Saiba quais as datas a marcar na agenda em relação ao IRS

O calendário do IRS, este ano, já está em vigor com a comunicação do agregado familiar, a decorrer até dia 15 de Fevereiro.

Se a situação familiar ou pessoal se alterou (nascimento de filhos, casamento, divórcio, morte do cônjuge, mudança de residência permanente, filhos em guarda-conjunta, ou filhos que deixaram de ser considerados dependentes) deve comunicá-las à Autoridade Tributária, no Portal das Finanças.

Se essa atualização não for feita, são consideradas as informações familiares e pessoais apresentadas na última entrega do IRS. Até 15 de fevereiro, deve ainda comunicar-se a partilha de despesas de dependentes em guarda conjunta.

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Outro dos prazos do IRS em 2023 que deve merecer atenção é 25 de fevereiro. Até esta data devem se verificadas todas as faturas de despesas na página pessoal do e-fatura, no Portal das Finanças, bem como as páginas dos filhos e dependentes.

Se obteve rendimentos do trabalho independente em 2022 e está abrangido pelo regime simplificado, deve indicar, no e-fatura, se as despesas são pessoais, profissionais ou mistas. Esta é uma nova rotina desde 2019, que resulta de uma alteração ao regime simplificado, em que uma parte do rendimento, que antes era assumida automaticamente como despesas, passou a estar parcialmente condicionada à justificação de despesas.

Até 15 de março são disponibilizados os montantes das deduções à coleta proporcionados pelas despesas comprovadas por fatura e outros documentos. Este é outro dos novos prazos do IRS a reter.

A informação sobre os valores das deduções à coleta fica visível numa nova página na área pessoal do IRS, no Portal das Finanças, diferente da do e–fatura. Aqui, além das despesas comprovadas por faturas, estão disponíveis outros gastos dedutíveis no IRS efetuados em entidades dispensadas de passar fatura. É esse o caso dos juros do crédito à habitação, das rendas da casa, das taxas moderadoras e das propinas de estabelecimentos de ensino públicos.

Até dia 31 de março pode consignar o IRS ou o IVA (ou ambos). Este é o terceiro ano em que os contribuintes podem escolher a entidade que desejam apoiar com o seu imposto antes da entrega do IRS.

No Portal das Finanças, registe ou atualize o seu IBAN, através do qual pretende receber o reembolso, caso este seja apurado, até 31 de março.

A entrega do IRS em 2023, referente aos rendimentos de 2022, é realizada de 1 de abril a 30 de junho. Isto independentemente da categoria de rendimentos. Este é um dos prazos do IRS que não pode mesmo falhar.

Se entregar o IRS em abril ou maio e tiver direito a receber reembolso, deve ter o dinheiro à sua disposição até ao final de junho.

Até 31 de julho, a AT tem de enviar a nota de liquidação do IRS. Mas para isso é necessário que o IRS seja entregue dentro do prazo legal. É nesse documento que a AT mostra como calculou o imposto.

Este é também o prazo limite para receber o reembolso, se for o caso.

Se tiver de pagar imposto adicional ao Estado, deve fazê-lo até ao dia 31 de agosto. Isto se cumpriu o prazo de entrega do IRS. Caso contrário, tem até 31 de dezembro para efetuar o pagamento.

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Semana aberta de compostagem comunitária já arrancou em Santiago do Escoural

Está a decorrer na freguesia de Santiago do Escoural, a campanha de recolha de inscrições e entrega de um balde de 10 litros, que será usado para a separação e transporte dos resíduos orgânicos (cascas de fruta, legumes, folhas etc) até ao compostor comunitário.

Nas próximas semanas a campanha vai estar nas freguesias de Lavre, Cortiçadas de Lavre, Foros de Vale de Figueira, Ciborro, Silveiras e Cabrela.

Para aderir à compostagem comunitária nestas freguesias, deverá preencher a ficha de inscrição disponível na respetiva Junta de Freguesia. Posteriormente, irá receber um balde de apoio de 10 litros (limitado ao stock existente) e um folheto com algumas informações adicionais.

Nestas primeiras deslocações, serão realizadas ações de formação aos funcionários das Juntas de Freguesia, sobre o processo da compostagem e, de seguida, os alunos da escola vão também participar na iniciativa, depositando alguns resíduos orgânicos que separaram em casa.

