O Município de Odemira deu início a mais uma edição do Orçamento Participativo (OP), disponibilizando um investimento global de 300 mil euros para apoiar projetos propostos diretamente pelos cidadãos. A iniciativa pretende reforçar o envolvimento da comunidade nas decisões locais e incentivar a participação ativa dos munícipes no desenvolvimento do concelho.

A fase de apresentação de propostas decorre entre os meses de maio e junho. Os interessados poderão submeter as suas ideias através da plataforma online do programa ou participar presencialmente nos Encontros de Participação que irão realizar-se nas 14 freguesias do concelho. Estas sessões servirão para debater sugestões, ajustar propostas e acolher novas iniciativas apresentadas pela população.

De acordo com o regulamento do programa, as propostas podem abranger projetos de natureza material ou imaterial, desde que estejam enquadradas nas competências da autarquia e respeitem os limites financeiros definidos. Cada proposta poderá atingir um valor máximo de 75 mil euros.

A fase de votação das candidaturas está prevista para o mês de outubro, sendo que o Município garante a concretização dos projetos mais votados até ao limite do montante disponível. Como forma de promover uma maior coesão territorial, a autarquia assegura ainda que será executado pelo menos um projeto numa freguesia com menos de 1.500 habitantes, desde que esteja entre os mais votados.

O Orçamento Participativo integra a estratégia municipal de promoção de uma cidadania mais próxima e participativa, apostando na transparência e no envolvimento direto da população na definição de prioridades para o concelho.

Criado em 2011, o OP de Odemira é apontado como o processo participativo mais antigo em funcionamento contínuo em Portugal, mantendo-se como uma referência nacional na área da participação cívica.