O Município de Évora vai lançar o programa “Casario Branco”, uma iniciativa destinada a incentivar a conservação e pintura das fachadas dos edifícios situados no centro histórico da cidade. A apresentação pública está marcada para 21 de setembro, às 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Zorrinho.

O programa pretende mobilizar proprietários, usufrutuários e inquilinos de habitações localizadas intramuros para intervenções de conservação das fachadas, valorizando a imagem arquitetónica e patrimonial do centro histórico, classificado como Património Mundial pela UNESCO.

As candidaturas abrem a 15 de outubro de 2026 e permanecem disponíveis até 31 de dezembro de 2029.

Entre os incentivos previstos estão a isenção de taxas municipais, uma tramitação mais rápida dos pedidos e benefícios associados à participação de empresas e entidades privadas no programa.

O “Casario Branco” estabelece quatro escalões de apoio. O escalão A destina-se a moradores em situação de vulnerabilidade socioeconómica comprovada e a estabelecimentos integrados nas “Lojas com História”. O escalão B abrange residentes, habitações arrendadas a estudantes e comércio local.

O escalão C é dirigido a edifícios institucionais, públicos ou classificados, enquanto o escalão D contempla grandes empresas, instituições financeiras e outras entidades dos setores privado ou social.

A iniciativa passa também a integrar oficialmente o mecanismo do Mecenato Cultural, permitindo envolver empresas e investidores na conservação do património edificado através dos benefícios previstos na legislação aplicável.

O programa surge num período particularmente simbólico para Évora, que assinala em novembro de 2026 os 40 anos da classificação do seu centro histórico como Património Mundial da UNESCO e se prepara para o ano de 2027, quando a cidade será Capital Europeia da Cultura.

As intervenções abrangidas pelo “Casario Branco” centram-se em trabalhos de conservação considerados simples, como a lavagem de paredes, a selagem de fissuras com argamassas tradicionais e a pintura ou caiação das fachadas.

O objetivo passa também por recuperar elementos característicos da imagem urbana alentejana, nomeadamente as paredes brancas e o destaque dos cunhais e barras em tons amarelos ou cinzentos.

Para facilitar o processo de reabilitação, a autarquia criou uma espécie de “Via Verde Urbanística”, prevendo uma resposta aos pedidos de pintura no prazo de 48 horas.

Entre os apoios municipais está a isenção total das taxas de urbanismo associadas ao licenciamento de obras de conservação de fachadas, bem como a isenção das taxas de ocupação da via pública para a instalação de andaimes, escadas e resguardos, até ao limite de cinco dias, dependendo da dimensão da intervenção.

As candidaturas serão submetidas exclusivamente por via digital, através da plataforma ePaper da Câmara Municipal de Évora.

O programa conta com uma rede inicial de parceiros que inclui a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a Universidade de Évora, a União das Freguesias de Évora, a Fundação Eugénio de Almeida, o Núcleo Empresarial da Região de Évora e a Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Évora.

Com o “Casario Branco”, o Município pretende promover uma ação conjunta de conservação do património construído e reforçar a valorização da identidade arquitetónica do centro histórico de Évora.