O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e a Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, reuniram na manhã do dia 15 de janeiro, em Odemira, com o Presidente da Câmara Municipal, Hélder Guerreiro, para discutir a falta de recursos hídricos na região e as medidas para garantir o abastecimento de água no território.

A reunião de trabalho foi solicitada pelo Município de Odemira no seguimento de anteriores reuniões com as entidades locais sobre a disponibilidade de água.

A iniciativa contou com a presença dos parceiros que assinaram em 2023 o Pacto da Água, entre os quais o Presidente da Câmara Municipal de Aljezur, José Gonçalves, empresários do setor agrícola e associações de produtores, ambiente e turismo.

Em causa está baixar a captação de água da Barragem de Santa Clara abaixo da cota dos 104 metros, garantir o abastecimento de água às populações e a quantidade de água disponível para a campanha agrícola de 2024.

Os governantes anunciaram que vão ser estudadas medidas para o fornecimento de água para os vários setores, tendo saído da reunião o compromisso de todos para um consumo sustentável deste recurso.

O Alentejo 2030 vai ter 65 avisos programados para os próximos 12 meses, com uma dotação de 472,5 milhões de euros.

O Portugal 2030 encerrou o ano de 2023 com uma execução de mais de 400 milhões e mais de 500 operações aprovadas, tendo mobilizado um montante de fundo de cerca 800 milhões. Face ao volume de avisos previstos e já lançados, perspetiva-se que o ano de 2024 seja marcado por uma forte aceleração da operacionalização e da execução do Portugal 2030.

O Plano Anual de Avisos para o ano 2024 estrutura-se em três quadrimestres, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre (de janeiro a abril), que soma 263 avisos a lançar, com um volume de fundo associado de 3,7 mil milhões.

De referir que para o primeiro quadrimestre, o Alentejo 2030 tem previsto o lançamento de 28 avisos com uma dotação conjunta de 186,8 milhões.

Este instrumento robusto e dinâmico de planeamento tem uma apresentação amigável, que contribui para uma melhor informação e maior transparência e para potenciar o acesso de todos aos fundos europeus.

Fonte: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo

A Capital Europeia da Cultura Évora 2027 vai ter uma associação, da qual fazem parte oito entidades, lideradas pela Câmara Municipal de Évora, que terá como objetivo a conceção, planeamento, promoção, execução e desenvolvimento do programa cultural do evento Évora Capital Europeia da Cultura 2027, conforme adiantou à RNA, Carlos Pinto de Sá, presidente da câmara Municipal de Évora.

O autarca, referiu ainda que “a associação fará sobretudo a gestão das ações imateriais da Capital Europeia da Cultura, já que as ações materiais, aquelas que têm a ver com os investimentos na área física, como é o caso do pavilhão multiusos ou o espaço para a centro de dança nacional contemporânea serão projetos à parte, um deles está para arrancar em breve”.

A Comissão Executiva Évora2027 é liderada pela Câmara Municipal de Évora e integra ainda a Direção Regional de Cultura do Alentejo, a Universidade de Évora, a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Turismo do Alentejo, Fundação Eugénio de Almeida e Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo.

Recorde-se que esta será a quarta vez que Portugal acolhe a iniciativa Capital Europeia da Cultura, depois de Lisboa em 1994, o Porto em 2001 e Guimarães em 2012.

A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, enquanto entidade pública, não pode proceder à eliminação da lagarta em propriedade privada. No entanto, presta apoio técnico.

Entre janeiro a abril/maio, as lagartas abandonam os ninhos em direção ao solo. Nesta fase, para se defenderem dos predadores, desenvolvem pelos urticantes que cobrem a totalidade do corpo. Estes pelos, cujo efeito tóxico produz inchaço, irritação e por vezes dificuldade respiratória, representam um risco para a saúde pública humana e animal.

Durante este tempo, deve impedir-se que as crianças, curiosas por natureza, tenham contacto com as lagartas. Deve ainda impedir-se o acesso dos animais a pinhais, jardins ou bosques, onde existam pinheiros ou cedros. Se vir as lagartas, não deixe que crianças ou animais lhes toquem.

Caso encontre ninhos ou uma “procissão de lagartas”, em espaço público, não se aproxime. Informe o Serviço Municipal de Proteção Civil através do nº 266898100 ou através do email smpc@cm-montemornovo.pt

O Comando Territorial da GNR de Évora, registou no dia 15 de janeiro, quatro acidentes de viação, sendo dois despistes, uma colisão e um atropelamento dos quais resultaram dois feridos leves e danos materiais.

