A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo está a avançar com a reabilitação de habitações municipais e a preparar novas soluções para aumentar a oferta de casas no concelho. O balanço foi feito por Carlos Pinto de Sá, que, no âmbito dos primeiros 12 meses após o regresso à presidência da autarquia, destaca a recuperação de imóveis, o desenvolvimento de loteamentos e a disponibilização de terrenos para autopromoção habitacional.

O presidente da Câmara considera que a atual situação da habitação resulta, em parte, de opções políticas que favoreceram a especulação imobiliária, apontando responsabilidades às políticas de arrendamento, ao setor financeiro e à atuação de fundos imobiliários. “Chegámos a este ponto absolutamente de ruptura com as necessidades do país e das famílias”, afirma Carlos Pinto de Sá, defendendo a colaboração entre os municípios e o Governo para procurar respostas para o problema.

Apesar de reconhecer que as autarquias não dispõem de meios suficientes para responder, por si só, às necessidades habitacionais, o autarca sublinha que o município tem procurado intervir dentro das suas possibilidades.

Uma das áreas de intervenção passa pela reabilitação do parque habitacional municipal. Segundo Carlos Pinto de Sá, foram concluídas e entregues dez casas na Rua Dom Sancho, cujas obras vinham do mandato anterior, e uma habitação na Rua da Estação, cuja intervenção foi decidida pelo atual executivo. “Essas casas foram concluídas, foram já entregues e estamos agora a avançar para outras”, refere o presidente da Câmara.

A autarquia lançou entretanto um concurso para a reabilitação de mais seis habitações: quatro no centro de Montemor-o-Novo e duas em São Geraldo.

A intervenção deverá prosseguir noutros imóveis municipais, com o objetivo de recuperar casas que possam ser posteriormente colocadas à disposição da população.

A par da reabilitação, o município está a estudar novas possibilidades de construção. Em Montemor-o-Novo, foi concluído um estudo para um loteamento situado entre o Intermarché e a piscina municipal coberta, que poderá permitir a construção de mais de 100 habitações.

A Câmara está agora a analisar o modelo a adotar, admitindo o envolvimento de cooperativas e de outros parceiros na concretização do projeto. “Poderá eventualmente permitir a construção de mais de 100 habitações”, explica Carlos Pinto de Sá, acrescentando que o município espera tomar decisões sobre o modelo de desenvolvimento nas próximas semanas.

O autarca refere ainda o trabalho em torno de loteamentos municipais noutras localidades, incluindo São Geraldo e outras zonas do concelho, onde é necessário desenvolver os respetivos projetos.

Nos locais onde a Câmara não dispõe de terrenos próprios, a autarquia procura identificar proprietários disponíveis para negociar parcerias que permitam criar condições para a construção de habitação, nomeadamente através da autoconstrução.

Outra das respostas passa pela disponibilização de lotes a preços reduzidos para autoconstrução habitacional, em diferentes pontos do concelho. Segundo o presidente da Câmara, esta solução abrange Montemor-o-Novo e outras localidades, entre as quais as Silveiras.

Além dos terrenos, o município disponibiliza os projetos de construção, reduzindo os encargos associados ao processo. “Já entregámos oito lotes, estamos a começar a entregar mais lotes”, afirma Carlos Pinto de Sá.

O presidente da Câmara reconhece, contudo, que as respostas à falta de habitação exigem tempo, devido à complexidade dos procedimentos e às dificuldades de financiamento. “Naturalmente é uma resposta demorada, uma vez que estes processos são processualmente complicados”, refere, apontando também a falta de perspetivas de financiamento por parte do Governo.

A reabilitação de imóveis municipais, o desenvolvimento de novos loteamentos e a disponibilização de terrenos para autopromoção integram, assim, as medidas que a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo está a desenvolver na área da habitação.