O Programa Regional do Alentejo 2030 (Alentejo 2030) anuncia a abertura do aviso de concurso para o Sistema de Incentivos de Base Territorial, destinado a apoiar investimentos de pequena dimensão que promovam a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas na região do Alentejo.
Com uma dotação indicativa de 10 milhões de euros, cofinanciada pelo FEDER a uma taxa máxima de 60%, este aviso visa estimular a diversificação da base produtiva regional, reforçando o emprego e a resiliência das economias locais.
São elegíveis para apoio os seguintes tipos de projetos: Criação de micro e pequenas empresas: dirigidos a empresas com menos de 3 anos de atividade na data de submissão da candidatura; Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas: aplicáveis a empresas com pelo menos 3 anos de atividade, abrangendo iniciativas como aumento da produção, integração em cadeias de valor, expansão de redes empresariais ou projetos que resultem em ganhos de escala.
O aviso destina-se exclusivamente a micro e pequenas empresas que pretendam realizar investimentos na Região NUTS II – Alentejo, sendo a localização do estabelecimento do beneficiário o critério determinante.
As candidaturas podem ser submetidas a partir do dia útil seguinte à publicação do aviso e decorrem em fases, com os seguintes prazos de encerramento:
• Fase 1: 30 de março de 2025 (18h)
• Fase 2: 31 de julho de 2025 (18h)
• Fase 3: 2 de dezembro de 2025 (18h)
Os interessados devem consultar as condições completas no site do Alentejo 2030, onde poderão aceder à documentação necessária e ao formulário de submissão.
