Em comunicado chegado à redação da Rádio Nova Antena, a Direcção Regional do Alentejo do Partido Comunista Português dá conta que reuniu no dia 9 de Julho em Évora tendo analisado a situação social e política na região e o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações. Abordou de igual forma as principais orientações de trabalho e intervenção das organizações do PCP no Alentejo para os próximos meses.

1. Tal como o PCP advertiu, os três meses de governo AD (PSD e CDS) não trouxeram nada de novo para a região. A sua acção confirma a manutenção das opções de desinvestimento e a ausência de resposta aos problemas essenciais. Falta em acção concreta o que sobra em acções de propaganda.

O resultado destes três meses está à vista: avolumam-se os problemas como a manutenção dos baixos salários, o protelamento da valorização de carreiras e profissões, a degradação dos serviços públicos (de que a situação no Serviço Nacional de Saúde e na escola pública são exemplos inquietantes), as dificuldades no acesso à habitação, ou ainda na mobilidade e transportes, a par com o adiamento de investimento público, fulcral para o desenvolvimento da região e do País.

A DRA do PCP reafirma que o que faz falta ao País e à Região é uma política alternativa que coloque no centro das prioridades o trabalho e os trabalhadores, com a valorização dos salários e dos direitos, a defesa das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, o controlo público dos sectores estratégicos da economia, a justiça fiscal pondo o grande capital a pagar, o adequado funcionamento da justiça, incluindo um firme combate à corrupção, a defesa da produção e da soberania nacionais, uma política externa de cooperação, paz e amizade entre os povos, a defesa da democracia, o cumprimento da Constituição da República Portuguesa. Um caminho que tem em Abril, nos seus valores e conquistas, as suas principais referências.

2. A DRA do PCP valoriza e saúda os trabalhadores e as populações do Alentejo, que têm desenvolvido por toda a região importantes processos de luta. Destaca a importância da semana de esclarecimento, acção e luta promovida pela CGTP/IN no final de Junho que na região contou com dezenas de acções realizadas e com a participação de centenas de trabalhadores da administração local na manifestação de dia 25 de Junho promovida pelo STAL.

Valoriza igualmente as várias lutas em vários sectores de que são exemplo os trabalhadores mineiros da SOMINCOR, das misericórdias e os trabalhadores.

A DRA valoriza ainda as lutas populações em defesa dos serviços públicos, designadamente do SNS, de que foram exemplos a concentração no passado dia 3 de Julho em Portalegre, junto ao Hospital Dr. José Maria Grande, por melhores cuidados de saúde, mais profissionais, em particular médicos de família, ou a luta contra o encerramento do lar da Cruz Vermelha em Beja, face aos despedimentos anunciados dos seus trabalhadores.

3. A DRA do PCP reafirma a necessidade de uma inversão na política de gestão de recursos hídricos no Alentejo. Uma política que enfrente os problemas da seca e escassez de água com medidas de carácter estrutural, que utilize os instrumentos de planeamento e de gestão para salvaguardar a gestão pública da água, que aposte na eficiência hídrica mobilizando recursos financeiros sem discriminação no seu acesso, que invista na criação de uma Rede de Infra estruturas Hidráulicas com gestão pública; que assegure a gestão pública do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e do Crato/Pisão como factores de desenvolvimento da região, o que implica a alteração no modelo de exploração agrícola que deve ter como elemento essencial o contributo para resolver as necessidades de segurança e soberania alimentar.

A DRA do PCP denuncia os processos em curso visando retirar à responsabilidade das autarquias a gestão no âmbito do Ciclo Urbano da Água que encontram expressão em iniciativas do PS e PSD visando a agregação de sistemas em baixa com a criação de novas entidades gestoras. Tais projectos não só não garantem os princípios essenciais da defesa da gestão pública da água, da autonomia do poder local, da acessibilidade económica e física dos utilizadores, como contribuem para a transformação da água num negócio. O PCP continuará a intervir neste processo tendo em vista a melhoria da gestão dos sistemas de água, num quadro de parcerias e de colaboração entre municípios, defendendo o acesso ao financiamento comunitário sem discriminação.

4. Num momento, em que embora com muito atraso, se inicia o processo de aplicação dos fundos do Alentejo 2030, a DRA do PCP relembra que se distanciou do que foram os aspectos essenciais definidos no âmbito do Programa Operacional para a região. Tal programa, que está contaminado pelas imposições e orientações da União Europeia e do Governo, não se baseia na realidade existente na região, nem nas prioridades que é necessário definir para dar resposta às necessidades do Alentejo e para o transformar numa região de progresso onde o desenvolvimento sirva.

