A IV reunião da câmara de Montemor-o-Novo realiza-se hoje dia 22, a partir das 15 horas, nos Paços do Concelho.
Os pontos a abordar nesta reunião são os seguintes:
I – Ambiente, Ordenamento do território e urbanismo: processos de Licenciamento, Requerimentos e Vistorias e Projetos Municipais;
II – Apoio operacional, obras, àguas e saneamento: empreitada de “Beneficiação da Área Expositiva Exterior Coberta do Parque de Exposições Mercados e Feiras de Montemor-o-Novo – Revisão de Preços Definitiva; empreitada de “Beneficiação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Foros de Vale de Figueira” – Auto de Receção Definitiva;
III- Administração geral e financeira – Apreciação da Situação Financeira;
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IV- Sócio-Cultural: proposta de Renovação de Protocolo para 2017 entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação dos Dadores de Sangue do Concelho de Montemor-o-Novo; proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor – Apoio para aluguer de autocarro – Arcos de Valdevez; proposta de adiantamento de subsídio ordinário – Grupo Estrela Escouralense; proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Universidade do Porto – Programa Universidade Júnior de Verão de 2017; proposta de Atribuição de cartão Social do Munícipe – 1 Processo de Escalão A; proposta de atribuição de subsídio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música – Meses de outubro e novembro de 2016; proposta de atribuição de subsídio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música; proposta de Adendas ao Projeto M; proposta de atribuição de subsídio – Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de autocarro/Visita de Estudo da Universidade Sénior a Gouveia e Melo, proposta de Atribuição de subsídio – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Apoio para aulas de música, proposta de Protocolo entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural e o Centro Comunitário da Associação de Amigos Unidos pelo Escoural – Refeições escolares;
V – Unidade de planeamento e desenvolvimento económico: proposta de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo – Programa “Ao Sabor das Estações”; Mercado Municipal – Abertura nos Feriados e Tolerâncias de Ponto; proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo – Hortas Comunitárias da Adua / Manutenção e Conservação das Estruturas e Sistema de Rega.
VI. Proposta de Moção – transferência de competências.
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