A CCDR Alentejo anunciou a aprovação da atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, através da Deliberação CIC n.º 13/2026/PL, prevendo o lançamento de 31 avisos de concurso no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030 entre maio de 2026 e abril de 2027.
Os concursos representam uma dotação financeira global de 126,6 milhões de euros e destinam-se a apoiar iniciativas ligadas ao desenvolvimento económico, social e territorial da região, abrangendo áreas como inovação empresarial, ambiente, mobilidade sustentável, património cultural, saúde, educação e transição climática.
Segundo a CCDR Alentejo, o Plano Anual de Avisos pretende garantir maior previsibilidade e transparência no acesso aos fundos comunitários, permitindo que empresas, municípios, entidades públicas, instituições de ensino superior, organizações científicas e entidades da economia social possam preparar antecipadamente candidaturas e investimentos.
Entre os principais avisos previstos destacam-se apoios à inovação produtiva, investigação e desenvolvimento empresarial, economia circular, mobilidade sustentável, valorização do património cultural, regeneração urbana, conservação da natureza e promoção de comunidades de energia renovável.
O plano contempla igualmente investimentos em infraestruturas de saúde e educação, bem como medidas ligadas à adaptação às alterações climáticas e prevenção de riscos associados ao clima.
No domínio empresarial, estão previstos concursos como o “SICE – Inovação Produtiva”, dirigido a territórios de baixa densidade e redes de fornecedores inovadores, e o “SIID – I&D Empresarial”, focado em operações individuais, copromoção e projetos demonstradores.
Já no setor público e territorial, destacam-se iniciativas ligadas à digitalização dos serviços da Administração Local, qualificação do espaço público, reabilitação urbana e projetos integrados associados à água e ecossistemas de paisagem.
A CCDR Alentejo sublinha que os avisos estão alinhados com os objetivos estratégicos do Portugal 2030 e com as prioridades da União Europeia, visando promover “um Alentejo mais competitivo, mais próximo dos cidadãos, mais verde, mais conectado e mais inclusivo”.
A informação detalhada sobre cada concurso, incluindo condições de acesso e regras de financiamento, será disponibilizada aquando da publicação dos respetivos avisos.
Mais informações podem ser consultadas em [Alentejo 2030](https://alentejo.portugal2030.pt?utm_source=chatgpt.com).
