O COMPETE 2030 anunciou o lançamento de dois concursos multiprograma com os programas regionais do continente, do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), para impulsionar a inovação produtiva em Portugal, fortalecendo o tecido empresarial do país e promovendo de atividades inovadoras das empresas nacionais.

SICE – Inovação Produtiva – Baixa Densidade tem como objetivo estimular investimentos produtivos em atividades inovadoras. Os beneficiários são micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica.

A área geográfica abrange os territórios de baixa densidade nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), definidos pela CIC Portugal 2020. A dotação total é de 160 milhões de euros O período de candidaturas iniciou-se a 30 de abril de 2024, e a análise e decisão efetuada em duas fases.

Para o Alentejo que abrange a NUTS II, não são elegíveis na NUTS III do Alentejo Litoral as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo o período de candidaturas iniciou-se em 30/04/2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases: Fase 1: conclusão a 16/09/2024 e a segunda fase tem a conclusão a 30/1272024

A dotação para o Alentejo é de 10 milhões de euros, FEDER, com uma taxa máxima decofinanciamento de 40%.

SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios, tem como objetivo apoiar investimentos produtivos em atividades inovadoras. Os beneficiários são micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica. A área geográfica abrange as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), excluindo os territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020. A dotação total de 340 milhões de euros. O período de candidaturas inicia-se hoje, 30 de abril de 2024, e a análise e decisão efetuada em duas fases.

Área geográfica abrangida no Alentejo é a NUTS II, não estando na NUTS III do Alentejo Litoral, elegíveis as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo, iniciando-se o período de candidaturas a 30/04/2024, sendo a  análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases, primeira fase conclusão a 16/09/2024 e a segunda fase a 31/12/2024.

A dotação fundo indicativa é para o Alentejo de 5 milhões de euros, FEDER, com uma taxa de cofinanciamento de 40%.

Para mais informações e detalhes, visite a página dos avisos no site do Alentejo 2030 ou do COMPETE 2030.