 

5. Os trabalhadores e o povo e não os interesses do grande capital. Estando na primeira linha da denúncia das políticas que o PS definiu e da qual o governo da AD não se desmarca – e que conta com o suporte de Chega e Iniciativa Liberal – o PCP intervirá no sentido de propor as medidas necessárias para que o Alentejo 2030 sirva a região, ao mesmo tempo que os eleitos da CDU mesmo no quadro das limitações existentes, trabalharão para que os recursos sejam aplicados na melhoria das condições e da qualidade de vida das populações.

O PCP promoverá a apresentação de iniciativas legislativas ou acções políticas tendo em conta, a defesa da necessidade da realização de Avaliação Ambiental Estratégica da política energética e dos projectos, bem como a revisão do regime jurídico da Avaliação de Impacto Ambiental por forma a obter mais rigor e participação na sua concretização. Intervirá ainda pela reposição da obrigatoriedade da realização de Estudos de Incidência Ambiental em áreas de REN (Reserva Ecológica Nacional) e pela garantia de que não são ocupadas áreas da RAN (Reserva Agrícola Nacional).

6. A DRA do PCP recorda as responsabilidades de anos e anos de política de direita com os servidores de turno (PS, PSD e CDS) a que agora se juntam CH e IL, nas dificuldades existentes no Alentejo a nível da mobilidade com diminuição de oferta de serviços, a degradação das vias rodoviárias, o encerramento e a falta de modernização das linhas ferroviárias e a ausência de aproveitamento do aeroporto de Beja. O governo da AD não dá sinais de enfrentar os problemas existentes e o PS com uma postura hipócrita vem agora propor e defender o que nunca concretizou.

A DRA do PCP valoriza a iniciativa do grupo Parlamentar do PCP que apresentou na Assembleia da República um projecto de resolução a recomendar ao Governo o descongelamento e correcção do Plano Ferroviário Nacional de modo a investir na ferrovia e enfrentar as dificuldades, e que entre outras acções propõe que se calendarize, garanta os fundos necessários e concretize um conjunto de investimentos na rede e nos serviços como as intervenções de modernização e electrificação na Linha do Leste (incluindo a sua aproximação à cidade de Portalegre), na Linha do Alentejo de Casa Branca a Beja e a Ourique com variante no Aeroporto de Beja; a conclusão da ligação Évora-Elvas, assegurando o seu pleno aproveitamento para transporte de passageiros e de mercadorias com a construção de terminais rodoferroviários de mercadorias em Vendas Novas, Évora e Alandroal; o aumento da oferta na Linha do Sul recuperando a ligação a Alcácer do Sal; e ainda de medidas de médio prazo a nível da alta velocidade que incluam a região.

A nível rodoviário, tal como é defendido no Manifesto Eleitoral para o Alentejo que o PCP apresentou nas últimas eleições legislativas é indispensável um sério investimento, tendo como base o cumprimento do Plano Rodoviário Nacional 2020.

As recentes adjudicações de obras no IP8 (entre Sines e a A2 na fase até Roncão-Relvas Verdes) e no IP2, na envolvente de Évora, são inseparáveis da luta das populações e das autarquias pela sua concretização, demonstrando que lutar vale a pena. Tais conquistas tornam ainda mais evidente a necessidade de continuar a luta pela melhoria geral das vias rodoviárias numa perspectiva de malha, que permita o acesso entre todas as localidades, bem como por vias estruturantes de ligação aos principais centros e ao exterior da região, a par de uma rede de transportes públicos que dê resposta aos movimentos pendulares existentes e às possibilidades de desenvolvimento.

A melhoria da mobilidade na região, quer como contributo para resolver as necessidades existentes, quer como alavanca para a promoção do desenvolvimento, é inseparável da inserção do Aeroporto de Beja na rede aeroportuária nacional e do aproveitamento de todas as suas valências e potencialidades, questão que a DRA do PCP considera como prioritária e que pode e deve ser um importante elemento a ter em conta para satisfazer as necessidades aeroportuárias que existem actualmente a nível do País.

7. A DRA do PCP saúda e valoriza a intervenção das organizações do Partido na região Alentejo, e dos seus militantes que, num período extremamente exigente e complexo, cumpriu o seu papel, afirmou o Partido, o seu ideal e projecto, dinamizou a luta, afirmou e defendeu os valores de Abril, designadamente no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do 1o de Maio, e travou a batalha eleitoral das eleições para o Parlamento Europeu em condições exigentes, tendo contribuído para um resultado no plano nacional que se revestiu de um particular significado num contexto de uma prolongada campanha anticomunista, de animação de preconceitos e de menorização da candidatura da CDU.

