A terceira reunião da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do processo de descentralização de competências na área da Educação realizou-se na passada quinta-feira, 22 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Montemor-o-Novo.
Nesta reunião estiveram presentes o vice-presidente do Município, Henrique Lopes, que liderou a reunião, o diretor e o adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo, técnicos do Município e a representante da Direção de Serviços da Região do Alentejo.
Com base numa política de proximidade, o processo de transferência tem vindo a decorrer em estreita colaboração com a Direção do Agrupamento de Escolas, com definição contínua de medidas de melhoria das condições do exercício das competências diretas e/ou delegadas, para que o processo decorra da forma mais eficiente possível.
Neste terceiro encontro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Implementação e Desenvolvimento do Quadro de Competências da Área da Educação, os presentes prestaram esclarecimentos, apresentaram as dinâmicas estabelecidas entre os serviços da autarquia e o Agrupamento de Escolas para a gestão dos estabelecimentos de educação do concelho. Analisaram também o desenvolvimento e a operacionalização do processo de transferência de competências e as medidas a adotar para o exercício das competências em 2023.
Fonte: Município de Montemor-o-Novo
