O presidente da direção da APORMOR, Joaquim Capoulas, colocou em discussão a forma como Portugal tem utilizado os fundos europeus e alertou para o risco de uma crescente dependência dos apoios comunitários, em detrimento da produção e do fortalecimento do tecido produtivo.

A intervenção surgiu a propósito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a chamada “bazuca europeia”, cujo envelope financeiro inicial para Portugal rondou os 22 mil milhões de euros. O debate sobre a execução e o impacto destes fundos continua atual, com análises recentes a apontarem para dificuldades na aplicação das verbas e para o risco de serem privilegiados projetos mais fáceis de executar em detrimento de reformas estruturais.

Joaquim Capoulas recuperou uma entrevista recente do antigo ministro da Economia António Costa Silva, na qual este afirmou que “o país viciou-se nos fundos da União Europeia”, considerando que esta situação constitui um problema para o desenvolvimento económico.

Para o dirigente da APORMOR, a questão é particularmente relevante quando se olha para a agricultura e para a gestão do território. Na sua perspetiva, os fundos podem tornar-se “perniciosos” quando passam a criar uma cultura em que a principal preocupação deixa de ser produzir e passa a ser obter apoios.

“Estes fundos muitas vezes tornam-se perniciosos, porque os países, as pessoas, da economia, habituam-se, a grande preocupação são os subsídios, e a produção de bens fica para segundo ou para o último lugar”.

Joaquim Capoulas considera que o investimento público deveria contribuir de forma mais direta para dinamizar a economia produtiva, criando condições para que empresas e produtores tenham capacidade de gerar riqueza de forma sustentável.

O presidente da APORMOR questionou também a forma como parte das verbas do PRR foi direcionada, defendendo que o objetivo de dinamizar o tecido produtivo deveria ter assumido maior importância. “Esses dinheiros do PRR nunca foram utilizados para dinamizar o tecido produtivo, a produção. Foram mais para obras”.

A preocupação estende-se ainda ao futuro e à forma como Portugal irá suportar financeiramente estes investimentos. Joaquim Capoulas lembra que os fundos não eliminam a necessidade de gerar riqueza e que, direta ou indiretamente, os encargos acabam por ter impacto sobre os contribuintes. “Vai-se ter que pagar. E esse dinheiro vai sair ou dos impostos dos portugueses, mas os impostos também são alimentados pela economia que produz”.

A reflexão deixada pelo responsável da APORMOR coloca, assim, a produção agrícola e o desenvolvimento do tecido económico no centro da discussão sobre os fundos europeus, defendendo uma utilização dos recursos comunitários que permita criar valor e capacidade produtiva para além do período de vigência dos próprios apoios.