Ministro da Defesa rejeita regresso do Serviço Militar Obrigatório

O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, rejeitou a reintrodução do Serviço Militar Obrigatório, reafirmando que a prioridade do Governo é valorizar a carreira militar e reforçar as condições dos militares em regime de contrato e voluntariado.

Durante a inauguração do Centro de Interpretação da Guerra da Restauração, em Borba, o ministro evocou a sua experiência como militar e sublinhou que a profissionalização das Forças Armadas foi uma opção política que continua a ser pertinente “Portugal, em determinado momento, optou pela profissionalização das Forças Armadas. O nosso objetivo — o que nos faz sentido — é apoiar estes militares que quiseram realizar os seus sonhos e desenvolver uma carreira através das Forças Armadas.”

Nuno Melo sublinhou que o foco político está em melhorar as condições de vida dos militares, desvalorizando alternativas como o regresso ao serviço militar obrigatório, que classificou como “sem sentido neste momento”.

O investimento, segundo o ministro, está a ser direcionado para diversas áreas, com destaque para o desenvolvimento pessoal dos militares, melhoria dos salários e suplementos, apoio em casos de incapacidade ou morte e reforço da saúde militar e da assistência social.

Além disso, o governante destacou o fortalecimento das infraestruturas, dos equipamentos e das missões internacionais, realçando também o papel das Forças Armadas no apoio à população civil em situações de emergência, incêndios, repatriamentos e transporte de órgãos “Investir nas Forças Armadas é investir na soberania nacional. Não há soberania sem Forças Armadas, e esse é um esforço que nos cabe assumir.”

Projeto de geminação de cidades europeias através do programa CERV

O Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) financia projetos de geminação de cidades, com o objetivo de promover o diálogo intercultural e a participação cívica. No âmbito do CERV, existe um convite aberto para a geminação de cidades, que visa reunir pessoas de diferentes países para discutir questões europeias e fortalecer o sentimento de pertença à União Europeia.

O CERV tem como objetivo geral apoiar projetos que reúnam pessoas de diferentes contextos sociais, económicos, géneros e países, promovendo a compreensão mútua e a participação democrática. No contexto da geminação de cidades, o programa incentiva a organização de eventos e atividades que envolvam cidadãos de diferentes localidades para discutir temas relevantes para a agenda europeia e para a construção de uma sociedade europeia mais inclusiva e igualitária.

As cidades que pretendem candidatar-se a este programa podem desenvolver projetos em diversas áreas, como: envolvimento e participação dos cidadãos; promover o diálogo intercultural, a participação cívica e a compreensão dos valores europeus; a memória europeia: comemorar eventos históricos relevantes para a Europa e discutir as causas e consequências de regimes autoritários e totalitários.

As candidaturas ao programa CERV podem ser apresentadas por organizações da sociedade civil, entidades públicas e outras partes interessadas, desde que estabelecidas num Estado-membro ou país terceiro associado ao programa. É importante consultar os avisos de candidatura e os pontos de contacto nacionais para obter informações detalhadas sobre as condições de elegibilidade e os procedimentos de candidatura.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana do programa “Espaço Europa”, com Ana Pereira, do Europe Direct Alto Alentejo. Para ouvir no podcast abaixo:

Município de Vendas Novas e IRN assinam protocolo para garantir funcionamento da conservatória

A Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Vendas Novas vai poder contar com dois novos recursos humanos, graças a um protocolo assinado entre o Município de Vendas Novas e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Este contrato interadministrativo surge como resposta aos sucessivos encerramentos registados ao longo deste ano, motivados pela escassez de pessoal, e visa garantir o regular funcionamento deste serviço público essencial.

O protocolo prevê a cedência, por parte do Município, de dois assistentes técnicos em regime de mobilidade, por um período inicial de seis meses, seguido de consolidação no mapa de pessoal do Instituto. Durante este tempo, os trabalhadores ficarão afetos à Conservatória de Vendas Novas, sendo os encargos, formação e credenciação da sua responsabilidade assegurados pelo IRN.

A medida concretiza um dos pedidos feitos pelo Presidente da Câmara à Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, num ofício enviado em março, onde alertava para os sucessivos encerramentos da Conservatória. Na mesma comunicação, o autarca recordava que Vendas Novas é a sexta maior cidade do Alentejo e que os serviços prestados pela Conservatória não se limitam aos residentes do Concelho, mas abrangem também populações dos territórios vizinhos, num contexto de crescente dinâmica económica e urbanística.

