O crescimento migratório e os desafios associados à chegada de novos residentes foram temas abordados pelo presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Carlos Pinto de Sá, durante a inauguração da nova creche da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo.

O autarca destacou a importância da migração para responder à diminuição da população ativa e às necessidades de mão de obra, mas considerou que o crescimento populacional tem de ser acompanhado por respostas adequadas, nomeadamente nas áreas da habitação e da integração. “A primeira é, de facto, garantir habitação para que as pessoas possam ser recebidas aqui com dignidade e para que as nossas pessoas, os portugueses, os casais jovens possam aceder a uma habitação digna”, afirmou Carlos Pinto de Sá, considerando esta resposta “fundamental”.

Para o presidente da Câmara, Portugal enfrenta atualmente sobretudo um problema de acesso à habitação e não necessariamente de falta de casas. “Nós não temos um problema de falta de habitação, temos um problema de falta de acesso à habitação”, defendeu, sublinhando que os rendimentos de muitas famílias não permitem fazer face aos atuais valores de arrendamento e compra.

Carlos Pinto de Sá considera que é necessário aumentar a oferta pública de habitação, apontando que esta representa atualmente uma parcela reduzida do parque habitacional português. “Em Portugal, um dos problemas que temos é que as casas públicas, as casas, digamos, de gestão pública, são uma percentagem pequeníssima, cerca de 3%”, referiu.

O autarca estabeleceu ainda uma comparação com outros países europeus, onde a habitação pública assume um peso superior. “Nós temos países, como a Alemanha e outro tipo de países, onde a percentagem de oferta de habitação pública é o dobro, o triplo, o quádruplo daquilo que Portugal tem”, afirmou.

Na sua perspetiva, é necessária uma maior intervenção pública para garantir que a habitação disponível é compatível com os rendimentos das famílias. “Temos que ter uma resposta de habitação que seja compatível com os rendimentos das pessoas. E isso significa que o Estado tem de fazer essa aposta”, defendeu.

O autarca apontou ainda a necessidade de enfrentar as causas dos elevados preços no mercado imobiliário, referindo a existência de “especulação imobiliária” e de interesses ligados, em alguns casos, a investidores presentes nos mercados internacionais.

Integração através da educação

A par da habitação, Carlos Pinto de Sá identifica a integração como uma segunda prioridade para responder ao crescimento migratório. “Segunda questão, a integração e, obviamente, a integração por via do sistema educacional público”, afirmou, defendendo um papel importante da escola na integração das crianças e jovens de diferentes nacionalidades na comunidade.

O autarca considera que este trabalho deve envolver não apenas o sistema público, mas também outras entidades. “Também com a participação dos privados e de outras entidades sem fins lucrativos, que possam naturalmente dar resposta a esta necessidade”, acrescentou.

Carlos Pinto de Sá defende, assim, uma estratégia que combine o reforço da oferta habitacional com políticas de integração, num contexto em que Montemor-o-Novo, à semelhança de outros concelhos do país, tem vindo a sentir os efeitos da imigração e da necessidade de atrair e fixar população.

Para o autarca, a resposta passa por garantir condições de vida dignas tanto para quem chega como para quem já reside no concelho, assegurando habitação, acesso aos serviços e uma integração efetiva na comunidade.