Terramay pretende desenvolver unidade de turismo sustentável

Fundada com o objetivo de promover a importância da saúde dos solos, da consciência alimentar e o combate à desertificação, a Terramay dedica-se à produção de alimentos com padrões elevados de qualidade, garantindo o respeito por todos os elementos da natureza.

Instalada nas margens do Alqueva, no concelho de Alandroal, e já com uma vasta oferta em termos de atividades de lazer, a Terramay tem agora em vista “a construção de um turismo rural sustentável que encaixe bem na natureza e com base ecológica. Estamos a falar de um projeto com 10 ou 12 unidades, num total de 20 a 25 camas para que seja restrito e as pessoas possam desfrutar ao máximo da natureza”, de acordo com Ana de Brito, mentora da Terramay

“A quinta Terramay foi a base deste conceito que pretende reconectar as pessoas com o campo e fazer com que usufruam da natureza para que esqueçam, o stress das cidades e a realidade digitalizada”.

De acordo com Ana de Brito, o projeto deverá estar concluído “dentro de três anos e vai ficar instalado na própria herdade. Para nós é muito importante respeitar os parâmetros do Governo e daí a necessidade de termos os materiais certos e a equipa certa”.

Quinta Terramay, no concelho de Alandroal, pretende criar unidade de turismo rural sustentável, com capacidade para cerca de 20 camas.

Aluna da UÉ recebe Prémio Colégio de Património Arquitetónico

A Ordem dos Arquitetos, no âmbito da 1ª edição do “Prémio Colégio de Património Arquitetónico (CPA), um serviço prestado ao Património, à Arquitetura e ao País” decidiu atribuir o Prémio CPA à arquiteta Joana Saque aluna do Mestrado da Universidade de Évora pelo trabalho “A Quinta da Cardiga: Aproximação à sua Arquitetura, Paisagem e Território”, sob orientação dos Professores João Favila (Atelier Bugio), Aurora Carapinha e Jorge Rivera, professores e investigadores da Universidade de Évora. A entrega do prémio decorreu, na sede da Ordem em Lisboa no dia 16 de dezembro de 2022.

O júri considerou a dissertação da estudante da UÉ “excecional, fundamentada numa extraordinária quantidade de informação e exemplarmente formulada” entre os 63 trabalhos que preencheram os requisitos regulamentares e foram considerados admissíveis, “apesar de alguma heterogeneidade e da natureza diversa dos exercícios académicos” sublinhou.

Segundo nota do júri, “A Quinta da Cardiga: Aproximação à sua Arquitetura, Paisagem e Território destaca-se dos demais pela sua abordagem integrada e interdisciplinar, revelando um grau de investigação e inovação relativamente ao registo e documentação do existente. Em relação ao objeto de estudo, uma casa rural nobre do século XVI na Golegã, a ideia de preservação não se cinge ao edificado; apresenta uma leitura profunda do território e da paisagem e propõe uma estratégia de intervenção holística. Tese muito bem escrita e de forma apaixonada, excecionalmente bem estruturada”.

A Ordem dos Arquitetos realça que o presidente do Júri foi nomeado em conjunto pelo CDN e pela Comissão Executiva do CPA, tendo esta última endereçado convites à Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e ao CDN para nomear um seu representante. Para completar a constituição do Júri, com o número de cinco elementos, os órgãos eleitos do CPA nomearam dois especialistas de reconhecida competência na área do património arquitetónico. Foi constituído Presidente o Arquiteto João Mendes Ribeiro e indicados os arquitetos Elsa Duarte (DGPC), Margarida Quintã (CDN), João Nuno Pernão e Nuno Valentim (CPA).

Prémios entregues do Concurso de “Centros de Mesa com Bolotas“

A entrega dos certificados de participação e prémios do concurso “Centros de  Mesa com Bolotas“ teve lugar no passado sábado de manhã, dia 21 de janeiro, no Mercado Municipal de Montemor-o-Novo.

O município de Montemor-o-Novo, após a votação no facebook, que chegou a perto de 4500 “gostos”, e a deliberação do júri, que avaliou os trabalhos, divulgou a classificação final do concurso “Centros de  Mesa com Bolotas“.

1.º Prémio foi atribuído a Anita Russo, o 2.º Prémio à Associação Proteção Social à População do Escoural e o 3.º Prémio a Sónia Leal e João Parreira. Foram ainda atribuídas 2 Menções Honrosas ao Centro de Apoio à Aprendizagem da EB de S João de Deus (Alunos) e a Tânia Cristina Carvalho. Os prémios foram cabazes repletos de produtos locais.

