O Programa Regional Alentejo 2030 disponibilizou 15,4 milhões de euros para apoiar a construção e a reabilitação de habitação social em todo o Alentejo, através da abertura de dois novos avisos de concurso destinados ao reforço e qualificação do parque habitacional público.

Os concursos apoiam operações enquadradas no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito e nas respetivas Estratégias Locais de Habitação (ELH), procurando aumentar a oferta de habitação para famílias com maiores dificuldades no acesso à habitação.

Do montante global, 9,2 milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), destinam-se ao território do Alentejo, com exceção do Alentejo Litoral. Os restantes 6,2 milhões de euros, financiados pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), são dirigidos especificamente aos municípios do Alentejo Litoral.

Em ambos os avisos, a taxa máxima de cofinanciamento pode atingir 95% do investimento elegível.

Podem candidatar-se aos apoios os municípios, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades do setor social, desde que atuem em parceria com os municípios e que os investimentos estejam enquadrados nas respetivas Estratégias Locais de Habitação.

Segundo a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, a iniciativa pretende contribuir para uma resposta mais eficaz aos desafios habitacionais da região, promovendo a inclusão social, a coesão territorial e a melhoria das condições de vida das populações.

As candidaturas decorrem em regime faseado. A primeira fase termina às 18 horas do dia 31 de agosto de 2026, mantendo-se o período de submissão aberto até 30 de dezembro de 2027.

Com a abertura destes concursos, o Alentejo 2030 reforça o compromisso com a promoção de soluções habitacionais dignas e acessíveis, apoiando investimentos considerados estruturantes para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.