A 16ª reunião da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo decorre esta quarta-feira, dia 9 de agosto, de forma presencial, no Salão Nobre do Município, pelas 15 horas.

A sessão é aberta ao público e conta com a transmissão em direto na página do Facebook do Município, ficando posteriormente disponível para visualização permanente nas páginas de Facebook e Youtube.

A ordem de trabalhos desta reunião de Câmara é a seguinte:

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de Ata nº 05 de 09/03/2023;

B) Proposta de Ata nº 06 de 22/03/2023.

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – julho 23/ Associação Pequenos Alentejanitos Cabrela;

B) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – julho 23/ Associação de Solidariedade Social de Silveiras;

C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – julho 23/ Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale de Figueira;

D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – julho 23/ “Saber Crescer” Associação de Pais da EB Nº 1 de Montemor-o-Novo;

E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – julho 23/ Associação Amigos Unidos pelo Escoural;

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação Financeira;

B) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS-EU – 1 Assistente Técnico/Animador Cultural;

C) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP a Tempo Resolutivo Incerto – DESAS-EU – 4 AO/Aux. AP. Operacional;

D) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS – TS/Gestão;

E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal para Conversão de Vínculos a Termo Resolutivo em Vínculos por Tempo Indeterminado – DESAS-USAS – 2 AO/AUX. Apoio Operacional – Transferência de Competências na Área da Saúde.

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Regras de Funcionamento dos Mercados Mensais de outubro de 2023 a agosto de 2024;

B) Proposta de normas do 19º Festival de Sopas.

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA

A) Processos de Licenciamento;

De: JOANA MARIA DE ALMEIDA TORRINHA MADEIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e emissão do alvará de Alteração de Utilização para habitação, para o prédio sito na Praça Cândido dos Reis, nº 3, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: LUIS ADRIANO RODRIGUES, requerendo aprovação do projeto de Legalização de um Muro de Vedação, no prédio sito no lote LI 17 da Zona Industrial da Adua, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: RENATA DE CAVALHO PINTO BUENO E DANIEL ARAÚJO MEDINA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de Alteração e Ampliação de uma habitação com piscina sita no prédio denominado por “Monte da Pontinha – Gigantas”, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: JOSÉ ALEXANDRE DE CAMPOS PINTO, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e licenciamento para a obra de alteração da cobertura do prédio sito na Rua Cândido dos Reis, n.º 13, em Lavre., na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

De: TIAGO MIGUEL PELICA BRAZ GAITAS MARQUES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de reconstrução de uma habitação sita no prédio denominado por “Fazenda do Monteiro”, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: PEDRO MIGUEL COSTA CANDEIAS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma moradia no lote 15 do Loteamento de Terrins, em Silveiras, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: JORGE VICENTE BREJO ROQUE, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de uma moradia no prédio sito na Rua Mário Viegas, nº 4, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: CAIXILHÉVORA, LDA., requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de uma moradia unifamiliar de r/chão, muros de vedação e piscina, na Rua Catarina Eufémia e Rua Humberto Delgado, lote 2, na Freguesia de Foros de Vale Figueira.

B) Processos de Requerimentos.

De: CENTRO HIPICO DOM DUARTE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto, para a realização de um evento no dia 05 de agosto de 2023, a realizar no Centro Hípico Dom Duarte, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um encontro de folclore, a decorrer no dia 05 de agosto de 2023, no Largo do Povo, na freguesia de Ciborro.

6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço” – Pedido de prorrogação do prazo;

B) Empreitada de “Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço” – Auto de medição N.º 6

7. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL

A) Proposta de Atribuição de novo cartão – Cartão Social Mor Solidário – escalão C;

B) Proposta de Renovação de Cartão – Cartão Social Mor Solidário – alteração de escalão C para B;

C) Proposta de Protocolo entre a ARS e o Município de Montemor-o-Novo – Requalificação de Extensões de Saúde;

D) Proposta de Protocolo entre a ARS e o Município de Montemor-o-Novo – Construção de Extensões de Saúde;

E) Proposta de Abertura das Candidaturas de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior / Ano Letivo 2023/24;

F) Proposta de Ação Social Escolar Ano Letivo 2023/24.

8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS

A) Proposta de alteração ao preço base do Projeto de Execução para instalação do Centro Interpretativo do roteiro Literário “Levantado do Chão;

B) Proposta de alteração ao preço base do Projeto de Pormenorização Arquitetónica e Especialidades/Reutilização do Convento da Saudação.

9. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES