O executivo da câmara de Borba, na sua Reunião Ordinária Pública realizada dia 21 de dezembro deliberou o seguinte:
Ponto 2. Ordem do Dia:
Ponto 2.1 – Aprovação das Atas nºs 26/2022 e 27/2022 – Deliberado, por unanimidade, aprovar as referidas Atas.
Ponto 2.2 – Calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o ano de 2023 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a calendarização, abaixo, e que as reuniões ordinárias se iniciem às 9:00 horas. Deliberado, ainda por unanimidade, que sejam públicas as segundas reuniões de cada mês e que seja fixado o início das reuniões para intervenções e esclarecimentos ao público: janeiro – dias 4 e 18 ; fevereiro – 1 e 15; março – 1, 15 e 29; abril – 12 e 26; maio – 10 e 24; junho – 7 e 21; julho – 5 e 19; agosto – 2, 16 e 30; setembo – 13 e 27; outubro – 11 e 25; novembro – 8 e 22 e dezembro – 6 e 20.
Ponto 2.3 – Proposta de constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2023 – Deliberado por maioria, aprovar a proposta de fundos de maneio, no total de 3.975,00 Euros, atribuídos a diversos serviços, para fazer face a encargos imprevistos, urgentes e inadiáveis que tenham que ser satisfeitos.
Ponto 2.4 – Relatório Anual 2022 de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e de Infrações Conexas – Deliberado, por unanimidade, aprovar o referido relatório e remeter o mesmo ao Conselho de Prevenção da Corrupção e aos Órgãos de superintendência, tutela e controlo (Direção-Geral das Autarquias Locais e Inspeção-Geral de Finanças).
Ponto 2.5 – Hasta Pública para venda de parcela de terreno destinada a construção, sita na Rua de S. Tiago, em Rio de Moinhos – Deliberado, por unanimidade, proceder à venda da referida parcela de terreno, por hasta pública, cuja praça se realiza no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, no dia 3 de janeiro de 2023, iniciando-se pelas 11:30 horas.
