António Costa apresentou ao início da noite de ontem, segunda-feira, 6 de setembro, um pacote de medidas de apoio às famílias denominado de “Famílias Primeiro”, para fazer face ao aumento do custo de vida.
Depois do Conselho de Ministros Extraordinário o primeiro ministro apresentou oito medidas adicionais para apoiar os rendimentos das famílias, são elas:
– 125 euros por pessoa com rendimento bruto mensal até 2.700€, pagos em outubro, que serão depositados na conta bancária;
– 50€ por criança ou jovem, para todos os dependentes até aos 24 anos, independentemente do rendimento da família, também pagos em outubro;
Os reformados vão receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez, já em outubro;
– o IVA da eletricidade baixa de 13% para 6%, a partir de outubro de e até dezembro de 2023. Uma medida que ainda vai exposta à Assembleia da República, para aprovação;
– A transição para o mercado regulado do gás vai permitir um desconto de 10% nas faturas;
– a taxa de carbono e a devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA nos combustíveis vai estar suspensa até final do ano. António Costa exemplificou que em cada depósito de 50 litros, as pessoas pagarão menos 16€ em gasóleo e menos 14€ em gasolina;
– O Governo vai criar um travão à subida das rendas em 2023, limitando o aumento a 2%;
– Os preços dos transportes vão ser congelados, sendo assim mantido o preço dos passes urbanos e das viagens da CP em 2023;
– o aumento das pensões de 4,43% nas pensões até 886€, de 4,07% entre 886€ e 2659€ e de 3,53% noutras pensões sujeitas a atualizações, será proposto também à Assembleia da República;
Este pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou ascende a 2,4 mil milhões de euros.
