A Câmara Municipal de Coruche veio esclarecer a população sobre o trabalho desenvolvido e as medidas em curso para reforçar as áreas da saúde e do socorro no concelho, na sequência de recentes notícias relacionadas com os Bombeiros Municipais, com a área da saúde e com o socorro no concelho.
Segundo o Executivo Municipal, desde o início do mandato tem existido um empenho contínuo em melhorar as respostas nestas áreas essenciais, reconhecendo os desafios existentes e atuando para os ultrapassar.
Reuniões com Ministério da Saúde e requalificação do Centro de Saúde
No âmbito da saúde, a autarquia destaca que, ao longo do mandato, foram realizadas diversas reuniões institucionais, incluindo encontros com a Ministério da Saúde e com a Unidade Local de Saúde da Lezíria. Nessas reuniões foi sucessivamente sinalizada a degradação das respostas de saúde no concelho, caracterizada pela escassez de médicos, pela inexistência de médico de família para uma parte significativa da população e pela redução dos serviços de atendimento.
A autarquia refere ainda a manutenção de um diálogo próximo com a coordenadora da USF Vale do Sorraia, Mileta Gomes, com o objetivo de acompanhar a situação e procurar soluções conjuntas. Para melhorar as condições de atendimento, encontra-se em fase de conclusão o projeto de requalificação do Centro de Saúde de Coruche, etapa que antecede a abertura do respetivo procedimento concursal para a empreitada.
Instalação de SIV e possível equipa da Cruz Vermelha
Como resultado do trabalho desenvolvido pelo Executivo, está a ser preparada a instalação, no Centro de Saúde de Coruche, de uma viatura de Suporte Imediato de Vida (SIV) a funcionar 24 horas por dia, todos os dias do ano. Esta valência corresponde a uma ambulância tripulada por profissionais de saúde diferenciados, preparada para prestar cuidados de emergência pré-hospitalar e estabilizar doentes em situação crítica até à chegada a uma unidade hospitalar. Paralelamente, encontram-se em curso conversações com a Cruz Vermelha Portuguesa com vista à instalação, em Coruche, de uma equipa de emergência a operar igualmente 24 horas por dia.
Reforço previsto nos Bombeiros Municipais
Relativamente aos Bombeiros Municipais de Coruche, a autarquia refere a concretização de várias medidas estruturantes. Entre elas destaca-se a previsão, para o ano de 2026, da abertura de procedimentos concursais para o ingresso de 10 novos bombeiros sapadores, o que representa um aumento de cerca de 40% de efetivos face ao ano de 2025, altura em que se registavam 23 operacionais, a 31 de dezembro. Está igualmente prevista a criação de cinco novos lugares de assistente operacional, destinados ao apoio direto à atividade dos bombeiros, incluindo nas ocorrências.
A Câmara informa ainda que foram realizadas ações de sensibilização junto das turmas do 12.º ano do concelho, com o objetivo de motivar os jovens para o ingresso na carreira de bombeiro. O Executivo esclarece que o recrutamento de bombeiros sapadores está sujeito a limites legais, nomeadamente restrições de idade previstas no regime jurídico aplicável às carreiras de bombeiros profissionais da Administração Pública, o que restringe o número de candidatos elegíveis. Neste sentido, a autarquia defende a revisão do enquadramento legal, de modo a permitir maior flexibilidade no recrutamento e melhor resposta às necessidades reais dos territórios.
Investimentos em equipamentos e viaturas
Ao nível dos meios e equipamentos, a Câmara Municipal refere estar a realizar investimentos considerados relevantes, nomeadamente: Aquisição de uma nova ambulância; Aquisição de uma nova viatura de combate a incêndios urbanos; Aquisição de uma nova embarcação; Reforço dos equipamentos da lavandaria do quartel dos bombeiros.
O Executivo reafirma que continuará empenhado em reforçar o quadro de bombeiros através da abertura de novos concursos e do aumento do número de lugares, sempre que estes se traduzam em admissões efetivas.
Autarquia nega existência de dívidas
Relativamente a informações recentemente divulgadas na comunicação social, a Câmara Municipal esclarece que não existe qualquer dívida do Município à Associação dos Amigos do Ambiente, da Proteção Civil e Socorro do Município de Coruche. O protocolo anteriormente existente cessou em agosto de 2019, em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas, deixando de existir enquadramento legal para a manutenção das transferências financeiras então praticadas. A autarquia refere ainda que o pagamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) é efetuado diretamente aos bombeiros voluntários envolvidos, não existindo qualquer dívida a estes operacionais. Além disso, o Município assegura atualmente a vários bombeiros voluntários condições como seguro de acidentes pessoais, medicina no trabalho e segurança e saúde no trabalho, sendo também reconhecido o mérito destes operacionais através de distinções honoríficas atribuídas em reunião de Câmara.
Inquérito interno após alegada demora no socorro
A Câmara Municipal informa ainda ter tomado conhecimento, com consternação, da notícia relativa ao falecimento de um cidadão, alegadamente na sequência de demora na prestação de socorro. O Executivo expressou condolências à família e amigos, manifestando solidariedade para com todos os que enfrentam esta perda.
Segundo a autarquia, encontra-se já em curso um processo interno de inquérito com o objetivo de apurar as circunstâncias em que ocorreu a situação, avaliar a adequação da gestão e mobilização dos meios disponíveis, identificar eventuais responsabilidades e retirar conclusões que permitam prevenir situações semelhantes no futuro.
Compromisso com a segurança e saúde da população
A salvaguarda da vida humana e a garantia de uma resposta rápida e eficaz em situações de emergência são consideradas prioridades absolutas pelo Executivo Municipal.
A Câmara Municipal de Coruche garante que continuará a trabalhar de forma determinada para reforçar meios, melhorar serviços e assegurar respostas cada vez mais eficazes nas áreas da saúde e do socorro, em defesa da qualidade de vida e da segurança da população.
