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Portugal participa na Operação “Custos Viridis” da Europol contra o crime ambiental

Entre agosto e dezembro de 2025, Portugal participou na operação internacional “Custos Viridis”, coordenada pela Europol, com o objetivo de prevenir, investigar e reprimir práticas que constituam uma ameaça ao ambiente, nomeadamente à contaminação do solo, da água e do ar.

A operação, enquadrada no Sistema de Segurança Interna (SSI) e na Unidade Nacional da Europol (UNE), teve coordenação nacional assegurada pela Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA). Contou ainda com a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP), Polícia Marítima (PM), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Os objetivos centrais incluíram a fiscalização de operadores de gestão de resíduos, atividades poluidoras, deposição ilegal de resíduos, transporte de resíduos e investigação de infrações ambientais com impacto económico, social e ambiental, como o tráfico de gases fluorados ou fraudes associadas ao biodiesel.

No balanço da operação destacam-se os seguintes resultados:

GNR: 241 fiscalizações, 4 autos de notícia por crime, 158 autos por contraordenação e 0,226 toneladas de resíduos apreendidas;

PSP: 66 fiscalizações e 32 autos de notícia por contraordenação;

AT: 2 inspeções, 2 autos de notícia por contraordenação e 22 toneladas de resíduos apreendidas;

PM: 6 fiscalizações e 1 auto de notícia por contraordenação;

IGAMAOT: 2 inspeções e 2 autos de notícia por contraordenação.

O crime ambiental continua a ser uma ameaça crescente, muitas vezes associado a fraudes, corrupção e branqueamento de capitais. A operação “Custos Viridis” reforça o compromisso das autoridades portuguesas e internacionais na proteção do ambiente, demonstrando que a exploração ilegal dos recursos naturais será alvo de uma resposta firme e coordenada.

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