O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um novo Aviso de Concurso destinado a apoiar projetos de mobilidade urbana sustentável na região, com uma dotação global de 5.829.500 euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

A iniciativa insere-se nas Estratégias Territoriais Integradas das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM) e tem como objetivo promover soluções de mobilidade mais sustentáveis, inteligentes e inclusivas, contribuindo para a redução das emissões de carbono, melhoria da qualidade do ar e diminuição do ruído nas zonas urbanas.

O concurso contempla duas áreas principais de intervenção: o transporte urbano digitalizado, com uma dotação de 1.278.500 euros, e a mobilidade ativa, que inclui projetos pedonais e cicláveis, com um financiamento de 4.551.000 euros.

Os apoios destinam-se a investimentos em meio urbano e suburbano que incentivem a utilização de alternativas ao automóvel individual, promovendo a intermodalidade e a adoção de soluções inovadoras de mobilidade.

Podem candidatar-se municípios e respetivas associações, entidades do setor empresarial local e as Comunidades Intermunicipais da região do Alentejo abrangidas pelo Eixo 2 das ITI CIM. O financiamento será distribuído pelas diferentes CIM, de acordo com dotações específicas por território, assegurando uma abordagem ajustada às necessidades locais.

As candidaturas decorrem em regime faseado, com a primeira fase a terminar a 30 de junho de 2026 e a última a encerrar a 31 de maio de 2027, permitindo uma execução progressiva dos investimentos.