Este concurso foi uma iniciativa do município de Montemor-o-Novo, inserida na Estratégia Alimentar – SMEA ”Programa ao Sabor das Estações 2022-2023”, que desafiou a população, instituições e outras entidades a participar, a elaborar um centro de mesa, amovível, elaborado com bolotas naturais. A entrega dos prémios e certificados contou com a presença da vereadora Sílvia Santos.

Causas, sintomas e tratamento da sarna no “De Boa Saúde”

A escabiose, vulgarmente conhecida por sarna, é uma infestação da pele causada por um ácaro parasita de tamanho microscópico.

Os sintomas, como a formação de borbulhas e vermelhidão, surgem habitualmente entre três a quatro dias ou três a seis semanas após o contágio, dependendo se houve ou não infestação prévia, podendo prolongar-se durante várias semanas.

Este ácaro, explica o médico Pintão Antunes, na edição desta semana do “De Boa Saúde”, chega mesmo “a fazer túneis debaixo da pele”, o que provoca comichão muito intensa.

A sarna transmite-se através do contacto direto e prolongado com alguém que tenha o parasita, sendo facilmente transmitida entre pessoas da mesma família ou de idosos e funcionários de lares, através da partilha de roupas, lençóis ou toalhas, por exemplo. Sendo uma doença altamente contagiante, é necessária uma higiene “muito grande”, tratamentos próprios e a lavagem, a altas temperaturas, da roupa usada.

O tratamento da sarna deve ser sempre prescrito por um médico. Habitualmente, envolve a aplicação de cremes na pele com o propósito de matar o parasita. Devem ainda ser tomadas medidas de prevenção de contágio, como a não partilha de objetos pessoais, roupas individuais e roupa de cama e toalhas e o evitar de contacto com outras pessoas.

O programa “De Boa Saúde” desta semana para ouvir na íntegra no podcast abaixo.

GNR Évora: Workshop de prevenção e segurança rodoviária

O workshop de prevenção e segurança rodoviária decorreu durante a manhã desta terça-feira, dia 24 de janeiro, das 9 horas às 13 horas, na Casa Cordovil. Promovido pelo Comando Territorial de Évora da GNR, o workshop abordou três assuntos envolventes da atualidade: atropelamento de animais, condução sob o efeito de álcool e zonas de acumulação de acidentes.

Numa organização conjunta com a Universidade de Évora (projetos LIFE-LINES e MOPREVIS) e o Comando Territorial de Évora da GNR, realizou-se na Casa Cordovil o workshop sobre a prevenção e segurança rodoviária, onde se denvolveu uma sessão de abertura, seguida de uma breve contextualização distrital e nacional das problemáticas mais preocupantes para a GNR; a segmentação dos participantes em três grupos de trabalho, focados no atropelamento de animais, na condução sob o efeito de álcool e nas zonas de acumulação de acidentes; e uma sessão de encerramento, antecedida pela apresentação das conclusões parciais a que se tenha chegado em cada grupo.

Beneficiando do dia internacional da educação, esta iniciativa teve à mesa entidades públicas e privadas, responsáveis e utentes, políticos e técnicos, professores e alunos, e militares.

UÉ com novos cursos financiados pelo PRR

A Universidade de Évora (UÉ) assinou um contrato programa de financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para 2021-2026 com a DGES, para a realização do projeto PROMETHEUS.

Este projeto abrange diferentes tipos de cursos de formação educacional formal, incluindo licenciaturas, mestrados integrados e mestrados, cursos de formação pós-graduada não conferentes de grau, e outros de cursos de formação de curta duração conferentes de microcredenciais, para capacitação e inclusão de diferentes públicos-alvo, incluindo jovens e adultos, nomeadamente em situação de desemprego, contribuindo para reforçar o seu nível de qualificação e estimular o desenvolvimento social e económico.

Esta formação financiada pelo PRR contempla os cursos de Licenciatura em Matemática, Ciências Biomédicas e da Saúde, Engenharia Mecatrónica-Ramo Aeronáutica e o curso de Biologia e Química); Mestrado em Tecnologia no Desporto e na Saúde; Pós-Graduação, nomeadamente em Saúde e Bem-Estar para o idoso, Cuidados Integrados na Multimorbilidade, Urgência e Emergência, Ciclos de Vida do Medicamento e do Dispositivo Médico, bem como os Cursos de Formação Conferentes de Microcredenciais. Para já são dezassete os cursos de formação ao longo da vida na área da enfermagem e da saúde como são exemplo os cursos de Segurança na assistência a pessoa acamada, Inovação e Propriedade Industrial em Saúde ou Suporte Básico de vida e primeiros socorros.

