A CDU de Évora manifestou fortes críticas à maioria socialista na Câmara Municipal, acusando o executivo de criar instabilidade no setor cultural ao alterar as regras de atribuição de apoios municipais numa fase considerada decisiva para os agentes culturais do concelho.

Em comunicado, os eleitos comunistas recordam que, na reunião de Câmara de 14 de maio de 2026, votaram contra o início de um processo de dupla avaliação dirigido às entidades culturais que já tinham obtido financiamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes). Segundo a CDU, obrigar estas estruturas a um novo concurso municipal para garantir a comparticipação da autarquia representa uma alteração das regras “a meio do jogo”, colocando em causa compromissos anteriormente assumidos.

A força política sustenta que, na altura, questionou o executivo socialista sobre a possibilidade de algumas entidades poderem perder financiamento na sequência deste procedimento. Na sua perspetiva, caso não existissem cortes, o concurso seria apenas um processo formal sem consequências práticas; caso contrário, representaria um prejuízo significativo para os agentes culturais afetados.

A CDU afirma que, na reunião de Câmara de 23 de julho, ficou demonstrado que o processo teve um caráter essencialmente político e critica ainda a forma como decorreu a avaliação, apontando falhas na condução do procedimento.

No mesmo comunicado, os comunistas contestam igualmente a decisão da maioria PS, aprovada com os votos favoráveis de PSD e Chega, de avançar com a revisão do Regulamento de Apoio a Projetos Culturais do Concelho de Évora, suspendendo, em simultâneo, as normas relativas aos apoios pontuais e ao apoio logístico.

Para a CDU, esta alteração poderá abrir espaço à atribuição discricionária de apoios e gerar incerteza na emissão das chamadas “Cartas de Conforto”, documentos que os agentes culturais utilizam como prova do apoio municipal nas candidaturas aos concursos da DGArtes.

Os comunistas consideram que a introdução destas mudanças, a menos de um ano da concretização de Évora como Capital Europeia da Cultura, constitui um fator de instabilidade para o tecido cultural do concelho e reiteram que não se associam a um processo que, defendem, poderá ter consequências negativas para o desenvolvimento da atividade cultural no município.