O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco emitiu a 17 de janeiro a sentença do processo Pisão, no concelho do Crato, em que anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) anexa ao Título Único Ambiental, emitido em setembro de 2022, e condenou a Agência Portuguesa do Ambiente a averbar no Título Único Ambiental a sentença de anulação.

A Quercus, juntamente com outras três Organizações Não-Governamentais, lideradas pelo GEOTA, apresentaram queixa ao tribunal acerca de diversos aspetos da DIA da Barragem do Pisão. O tribunal detetou diversas ilegalidades no processo o que provocou a anulação da sentença. Ou seja, o promotor da obra não acautelou diversas questões, cometendo ilegalidades que põem em causa todo o processo.

A Quercus mantém as críticas que tem feito desde o início do projeto, uma vez que a barragem e o regadio intensivo que vai promover, provocará grandes impactes ambientais.

Este é o tema em destaque, esta semana, no programa “Ambiente em FM”, com José Janela, da Quercus. Para ouvir no podcast abaixo: