Abrir uma conta bancária permite o acesso a um conjunto de produtos e serviços financeiros que facilitam a gestão do dia-a-dia, sendo que quem pretende ter acesso a estes meios de pagamento tem de os solicitar e de celebrar um contrato com uma instituição de crédito para a sua utilização.

No momento da abertura de uma conta, o consumidor deve ter em atenção que a seguinte informação terá de ser obrigatoriamente comprovada com documentos: nome completo; assinatura; data de nascimento; nacionalidade constante do documento de identificação; tipo, número, data de validade e entidade emitente do documento de identificação; número de identificação fiscal nacional; profissão e entidade patronal; e morada completa.

Aquando da abertura de uma conta o cliente tem de comprovar os elementos de identificação necessários. Esta comprovação é exigida na abertura de conta presencialmente e utilizando meios de comunicação à distância, nomeadamente através de reprodução de originais ou cópias certificadas, acesso aos documentos em versão eletrónica ou videoconferência.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com a jurista Ana Sofia Rosa, da delegação do Alentejo, disponível no podcast abaixo: