Num contexto de crise na área da energia e perante um cenário de seca em vários pontos do país, o PSD apresentou um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 que se focam numa gestão mais sustentável dos recursos hídricos e energéticos, contribuindo também para a coesão social e territorial.
- Mecanismo de resiliência para estabilizar os preços dos combustíveis em serviços críticos do Estado que não podem ser interrompidos e que são prestados por entidades de fins humanitários e sociais como sejam os bombeiros e as IPSS.
- Duplicação da dotação do PROTransP – Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público – para beneficiar os territórios fora das grandes áreas metropolitanas onde há pior oferta de transportes, contribuindo para a coesão territorial e para sustentabilidade ambiental.
- Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos – assegurar o reforço às comunidades intermunicipais em função da taxa de execução financeira.
- Incentivos fiscais à eficiência energética para empresas – considerando deduções a efetuar em sede de IRC face a despesas na promoção da eficiência energética das suas operações.
- Incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida – visando a renovação do parque automóvel e a introdução de veículos mais eficientes.
- Promoção de Compras Públicas Circulares e Ecológicas – considerando critérios ambientais específicos, nomeadamente, recurso a produtos reciclados ou com incorporação de materiais reciclados, reutilizáveis ou remanufaturados, com elevados níveis de eficiência energética e de consumo de recursos.
- Programa Bairros Mais Sustentáveis destinado a intervenções no âmbito da eficiência energética, em territórios com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética, como sejam bairros sociais e bairros históricos.
- Programa FOZ – Restauro e revitalização de zonas estuarinas – destinado ao financiamento de intervenções integradas nas áreas urbanas em redor dos principais estuários, visando o restauro ecológico e a adaptação às alterações climáticas, contribuindo para a sua revitalização ambiental e socioeconómica.
- Piscinas A+ – visando financiar intervenções em eficiência energética e hídrica nas piscinas de uso público, contribuindo para reduzir os seus custos de funcionamento e melhorar para a sua sustentabilidade ambiental e financeira.
- Projeto-piloto Moinhos e Azenhas 2.0 – Incentivar projetos de produção de energia hidroelétrica, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 49/2015, de 10 de abril, contribuindo para a recuperação do património cultural, dinamização local e valorização ambiental.
11. Portugal a poupar água e energia – campanha nacional de comunicação e sensibilização para a poupança de água e energia, considerando o contexto de crise e de seca, incentivando comportamentos e práticas que contribuam para a redução de consumos por parte da população e de diversos setores de atividade.