8. A DRA do PCP reafirma a importância das linhas de trabalho decididas pelo Comité Central do Partido, designadamente:

• A intervenção concreta das organizações em torno dos problemas dos trabalhadores e das populações.
• A dinamização da luta de massas em defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações, pelo aumento das pensões e reformas, em defesa dos serviços públicos, de direitos como a habitação, em defesa da paz e em solidariedade com o povo palestiniano.
• O fortalecimento das organizações e movimentos de massas, com destaque para a organização unitária dos trabalhadores.
• O prosseguimento das comemorações do 50.o aniversário da Revolução de Abril.
• O desenvolvimento da iniciativa e acção comuns com outros democratas e patriotas.
• A preparação das eleições para as autarquias locais a realizar em 2025, em que a dinamização da CDU, a prestação de contas do trabalho realizado e a valorização do seu projecto baseado no trabalho, honestidade e competência, constituem elementos centrais.
• A preparação da Festa do Avante! que se realiza a 6, 7 e 8 de Setembro, designadamente promovendo a sua divulgação e a compra e venda da EP;
• A preparação do XXII Congresso do Partido, convocado pelo Comité Central do Partido para os dias 13, 14 e 15 de Dezembro.
• O reforço do Partido, com especial atenção à responsabilização de quadros, ao recrutamento e integração de novos militantes, ao funcionamento e à criação de células de empresa e local de trabalho, ao fortalecimento da intervenção das organizações locais, ao trabalho da juventude e ao apoio à JCP, ao reforço do trabalho de informação, propaganda e da imprensa do Partido, à independência financeira.

O Município de Vendas Novas, em parceria com a Estrutura da Missão Portugal Inovação Social e com o apoio da Associação Crescer em Empatia, vai realizar uma sessão de esclarecimento relativa a apoios e financiamentos do programa Portugal Inovação Social para o setor social.

Nesta iniciativa, que contará com a presença de Francisco Fragoso na qualidade de representante para o Alentejo daquela estrutura de missão, serão partilhadas informações úteis relativas a avisos de candidatura no âmbito daquele Programa, especialmente focados nas entidades da economia social.

A iniciativa decorrerá amanhã,  dia 17 julho (4ª feira) pelas 10.30 horas na Sala Multiusos da StartUP Alentejo (edifício do Mercado Municipal), sendo que as inscrições são gratuitas mas obrigatórias.

O Município de Montemor-o-Novo considera que o acesso e a prática desportiva é um direito fundamental de todos os cidadãos pelo que, desde há muitos anos, promove políticas municipais dirigidas à área desportiva com o objetivo de concretizar este direito de cidadania no concelho de Montemor-o-Novo.

Na concretização desta política e desta atividade, o Município de Montemor-o-Novo disponibiliza à população em geral e às associações e grupos desportivos, significativos recursos financeiros, técnicos, logísticos e ainda equipamentos e instalações.

Nesse âmbito, o Município, representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Olímpio Galvão, assinou a 11 de julho, um contrato-programa com a Casa do Povo de Lavre e um Protocolo com o Atlético Clube de Montemor, este no âmbito do Programa de Promoção da Prática Desportiva “Crescer em Movimento”. Ambas as assinaturas foram acompanhas pelo Vereador com o pelouro do Desporto, António Pinto Xavier.

O contrato-programa com a Casa do Povo de Lavre, relativo à época 2023/2024, prevê a atribuição de um apoio no valor máximo de 8.500€, onde se inclui 2.500 €, por época desportiva, para apoiar a atividade desportiva (remuneração de treinadores de camadas jovens e apoio ao desenvolvimento de equipa/escalão feminino); e até 6.000€ a investir em inscrições de Atletas e Dirigentes e pagamento de serviços de policiamento em jogos de Competições Oficiais na Associação de Futebol de Évora e Fundação Inatel, pagamento de Material Desportivo e Merchandising, inscrições da equipa de Pesca e organização do Trail por Terras de Lavre.

Em relação ao Protocolo com o Atlético Clube de Montemor, este corresponde à adesão do ACM ao Programa de Promoção da Prática Desportiva “Crescer em Movimento”. Este programa, para crianças dos 4 aos 10 anos, funciona sob a responsabilidade dos clubes e/ou associações sem fins lucrativos, com o apoio da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. O objetivo é contribuir para responder às necessidades de ocupação válida e sadia do tempo livre da juventude, de uma forma complementar à ação da escola, e promover simultaneamente a dinamização dos clubes e associações, promovendo o desenvolvimento desportivo sustentado do Município de Montemor-o-Novo.

