O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de 3 milhões de euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), destinado à recuperação ambiental de pedreiras abandonadas em situação crítica na região.

O aviso, denominado “Passivos Ambientais: Pedreiras em Situação Crítica”, tem como objetivo apoiar intervenções de reabilitação e regeneração ambiental de áreas degradadas, promovendo a valorização do território, a conservação da natureza e o reforço da biodiversidade. O apoio pode atingir uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

As operações financiadas deverão assegurar a recuperação ecológica e paisagística das pedreiras abandonadas, contribuindo para mitigar os impactos ambientais resultantes do abandono destas explorações.

Podem candidatar-se ao apoio entidades da administração pública central, administração local e outras entidades públicas com competências na área.

O concurso decorrerá por fases, com a primeira a terminar às 18h00 do dia 31 de agosto de 2026. As restantes fases encerram mensalmente até 31 de maio de 2027, permitindo a apresentação faseada de candidaturas.

A Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 destaca que esta medida pretende impulsionar a recuperação de passivos ambientais, promovendo a sustentabilidade e a requalificação de espaços degradados em toda a região do Alentejo.