A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Odemira encontra-se em discussão pública desde 30 de julho e até 23 de outubro. O processo pretende adaptar o principal instrumento de gestão territorial do concelho às novas dinâmicas demográficas, habitacionais e turísticas.

O presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, explica que o atual executivo retomou o processo de revisão do PDM em 2023, depois de este ter estado praticamente parado. “Este executivo reiniciou o processo de revisão do PDM, por várias razões, estava mais ou menos parado, em 2023”, afirma.

A revisão procurou recuperar o trabalho que já tinha sido desenvolvido e, simultaneamente, analisar as novas características do território, nomeadamente a evolução demográfica registada nos últimos anos.

Segundo Hélder Guerreiro, uma das principais preocupações passou precisamente por adequar o planeamento à realidade de Odemira, que apresenta uma dinâmica diferente daquela que se verifica noutros territórios alentejanos. “Não fazia muito sentido nós iniciarmos um processo de revisão do plano diretor municipal com a perspetiva de contenção dos perímetros urbanos”, sublinha o autarca, considerando que essa orientação não correspondia ao crescimento populacional que Odemira vinha registando.

Entre as premissas definidas para a revisão está também a valorização dos aglomerados urbanos junto à costa, com vocação turística. O objetivo passa por consolidar estas áreas e enquadrar o crescimento da atividade turística no território. “Nós privilegiámos os aglomerados urbanos também para a questão turística”, explica Hélder Guerreiro, acrescentando que a instalação de hotéis de média dimensão deverá estar concentrada nos aglomerados turísticos de primeira linha, nomeadamente “Zambujeira, Almograve, Vila Nova de Milfontes”.

A proposta prevê igualmente a consolidação da área de fracionamento ilegal da propriedade rústica situada a norte de Vila Nova de Milfontes, que tinha sido objeto de um plano próprio e que deverá agora ser integrada no PDM. “Tínhamos que consolidar também aquilo que era a área de fracionamento ilegal da propriedade rústica norte de Vila Nova de Milfontes”, refere o presidente da Câmara, apontando para a necessidade de integrar esta realidade no instrumento de planeamento municipal.

A revisão pretende ainda encontrar respostas para a instalação de alojamentos turísticos e, sobretudo, para o crescimento demográfico que Odemira tem vindo a enfrentar, através da identificação de novas áreas urbanas de expansão.

O período de discussão pública, que decorre durante 60 dias úteis, permite aos cidadãos, empresas, associações e restantes entidades apresentar sugestões e observações sobre a proposta antes da aprovação da versão final.

A Câmara Municipal tem também promovido sessões públicas de esclarecimento sobre o documento, procurando aproximar o processo de revisão do PDM da população e recolher contributos para a versão final.