Alentejo 2030 com candidaturas abertas para projetos de conservação da natureza e biodiversidade

Foi publicado um novo aviso de concurso no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030, com o objetivo de reforçar a proteção e preservação da Natureza, da biodiversidade e do património natural.

Esta iniciativa insere-se numa estratégia de resposta à perda de biodiversidade e às consequências das alterações climáticas, procurando aumentar a resiliência dos ecossistemas e promover uma relação mais consciente e ativa das comunidades com o meio natural.

Para além das intervenções diretas nos territórios, o aviso contempla ainda ações de sensibilização, comunicação e valorização do património natural português.

 Podem candidatar-se ao presente aviso as entidades da Administração Pública Central, bem como entidades privadas e outras entidades públicas ou associativas, todas sem fins lucrativos, desde que estabeleçam protocolos ou outras formas de cooperação com as entidades públicas referidas.

O aviso tem uma dotação indicativa de 500 mil euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à data da publicação do aviso e decorrerá em duas fases: a primeira termina a 30 de junho de 2025, pelas 18h00, e a segunda a 31 de julho de 2025, igualmente até às 18h00.

Este aviso representa uma oportunidade concreta para as entidades elegíveis contribuírem ativamente para a sustentabilidade ambiental e para a valorização do património natural no território alentejano.

O aviso pode ser consultado aqui.

Viana do Alentejo: requalificação da Escola Dr. Isidoro de Sousa inaugurada este domingo

O Município de Viana do Alentejo inaugura, no próximo domingo, dia 1 de junho, pelas  15 horas, em Viana do Alentejo, a obra de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, num investimento de cerca de três milhões e seiscentos mil euros.

Para além do presidente do Município de Viana do Alentejo, Luis Miguel Duarte, a cerimónia vai contar ainda com a presença do presidente da Assembleia Municipal de Viana do Alentejo, Estevão Pereira, do diretor do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, Vítor Vilela, e da Delegada Regional de Educação da Região Alentejo da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Maria João Charrua.

A empreitada de requalificação decorreu em duas fases e compreendeu a requalificação do edifício, tendo a primeira fase sido financiada pelo Programa Regional do Alentejo 2020 e a segunda fase pelo Programa Regional do Alentejo 2030. A requalificação compreendeu um investimento comparticipado pelo FEDER em aproximadamente 2.834.000 euros.

Recorde-se que a empreitada da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa visa dotar a escola de um conjunto de valências para que alunos, pessoal docente e não docente possa usufruir de um espaço com segurança e qualidade, tendo em conta as exigências e desafios que a sociedade coloca nos dias de hoje.

Estado da Literacia Energética em Portugal na rubrica da DECO

A literacia financeira é um pilar fundamental para decisões mais conscientes e sustentáveis. Em Portugal, o mais recente estudo promovido pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, revela que, embora se observe uma ligeira evolução, a literacia energética dos consumidores portugueses ainda enfrenta desafios importantes.

O Índice de Literacia dos Consumidores Particulares passou de 42,8 pontos em 2020 para 45,3 pontos em 2024, sinalizando uma melhoria muito modesta.

Apesar deste avanço, persistem dificuldades relevantes. Cerca de 63,9% dos consumidores ainda não compreendem corretamente a informação presente nas suas faturas de eletricidade e gás — uma deterioração face a 2020, quando o desconhecimento afetava 57,8% dos inquiridos. O conhecimento sobre os simuladores de preços de energia também é reduzido: apenas 23,3% dos consumidores estão familiarizados com estas ferramentas, essenciais para comparar ofertas e poupar.

Os dados deste estudo mostram igualmente que 92,2% dos consumidores dizem conhecer os seus direitos no mercado energético — uma taxa elevada, mas que representa uma quebra face aos 98,9% registados em 2020. Também o conhecimento sobre educação e formação para o consumo caiu, de 85,9% para 79,8%.

Consciente desta realidade, a DECO tem reforçado a sua atuação no apoio aos consumidores. Seja presencialmente, com os Balcões de Habitação e Energia (BHE), seja através das plataformas digitais. A DECO ajuda os portugueses a interpretar as suas faturas de energia, a esclarecer dúvidas sobre tarifas e contratos, e a adotar práticas de eficiência energética.

O objetivo é simples: capacitar o consumidor para fazer escolhas mais informadas e para gerir melhor o seu orçamento.

Numa altura em que os preços da energia continuam elevados e as preocupações com a sustentabilidade ganham força, melhorar a literacia energética é mais do que um desafio: é uma necessidade.

Tudo para saber sobre o assunto na edição desta semana da rubrica da DECO, com Helena Guerra, do Gabinete de Projetos e Inovação da Associação para a Defesa do Consumidor. Para ouvir no podcast abaixo: