As intervenções dos eleitos da CDU na Reunião de Câmara Municipal de Montemor-o-Novo tiveram lugar no passado dia 8 Fevereiro 2023.
No período antes da Ordem do Dia, os eleitos da CDU colocaram os seguintes assuntos:
“Os eleitos da CDU foram questionados por vários encarregados de educação sobre a informação – apenas confirmada no dia 6 de fevereiro pelo Agrupamento de Escolas – de um resultado positivo, no dia 27 de janeiro, para a presença da bactéria Legionella nos balneários do Pavilhão Municipal.
O Agrupamento de Escolas, enviou uma circular onde responsabiliza o Município pela situação e estranhamos a falta de comunicação perante uma situação de saúde pública. Com tanto investimento realizado no serviço de comunicação, não se compreende como apenas se divulgam espetáculos e visitas dos eleitos com pelouros a exposições e não se colocam os recursos disponíveis para esclarecer a população.
Na sequência desta questão, o Presidente da Câmara Municipal assumiu que a situação foi desvalorizada, conscientemente, e que numa próxima oportunidade irá ser tida em conta a comunicação para a população.
Os eleitos da CDU felicitaram a USF Alcaides que conseguiu, após 4 anos de intenso trabalho, empenho e dedicação dos seus profissionais, elevar a unidade ao nível organizacional modelo B.
As unidades de modelo B são consideradas unidades de prestação de cuidados de saúde de proximidade e com maior amadurecimento organizacional, onde o trabalho em equipa da saúde familiar é uma prática efetiva, reforçando-se, assim, a eficácia, a eficiência e a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde primários,
Importa referir que, a USF Alcaides foi a primeira unidade no distrito de Évora, fora da cidade de Évora, a conseguir esta diferenciação nos cuidados de saúde primários.
Felicitar a A.XAT – Montemor-o-Novo que terminou em 3º o Campeonato Nacional de Semi-rápidas. No Campeonato Nacional de Semi-rápidas por Equipas, mais participativo de sempre, 112 equipas, a AXAT não conseguiu revalidar o título conquistado o ano passado, mas conseguiu manter-se no pódio.
Na Ordem de Trabalhos, destacamos a abertura dos procedimentos concursais para sete cargos de chefia, após 8 meses da nova organização de serviços – da responsabilidade da coligação PS/CDS/PSD – entrar em vigor com uma multiplicidade de cargos dirigentes.
Os eleitos da CDU abstiveram-se neste ponto por entenderem ser uma opção política a aplicação desta organização aos serviços municipais e consequente impacto financeiro.
Foi também apresentada a proposta de protocolo entre o Município e uma associação sedeada em Cabrela, fundada em 11 de janeiro de 2023 – menos de um mês antes desta Reunião de Câmara – de seu nome Lar Doce Ler, para o apoio do Município em 12.000€ a que se soma apoio logístico não quantificado para o ano de 2023.
Estranhamos o tratamento de um apoio de forma tão urgente a uma associação sem qualquer histórico de atividade. O Vereador Henrique Lopes apresentou a atividade de uma empresa nos últimos três anos como atividade de base para esta associação, tendo Olímpio Galvão subscrito esse argumento…
Os eleitos da CDU votaram contra esta proposta – com abstenção do eleito do CDS/PSD – por considerarem que este não é o caminho para o Movimento Associativo Popular, mas sim, uma lógica empresarial para receber dinheiros públicos.
A proposta foi aprovada apenas com o voto de qualidade do Presidente da Câmara Municipal.
Na abertura de procedimentos concursais, os eleitos da CDU questionaram o porquê de em cada Reunião de Câmara serem apresentadas propostas para novos lugares. Recordamos que o PS nos últimos oito anos apresentou a ideia do Município de Montemor-o-Novo ser o principal empregador do Concelho e que tal servia para colocar medo na população.
Este argumento ficou esquecido, pois em 15 meses, já foram dezenas as prestações de serviços realizadas e dezenas de lugares abertos para a colocação de técnicos.
Sobre a abertura de 8 lugares de Assistentes Operacionais para a área da Educação, após a colocação de duas questões sobre a necessidade de abrir concurso para alguns e outros serem requeridos da bolsa de recrutamento, o Presidente da Câmara Municipal baixou aos serviços uma das propostas. Na apresentação desta necessidade, ficou claro o envio de problemas por parte do Ministério da Educação para cima dos Municípios, neste caso, do ponto vista financeiro, será o Município de Montemor-o-Novo a suportar a substituição dos trabalhadores de baixa prolongada, sem que exista ressarcimento do valor. Valor esse, que não sendo da competência do Município, ficará a faltar em algo que não será concretizado.
Foi apresentada a proposta de Revisão Orçamental do projeto para a construção da Área de Serviços de Autocaravanas. Recordamos que com financiamento garantido e projeto realizado, a coligação PS/CDS/PSD “rasgou” esse projeto, contratou um gabinete externo para elaborar um novo projeto, numa localização que compromete a utilização deste equipamento – junto às piscinas recreativas.
E assim, o Município perde o financiamento de cerca de 95.000€, passaram 15 meses sem nada ter sido feito, tudo pela vontade da coligação PS/CDS/PSD em destruir o trabalho feito. Os eleitos da CDU votaram contra este ponto, porque sempre defenderam a construção do projeto desenvolvido na localização entre a Piscina Coberta e o Intermarché.
Por fim, destacamos a apresentação para Ratificação do valor dos bilhetes para um dos concertos de António Zambujo no Cineteatro Curvo Semedo. Os eleitos da CDU votaram contra por não ser apresentada nenhuma estratégia para a programação deste tipo de espetáculos bem como o porquê de alguns espetáculos programados pelo Município no Cineteatro Curvo Semedo serem pagos e outros serem gratuitos.
Realçamos que o valor da bilheteira não chega a ¼ do valor total de produção deste espetáculo.
Os eleitos da CDU continuam o seu trabalho constante em prol do concelho, mantendo uma oposição construtiva, denunciando as constantes alterações de posição políticas de quem assume atualmente a gestão deste Município”.
