O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou hoje as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco, o segundo ato eleitoral acontece “no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro” entre os dois candidatos mais votados, ou seja dia 14 de fevereiro.
De acordo coma lei, “tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante”, que é no dia 9 de março de 2021.
