A reunião ordinária da Câmara Municipal de Borba teve lugar ontem, quarta-feira, 5 de julho, nos Paços do concelho.
Na referida reunião foi deliberado o seguinte:
Ponto 2.1 – Aprovação da Ata n.o 14/2023 – Deliberado, unanimidade, aprovar a respetiva Ata.
Ponto 2.2 – Protocolo de colaboração com a Associação de Hotéis Rurais de Portugal (AHRP) – Deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração do Protocolo de Colaboração com a Associação de Hotéis Rurais de Portugal (AHRP), para a partilha de informação contínua entre o Município e a AURP, sobre vários recursos turísticos, sobre os vários eventos a realizar no município.
Ponto 2.3 – Ratificação do Despacho de nomeação do representante do Município de Borba na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Borba – Deliberado, por maioria, ratificar o despacho de nomeação do representante do Município de Borba na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Ponto 2.4 – Protocolo de parceria entre o Município de Borba e o Grupo Recreativo e Cultural das Festas S. Tiago de Moinhos (Festas em Honra de S. Tiago) – Deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração do referido protocolo para a realização em parceria das Festas em Honra de S.Tiago, nos dias 7 a 10 de julho de 2023, em S. Tiago de Rio de Moinhos – Borba.
Ponto 2.5 – Protocolo de parceria entre o Município de Borba a Casa da Cultura da Orada e a Associação Jovem da Orada – Deliberado, por unanimidade, aprovar o Protocolo de Parceria entre o Município de Borba a Casa da Cultura da Orada e a Associação Jovem da Orada, para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora de Orada, nos próximos dias 27 a 31 de julho, 2023.
Ponto 2.6 – Celebração de Protocolo entre o Município de Borba e o Centro Cultural de Borba – Deliberado, por unanimidade, aprovar o Protocolo o referido Protocolo.
Ponto 2.7 – Aprovação da ata da hasta pública para atribuição de espaços de venda no mercado municipal de Borba – Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata da hasta pública, para posterior celebração do contrato de concessão, para as lojas do Mercado Municipal, n.os 14 e 18.
Ponto 2.8 – Celebração de Contrato de Comodato da loja no21 entre o Município de Borba e Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Borba – Deliberado, por unanimidade, aprovar a Celebração do Contrato de Comodato da loja no21 entre o Município de Borba e Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Borba, para instalação provisória da sede desta Associação.
Ponto 2.9 – Celebração de Contrato de Comodato da Loja no16 entre o Município de Borba e o Centro Cultural de Borba – Deliberado, por unanimidade, aprovar a Celebração do Contrato de Comodato da loja no16 entre o Município de Borba e o centro Cultural de Borba, para instalação provisória da sede do Centro Cultural.
Ponto 2.10 – Proposta de fixação de preços para entrada nas piscinas municipais descobertas na época balnear 2023 – Deliberado, por unanimidade, fixar os preços de entrada nas Piscinas Descobertas Municipais para a Época Balnear 2023.
Ponto 2.11 – Celebração de Contrato Promessa de Doação entre Maria José Leitão de Tavares Lobo de Vasconcelos, Freguesia de Rio de Moinhos e Município de Borba sobre o art° 2118 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a Celebração do Contrato Promessa de doação do prédio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial de Borba sob o número 525/20080311 e inscrito na matriz predial da respetiva freguesia com o artigo n. °2118, que integra o prédio misto denominado por Herdade da Louzeira.
