Transferência de competências preocupam autarcas do Alentejo

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), representada pela sua presidente, Luísa Salgueiro, reuniu, no passado dia 3, com autarcas do Alentejo. A reunião teve lugar em Évora, nos Paços do Concelho, e teve como tema principal o pacote transferências de competências proposto pelo Governo, que incide maioritariamente nas áreas da educação, saúde e ação social.

Os autarcas alentejanos, representados pelas Comunidades Intermunicipais, manifestaram “fortes reservas” quanto às questões financeiras associadas às novas competências que, segundo os autarcas, “não estão devidamente compensadas no processo de descentralização”.

A ANMP deve reunir, em breve, com os responsáveis ministeriais e assegurou que “vai assumir a sua função de parceira de negociação”, com vista à obtenção do melhor resultado possível, de acordo com as preocupações dos seus associados.