O uso de máscara vai deixar de ser obrigatório, no nosso país, salvo algumas exceções, mas a situação de alerta mantém-se até 5 de maio. Estas são algumas medidas avançadas esta quinta-feira, dia 21 de abril, depois da reunião do Conselho de Ministros, onde foram analisadas as restrições relativas à Covid-19.

A ministra da Saúde, Marta Temido, referiu que estão agora reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras em escolas e em espaços fechados. Mas há exceções: nos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis, como estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais (lares), de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário ou pessoas idosas e em unidades de cuidados continuados; nos “locais caraterizados pela utilização intensiva”, como transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE.

Deixa de haver regras para testes de diagnósticos, que passam apenas a acontecer em casos determinados pela DGS e deixa de ser exigido certificado digital Covid em modalidade teste ou recuperação para as estruturas residenciais e de cuidados de saúde.

Deixa também de ser obrigatório o preenchimento do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form) pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental ou que cheguem por via marítima; e deixa de ser exigido certificado Covid em qualquer das modalidades.

A Ministra revela que a evolução da situação é “positiva” em Portugal e que apesar de “não estarmos no patamar ideal, o caminho permite neste momento alterar o enquadramento que existia”, recordando que a pandemia “não acabou” e admite que, sazonalmente, podem vir a ser tomadas novas medidas.

As novas regras entram em vigor quando for publicada a resolução do Conselho de Ministros em Diário da República.