O Município de Montemor-o-Novo pretende continuar a reforçar a oferta de habitação no concelho, através da recuperação de património municipal, da cedência de lotes para autoconstrução e da criação de novas soluções em parceria com instituições e proprietários privados.

A estratégia surge num contexto que o presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto de Sá, considera marcado por uma “crise grave de habitação” no país, com dificuldades que, segundo o autarca, já atingem uma parte significativa da população que não dispõe de casa própria.

Carlos Pinto de Sá aponta, em particular, para a diferença entre os rendimentos das famílias e os atuais preços de compra e arrendamento. Na sua perspetiva, a resposta ao problema exige também uma intervenção do Governo. “Grande parte da população que não tem habitação própria está sujeita a este problema, uma vez que os salários, as reformas são baixas e não dão para atingir os valores que hoje a habitação atinge”, afirma o presidente da Câmara.

Apesar de reconhecer que o município não dispõe de todas as competências ou instrumentos para responder à dimensão nacional do problema, Carlos Pinto de Sá garante que a autarquia continuará a desenvolver medidas ao nível local.

Entre as ações previstas está a recuperação de mais habitações municipais, bem como a cedência de terrenos para autoconstrução a custos mais reduzidos. Segundo o autarca, já foram cedidos cerca de sete a oito lotes para este fim, em várias freguesias do concelho, estando também a ser preparados novos loteamentos em terrenos municipais.

A Câmara Municipal pretende ainda trabalhar com proprietários privados, através da negociação para cedência de terrenos ou de acordos que permitam avançar com novos loteamentos e aumentar a oferta habitacional.

Mas a estratégia municipal poderá abranger também o património habitacional de instituições do concelho que disponham de casas degradadas.

Carlos Pinto de Sá revela que o município pretende apoiar essas entidades na recuperação dos imóveis, caso existam financiamentos provenientes do Orçamento do Estado ou de fundos comunitários. “Queremos que, havendo financiamento por parte do Orçamento do Estado ou dos fundos comunitários, possamos ajudar essas instituições, elas próprias também a recuperar casas, que são imprescindíveis”, explica.

Um dos exemplos apontados pelo autarca é o património da Casa do Povo de Lavre, que dispõe de mais de uma dezena de habitações que poderão ser recuperadas e posteriormente disponibilizadas para habitação.

Para Carlos Pinto de Sá, este tipo de intervenção poderá contribuir para aumentar a oferta habitacional no concelho, aproveitando imóveis que atualmente não estão em condições de ser utilizados.

O presidente da Câmara garante, por isso, que o município pretende “continuar este trabalho” e intensificá-lo, embora reconheça que a autarquia não dispõe dos instrumentos necessários para controlar a evolução dos preços da habitação.

A estratégia passa, assim, por mobilizar o património municipal, apoiar a recuperação de habitações de instituições, disponibilizar terrenos para construção e procurar novas parcerias com privados, numa tentativa de aumentar a oferta de habitação a custos mais acessíveis no concelho de Montemor-o-Novo.