Os empréstimos entre particulares podem parecer uma alternativa rápida para quem enfrenta dificuldades financeiras ou está sobre-endividado, mas exigem cuidados legais e fiscais rigorosos. Mesmo entre familiares ou amigos, é essencial formalizar o acordo por escrito, especialmente para valores superiores a 2.500 euros, e recorrer a escritura pública ou documento autenticado acima dos 25 mil euros. A ausência de formalização pode transformar uma ajuda em conflito, com consequências imprevisíveis.

A DECO alerta para o aumento de fraudes associadas a promessas de crédito fácil, sem garantias ou documentação legal, muitas vezes dirigidas a pessoas em incumprimento bancário. Práticas como contratos simulados de imóveis, cheques pré-datados ou pedidos de pagamentos adiantados são sinais de risco.

Aconselha-se a evitar dinheiro em espécie e a privilegiar transferências bancárias com registo. Em caso de dificuldades, é preferível procurar apoio especializado, como o serviço de aconselhamento da DECO, que pode ajudar na reestruturação dos créditos e na proteção do orçamento familiar.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo: