O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) quer conhecer os critérios que vão determinar a localização das seis grandes áreas empresariais estratégicas anunciadas pelo Governo para acolher grandes investimentos e questiona a ausência do Algarve do projeto.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Economia e da Coesão Territorial, os deputados socialistas consideram que a definição destas áreas terá um impacto relevante na competitividade da economia portuguesa, na atração de investimento e na coesão territorial. Contudo, manifestam preocupação pelo facto de o Governo ter anunciado a criação das infraestruturas sem ter divulgado, até ao momento, os critérios que estarão na base da escolha dos territórios.
Segundo o anúncio do Executivo, serão criadas duas áreas empresariais no Norte, duas no Centro, uma na Área Metropolitana de Lisboa e uma no interior do Alentejo. Perante esta distribuição, o PS questiona qual a razão objetiva para o Algarve não estar contemplado nesta iniciativa.
Os deputados querem ainda saber quais serão os critérios utilizados para selecionar as seis localizações e que requisitos técnicos, territoriais, ambientais, logísticos e infraestruturais terão de ser cumpridos pelos territórios candidatos.
Outra das questões colocadas prende-se com o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) no processo e com as entidades que terão efetivamente competência para avaliar e selecionar as localizações.
O PS pretende também esclarecer qual será a participação dos municípios e das comunidades intermunicipais, nomeadamente se poderão apresentar candidaturas e em que moldes. Os socialistas questionam ainda qual será o calendário previsto para o procedimento e que mecanismos serão adotados para garantir transparência, igualdade entre territórios e decisões assentes em critérios públicos e previamente definidos.
O financiamento das novas áreas empresariais é igualmente alvo de dúvidas. O grupo parlamentar quer conhecer o modelo de financiamento previsto, o montante global de investimento estimado e a forma como serão distribuídos os encargos associados à criação das infraestruturas.
Para o PS, é fundamental esclarecer quanto será investido, qual a origem dos recursos financeiros e quais serão as responsabilidades do Estado, das autarquias e das restantes entidades envolvidas.
Os socialistas defendem que a decisão deverá ser tomada com base em critérios objetivos e transparentes e tendo em conta uma verdadeira preocupação com a coesão territorial, considerando que a distribuição das novas áreas empresariais poderá ter consequências significativas na capacidade de diferentes regiões atraírem investimento e criarem emprego.
