Ministério da Cultura abre nova edição do programa de apoio à criação literária

O Ministério da Cultura anuncia a abertura do Programa de Bolsas Anuais de Criação Literária 2025, uma iniciativa que visa fomentar a produção literária e teórico-crítica em língua portuguesa. Este programa constitui um reforço substancial no apoio à criação literária em Portugal, proporcionando condições mais favoráveis ao desenvolvimento de obras por parte dos escritores.

No âmbito desta edição, serão atribuídas 24 bolsas anuais, cada uma no montante de 15.000 euros. Entre as principais alterações introduzidas, destaca-se a eliminação do regime de exclusividade, permitindo aos beneficiários conciliar a bolsa com outras atividades profissionais.

Será também assegurada uma distribuição equitativa a nível regional, garantindo a atribuição de um número mínimo de bolsas por região NUTS II, com o propósito de promover a descentralização e mitigar as assimetrias territoriais.

Outra inovação relevante consiste na redução do período de inibição para nova candidatura, que passa de três para dois anos para aqueles que tenham já beneficiado desta bolsa.

As Bolsas de Criação Literária terão uma duração de um ano e destinam-se a cidadãos nacionais ou residentes em Portugal que desenvolvam a sua produção literária em língua portuguesa.

O programa de Bolsas Anuais de Criação Literária passa a contemplar as modalidades de poesia, ficção narrativa, dramaturgia e escrita teatral e ensaio.

O processo de candidatura foi simplificado, reduzindo prazos administrativos e facilitando a sua submissão. A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) será responsável pela coordenação do programa e pela atribuição das bolsas. As candidaturas deverão ser submetidas através de formulários próprios, disponíveis no site oficial da DGLAB, e cumprir os critérios estabelecidos no regulamento.

A chamada à manifestação de interesse será publicada até ao final de março de 2025, com a abertura do concurso a ocorrer nos meses seguintes. O montante global do programa será de 360.000 euros, reafirmando o compromisso do Governo com o incentivo à criação literária em Portugal.