Com a celebração deste protocolo, o Município dá mais um passo concreto na defesa do acesso equitativo a serviços públicos de qualidade, assegurando condições para que os cidadãos e as empresas possam tratar dos seus processos administrativos com estabilidade e previsibilidade.

CTT e Quercus plantam o futuro com nova edição da iniciativa “Uma árvore pela floresta”

Os CTT – Correios de Portugal e a Quercus voltam a unir forças com o objetivo comum de apoiar a floresta portuguesa e convidam todos os cidadãos a participarem na campanha lançada hoje, no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa.

Numa altura de urgência climática, o contributo de todos é essencial para preservar a biodiversidade e contribuir para a reflorestação de áreas protegidas e zonas classificadas afetadas pelos incêndios.

“Os CTT estão profundamente empenhados em contribuir para um futuro mais verde e acreditamos que esse futuro se concretiza com as raízes que criamos no presente. Voltamos assim a associar-nos à Quercus, nesta iniciativa tão importante para a reflorestação do país, numa parceria que reflete o compromisso dos CTT com a sustentabilidade e a responsabilidade social. Queremos continuar a envolver a sociedade nesta missão, protegendo o nosso património natural”, diz João Bento, CEO dos CTT.

Segundo Alexandra Azevedo, presidente da Quercus, “com o apoio de muitas pessoas, que participaram nas 11 edições anteriores, a Quercus e os CTT já plantaram mais de 140 mil árvores autóctones, entre continente e ilhas. Este ano, porém, o lançamento da 12.ª edição da campanha reveste-se de um simbolismo especial, na medida em que decorre no ano em que a Quercus celebra o seu 40.º Aniversário, e porque tem lugar no Parque Florestal de Monsanto, o “pulmão verde” da cidade de Lisboa, que há muitos anos é também a morada da sede nacional da Quercus.

Na edição de 2025, a árvore escolhida é a Oliveira europeia tradicional (Olea europaea), uma espécie mediterrânica, emblemática em Portugal e com grande importância económica e social.  É ela que inspira o desenho artístico do autor, Paulo Canilhas, que dá vida ao kit da campanha, um saco de pano em algodão orgânico.

“É com muita honra que me junto à 12ª edição do projeto “Uma Árvore pela Floresta”. A escolha da oliveira para esta edição foi um ato muito natural. Cresci ligado à cultura do Alentejo, terra de família, onde esta árvore é presença constante, marcante na paisagem e na vida das pessoas. Símbolo de resiliência e raízes profundas, a oliveira reflete valores que acompanham e influenciam aquilo que sou e o trabalho que desenvolvo. Cuidar das florestas é cuidar do futuro! Juntem-se a nós”, diz Paulo Canilhas.

Além de Paulo Canilhas, a iniciativa conta com várias personalidades que dão a cara por esta campanha, como a jornalista Fernanda Freitas, a atriz Sandra Cóias, a apresentadora Joana Teles, os músicos Paulo Furtado (The Legendary Tigerman) e Alex d’Alva Teixeira (D’ALVA) e o chef de cozinha António Alexandre.

O kit físico está à venda em todas as Lojas CTT pelo preço de 4,5 euros e incorpora um QR Code que remete para a página do projeto, com todas as informações sobre o mesmo. Como habitualmente, o kit poderá também ser adquirido na Loja online.  O kit digital também estará disponível e poderá ser adquirido na loja online por apenas 4 euros.

Todos os kits vendidos serão convertidos em árvores e arbustos autóctones e as plantações serão abertas à participação ativa de todas as pessoas que se registarem no site da campanha ou através do email voluntários@quercus.pt.

Em mais de uma década de existência, “Uma Árvore pela Floresta” já permitiu a plantação de cerca de 140 mil árvores em áreas protegidas e classificadas, terrenos de elevado valor ecológico em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sempre com o acompanhamento técnico da Quercus e o compromisso logístico dos CTT.

Para além do impacto ambiental, esta campanha tem vindo a consolidar-se como um exemplo de cidadania participativa, promovendo a sensibilização para a importância da floresta autóctone e a prevenção dos incêndios florestais.