Portugal lança Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens a partir de abril. Saiba tudo no programa da DECO desta semana

Portugal avança finalmente com o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), que entrará em vigor a 10 de abril. O novo modelo aplica uma taxa de 10 cêntimos no momento da compra de bebidas em embalagens de plástico, metal ou alumínio de uso único (até três litros), valor que é integralmente devolvido ao consumidor quando a embalagem vazia é entregue num ponto de recolha. O objetivo central é incentivar a reciclagem, reduzir o lixo no ambiente e cumprir as metas ambientais europeias, transformando garrafas de água, sumos, refrigerantes e cervejas em produtos com valor associado.

A devolução poderá ser feita em máquinas automáticas, conhecidas como “máquinas Volta”, ou em pontos manuais, desde que as embalagens estejam vazias, intactas e com o código de barras legível. O reembolso será efetuado em dinheiro, vales de compras ou donativos, garantindo-se sempre o direito à receção do valor em numerário. Embora represente um esforço adicional de armazenamento e transporte por parte dos consumidores, o sucesso do sistema dependerá da capilaridade e acessibilidade dos pontos de recolha, tornando o hábito da devolução tão prático quanto o ato da compra.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Inovação e Projetos da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo:

Ricardo Pinheiro toma posse como presidente da CCDR Alentejo esta sexta-feira

Ricardo Pinheiro toma posse enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo esta sexta-feira, 27 de fevereiro.

Eleito com 74,5% dos votos, a 12 de janeiro, Ricardo Pinheiro, antigo presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, substitui no cargo António Ceia da Silva. Pinheiro, antes de assumir o novo cargo, foi também deputado na Assembleia da República e Secretário de Estado do Planeamento.

De recordar que o Conselho Regional elegeu Roberto Grilo como vice-presidente da CCDR Alentejo, o mesmo cargo para o qual Aníbal Costa foi reeleito pelos presidentes das câmaras da região.

Já Hermínia Vilar, a reitora da Universidade de Évora, assume a presidência da Comissão Permanente do Conselho Regional.

A tomada de posse de Ricardo Pinheiro está marcada hoje para as 14h30, nas instalações da CCDR, em Évora. Na sessão, que será presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, não só Pinheiro, mas todos os presidente eleitos serão empossados: José Apolinário (Algarve), Álvaro Santos (Norte), Ribau Esteves (Centro) e Teresa Mourão Almeida (Lisboa e Vale do Tejo).