No âmbito do Programa Regional do Alentejo – Alentejo 2030, foi publicado o Aviso Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima destinado à apresentação de candidaturas para ações que visem o reforço da resiliência do território face às alterações climáticas, bem como a prevenção e gestão de riscos associados.

Este aviso tem como objetivo apoiar iniciativas que contribuam para a redução das vulnerabilidades do território alentejano, o aprofundamento do conhecimento e a disseminação da informação sobre os impactos das alterações climáticas, alinhando-se com a Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Ações elegíveis:

Serão apoiadas operações enquadradas no Programa Regional do Alentejo que se dediquem à adaptação climática e à sensibilização para os efeitos das alterações climáticas, com foco na proteção do território, das populações e dos setores económicos.

Entidades beneficiárias:

Podem candidatar-se ao presente aviso:

• Administração pública central;

• Municípios;

• Associações de municípios;

• Outras entidades públicas ou associativas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou acordo com as CCDR, I.P. ou entidades intermunicipais.

Período de candidaturas:

O prazo para apresentação de candidaturas decorre em três fases:

• Fase 1: até 30 de junho de 2025 (18:00h)

• Fase 2: até 31 de julho de 2025 (18:00h)

• Fase 3: até 29 de agosto de 2025 (18:00h)

Financiamento disponível:

A dotação indicativa total é de 200.000,00€, sendo o financiamento assegurado pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

Este aviso representa uma oportunidade concreta para entidades do território alentejano promoverem ações de adaptação climática, garantindo um desenvolvimento mais sustentável, informado e resiliente da região.