O Município de Évora vai transferir 932.296,98 euros para as freguesias do concelho em 2027, no âmbito dos autos de transferência de recursos formalizados esta quarta-feira, numa cerimónia realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O momento foi presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Zorrinho, e pelo vereador Jerónimo José, contando ainda com a presença dos presidentes das uniões e juntas de freguesia do concelho.

A transferência de recursos enquadra-se no processo de transferência de competências para as freguesias, com o objetivo de reforçar a proximidade da administração local às populações.

Na cerimónia, Carlos Zorrinho destacou a importância do diálogo entre o Município e as freguesias, defendendo que as competências devem ser exercidas pela entidade que tenha melhores condições para garantir um serviço mais próximo e adequado às populações. “Tudo aquilo em que a aplicação da subsidiariedade e da proximidade for mais favorável para o serviço que prestamos aos cidadãos será prestado por quem tem essa capacidade, seja as Juntas, seja a Câmara”, afirmou o autarca.

Os valores a transferir não são iguais para todas as freguesias, sendo definidos tendo em conta fatores como a dimensão e características de cada território, a população abrangida e a capacidade de execução das competências transferidas.

A União das Freguesias da Malagueira e Horta das Figueiras receberá 178.014,53 euros, enquanto a União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde terá uma transferência de 172.186,12 euros. Para a União das Freguesias de Évora estão previstos 115.851,47 euros.

Seguem-se a União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, com 76.422,03 euros; a União de Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro, com 62.857,16 euros; e a Junta de Freguesia de São Bento do Mato, com 60.090,38 euros.

A União de Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé receberá 56.750,11 euros, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede 55.224,18 euros e a Junta de Freguesia de Canaviais 53.036,71 euros.

Os restantes valores correspondem à Junta de Freguesia de Torre de Coelheiros, com 36.629,65 euros; à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, com 35.750 euros; e à Junta de Freguesia de São Miguel de Machede, com 29.484,64 euros.

O vereador Jerónimo José considerou a formalização dos autos como mais um passo no aprofundamento da transferência de competências, particularmente nas freguesias urbanas, que passam a assumir competências que anteriormente não podiam exercer.

Os autos terão vigência durante todo o ano de 2027, entrando em vigor a 1 de janeiro. Os recursos financeiros serão disponibilizados às freguesias mensalmente, até ao limite dos respetivos montantes anuais.

Segundo o Município, o processo assenta em princípios como a igualdade, a não discriminação, a estabilidade, o interesse público e a continuidade do serviço público.