Foi registado também um incêndio em contentor de lixo na localidade de Vila Viçosa do qual resultaram danos no referido contentor.

No âmbito da criminalidade foram registadas 15 ocorrências, sete crimes contra as pessoas, seis crimes contra o património, um crime contra o estado e um crime contra a vida em sociedade.

O Município de Mora e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mora  assinaram um protocolo de colaboração para aquisição de um compressor de alta pressão para ar respirável.

A celebração deste protocolo surge no seguimento do pedido de apoio feito pela associação, ao qual a Câmara Municipal respondeu positivamente, tendo em conta que se trata de um equipamento indispensável para o trabalho de apoio e socorro que os bombeiros voluntários desenvolvem junto da população do concelho.

A comparticipação do compressor de alta pressão para ar respirável traduz-se num investimento de 11.575,20€ por parte do Município de Mora. O novo compressor substituirá um outro em fim de vida, garantindo assim a operacionalidade da corporação.

Dentro das competências que lhe estão atribuídas, a autarquia tem presente de que o bem-estar da população é o mais importante, sendo por isso igualmente importante que os Bombeiros que a servem tenham as condições necessárias para o melhor desempenho das suas funções.

Estão abertas até 20 de janeiro as candidaturas para a segunda edição do Conselho Nacional de Crianças e Jovens, promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) no âmbito da sua missão e atribuições, que visam promover e proteger os direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).

A iniciativa, que pretende dar voz às experiências, preocupações, necessidades e expectativas de crianças e jovens, cuja ação deverá ter impacto nas políticas públicas, vai decorrer entre junho de 2024 e junho de 2027 e dirige-se a todas as crianças e jovens residentes em território nacional, com idades compreendidas entre os 8 e os 15 anos.

A metodologia aplicada tem forte caráter pedagógico, de capacitação de crianças e jovens para a participação ativa nas tomadas de decisão públicas, promovendo o direito à participação plasmado no art.º 12.º da CDC.

Para esclarecimentos adicionais deve contactar-se a equipa técnica da CNPDPCJ responsável pela gestão e acompanhamento do Conselho Nacional de Crianças e Jovens, através do endereço eletrónico cn.criancas.jovens@cnpdpcj.pt ou do telefone 300509717.

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, integrou na passada sexta-feira, 12 de janeiro, a visita à obra de construção da nova Linha Ferroviária de Évora, troço Évora Norte — Freixo, que faz parte do Corredor Internacional Sul que vai ligar Sines à fronteira do Caia, e que pretende reduzir os tempos de percurso e custos de transporte, aumentar a capacidade e circulação de comboios de mercadorias e melhorar as ligações internacionais para a interoperabilidade europeia.

Durante a visita, que decorreu a bordo de um veículo de inspeção da Infraestruturas de Portugal (IP) ao longo do troço Évora – Freixo, os técnicos responsáveis pela obra explicaram na presença do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, do Presidente da IP, Miguel Cruz, autarcas da região e jornalistas, quais as caraterísticas mais importantes desta nova linha ferroviária, a primeira considerada de alta velocidade a ser construída em Portugal, e cujo valor de investimento ronda os 500 milhões de euros.

Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal de Évora fez questão de salientar a importância da possibilidade de inclusão do transporte de passageiros, tendo obtido da parte do Secretário de Estado a garantia de que esta linha foi concebida também com esse objetivo.

Frederico Francisco, respondeu a Carlos Pinto de Sá afirmando que apesar de não estarem planeadas estações específicas para passageiros, o projeto foi concebido também com esse objetivo para todo o trajeto, e que este deverá ter paragens em Évora e Elvas.

Quanto a prazos, o Secretário de Estado admitiu algum atraso, mas adiantou que a conclusão deverá acontecer no início de 2025.

Estão a decorrer trabalhos de poda de limpeza e manutenção nas árvores existentes na rua Vicente Augusto Pires da Silva, em Montemor-o-Novo podendo envolver algum constrangimento no trânsito e zonas de estacionamento interditas, até dia 19 de janeiro.

Estes trabalhos constituem medidas corretivas e preventivas de segurança para pessoas e bens, incidindo na supressão de alguns ramos secos, e de ramos que se encontrem em conflito com o sistema viário, pedonal e fachadas de edifícios.