipal sustenta que é falso que tenha obrigação legal de fiscalizar a obra do depósito de água, uma vez que a empreitada pertence à Junta de Freguesia enquanto “dona da obra”. Segundo o município, o acordo celebrado entre ambas as entidades apenas confere à Câmara o direito de fiscalizar o cumprimento do acordo administrativo e não a execução técnica da empreitada.

O comunicado acrescenta ainda que a eventual suspensão da obra é da exclusiva responsabilidade da Junta de Freguesia e esclarece que os serviços municipais apenas realizarão uma visita técnica quando estiverem disponíveis todos os dados necessários e garantido o cumprimento dos requisitos legais da intervenção.

A Câmara sublinha também que compete à Junta assegurar a correta execução da obra, o cumprimento do concurso público e o respeito pelas normas legais aplicáveis.

O executivo municipal recorda ainda que, em março, o presidente da Câmara visitou o local da obra juntamente com o presidente da Junta, representantes do empreiteiro e elementos da Infraestruturas de Portugal. Nessa reunião terá sido feito um ponto de situação da empreitada, então apresentada como estando em fase de conclusão.

Segundo a autarquia, nessa ocasião o presidente da Junta manifestou novamente interesse em entregar à Câmara Municipal a gestão do depósito de água. O município mostrou disponibilidade para assumir essa gestão através de contrato escrito, desde que a infraestrutura esteja devidamente recuperada e em condições de funcionamento.

No final do comunicado, a Câmara Municipal reafirma o compromisso de cumprir o acordo de execução relativo à reabilitação do depósito de água da Casa Branca e garante que exigirá o mesmo à Junta de Freguesia.

O presidente da autarquia assegura ainda que serão realizados os investimentos necessários para melhorar a rede de abastecimento de água da Casa Branca, incluindo o funcionamento adequado do depósito, respondendo assim às necessidades da população local.