Oficina de Robótica e Fabricação Digital cria iniciativa com objetos 3D

A Oficina de Robótica e Fabricação Digital cria iniciativas com objetos 3D, no estúdio do Centro Juvenil, em Montemor, todas as quartas e sextas-feiras, das 14 às 18 horas.

A atividade é dedicada aos jovens com mais de 14 anos.

Esta nova iniciativa tem como objetivo os jovens criarem os seus próprios objetos em impressão 3D nas impressoras da Oficina, e aprenderem a trabalhar com os programas de desenho 3D – Tinkercad, Inkscape.

A atividade tem limite de inscrições a oito jovens.

Quatro acidentes de viação nas últimas 24 horas

Quatro acidentes de viação, dos quais três colisões e um despiste, foram registados ontem, dia 23 de janeiro, pelo Comando Territorial de Évora da GNR. Destes sinistros resultaram danos materiais.

A GNR efetuou ainda uma detenção fora de flagrante delito em cumprimento de mandado de detenção para assegurar presença em ato processual.

No âmbito da criminalidade, foram registadas 11 ocorrências, tratando-se de oito crimes contra o património e três contra as pessoas.

Ao nível contraordenacional a GNR registou ainda 73 infrações à legislação rodoviária, cinco à legislação policial.

A GNR dá continuidade às operações Escola Segura 2022/2023, Lake 2022/2023 e Passageiros em Segurança.

GNR de Évora regista 556 infrações de trânsito numa semana

Foram detetadas 556 infrações a nível da fiscalização de trânsito, pelo Comando Territorial de Évora da GNR, entre 16 a 22 de janeiro.

Destas 556 infrações destacam-se: 86 por excesso de velocidade; 47 relacionadas com anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização; 45 relacionadas com tacógrafos; 18 por falta de inspeção periódica obrigatória; 18 por falta de seguro de responsabilidade civil; 13 relacionadas com pneumáticos; sete por uso indevido do telemóvel no exercício da condução; 11 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei; nove por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças; e seis por falta de seguro de responsabilidade civil.

Ainda 11 pessoas foram detidas em flagrante delito: sete devem-se a condução sob o efeito do álcool; três por condução sem habilitação legal; e um por tráfico de estupefacientes.

No mesmo período foram registados 35 acidentes de viação, dos quais resultaram seis ferido grave e 13 feridos leves.

A GNR levantou também 38 autos de contraordenação, sendo 30 no âmbito da legislação policial; e oito no âmbito da legislação ambiental.

Município paga 50% do curso de Nadador Salvador a atletas dos clubes de Montemor

Estão abertas as inscrições, até 9 de fevereiro, para o curso de Nadador Salvador, que será ministrado em Montemor-o-Novo.

Segundo o vereador da Câmara, António Pinto Xavier, o município “dispõe-se a pagar 50% do curso a todos os atletas dos clubes de Montemor-o-Novo”.

O curso terá início a 13 de fevereiro e decorre até 17 de março, durante 31 sessões (150 horas de segunda a sábado e testes de admissão), sendo “um curso que é desenvolvido em horário pós-laboral e que se pode acordar (o horário) com os alunos inscritos”, explica António Pinto Xavier.

O vereador esclarece que “Montemor está empenhado para que haja mais pessoas com esta certificação” devido ao facto de nos últimos anos haver “uma falta de nadadores salvadores e que a oferta (de formação) suplanta a procura, ficando lugares vagos”. António Pinto Xavier realça ainda que no verão passado a piscina de Montemor-o-Novo não conseguiu “alcançar o limite de capacidade máxima por falta de nadadores salvadores”.

“O município foi um bocadinho mais além e dispôs-se a pagar 50% do curso a todos os atletas dos clubes de Montemor-o-Novo. Sobretudo aqueles que têm a modalidade de natação”, afirma o vereador, exprimindo que um dos objetivo da Câmara é tentar com que “os jovens de Montemor percebam que há aqui uma vantagem. O município está do lado deles para lhes dar essa certificação, que lhes permite trabalhar em todo o país, com a garantia que, no verão terão sempre trabalho certo”.

O vereador clarifica que os interessados “podem e devem consultar os serviços do município, através do email desporto@cm-montemoronovo” ou para mais informações a Autoridade Marítima Nacional.