Este acordo, tal como os anteriormente assinados prevê a atribuição de um subsídio para o(s) técnicos, responsáveis pelo “Crescer em Movimento”, no montante 90,00€/mês/grupo, para monitores, e 100,00€/mês/grupo, para profissionais de Educação Física, pelo período de 11 meses.

Entre outros apoios, este protocolo inclui a disponibilização de um pacote de material desportivo indispensável ao funcionamento do Programa “Crescer em movimento”, ou a atribuição de um subsídio para a sua aquisição no montante máximo de 125,00€/época, por cada grupo em atividade, até um máximo de 500,00€/época por clube/associação, bem como a disponibilização de transportes para os encontros de atividades “Crescer em movimento”.

No sábado, dia 13 de julho, o Cineteatro da Casa da Cultura de Mora foi palco do concerto de encerramento do ano letivo da Escola de Música da Câmara Municipal de Mora. Um evento que marcou o fecho de um ano de aprendizagem e dedicação por parte dos alunos e professores da escola.

A noite foi marcada pela estreia de seis novos membros da escola em palco, num momento emocionante que evidenciou o talento e o potencial dos futuros músicos. Ao longo do concerto, os alunos apresentaram um repertório diversificado, demonstrando as suas capacidades técnicas e a sua paixão pela música.

Como já vem sendo tradição, este concerto serviu para mostrar ao público as aprendizagens adquiridas ao longo do ano letivo. As diferentes classes e grupos musicais da escola apresentaram-se com grande qualidade, proporcionando ao público um espetáculo memorável.

A ovação do público presente foi o reflexo do sucesso do concerto e do reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Escola de Música da Câmara Municipal de Mora. Um merecido parabéns a todos os que dão corpo a este projeto.

Este concerto marcou o final de mais um ano letivo na Escola de Música de Mora, mas também o início de um novo ciclo de aprendizagem e descobertas musicais. A escola espera continuar a contribuir para o desenvolvimento cultural da região e a formar novos talentos musicais.

A Oficina da Criança de Montemor-o-Novo também sempre se preocupou em Cuidar do Ambiente. Nessa sequência surgiu um novo projeto no pátio da Oficina da Criança.

As crianças fundaram o clube dos cuidadores do ambiente que, com a colaboração dos serviços do Ambiente do Município, promove ações de iniciação à proteção e cuidados, em espaços próximos da Oficina da Criança.

Na semana passada, o CCA foi fazer um reconhecimento da biodiversidade da proximidade do bairro e fez recolha de estacas, para uma futura ação Ambiente.

Também no âmbito do CCA, há uns tempos uma das ações efetuadas foi a plantação de favas que, depois de bem cuidadas, foram confecionadas. É caso para dizer “fava, plantada, criada e confecionada”.

Coruche acolhe o Festival da Juventude de 18 a 20 de julho com muitas atividades ao longo destes dias.

“Festa da espuma, canoagem, torneios de padel e futebol de praia,  cross-training, caiaques e muita festa pela noite dentro com concertos e DJs convidados”, são algumas das atividades que segundo Susana Cruz, vereadora da Câmara Municipal de Coruche, vão marcar esta festa.

Muito mais do que uma festa dedicada aos jovens, o Festival da Juventude traz este ano à Vila, de 18 a 20 de julho, um grande concerto do rapper português Bispo e os espetáculos “Remember Old Times” e “Bad Guys by DJ John Goulart”.

Também as atuações dos DJs by Antisom, AfricanGroove, Miguel Morais e Rouxinol prometem noites longas e especiais à beira-rio. À festa e à música juntam-se os eventos desportivos, radicais e puros momentos de animação transversal a três dias intensos, envolvendo agentes culturais, associativos e toda a comunidade.

As atividades são gratuitas e abertas à população.

O Comando Territorial da GNR de Évora registou ontem, dia 15 de julho, seis acidentes de viação, sendo três colisões e três despistes dos quais resultaram um ferido leves e danos materiais.

No âmbito da criminalidade foram registadas nove ocorrências: três crimes contra as pessoas, cinco crimes contra o património e um crime contra o estado.

No âmbito contraordenacional registaram-se 22 infrações relativas à legislação rodoviária, três relativas à legislação policial e quatro relativas à legislação ambiental.

A DECO e o Município de Vendas Novas levam a cabo um workshop, amanhã dia 17 de julho, pelas 9.30 horas no Fórum Cultural “A Praça”.

O objetivo é identificar os problemas e dificuldades de cada família na área de energia e encontrar soluções para ajudar a reduzir o consumo de energia e manter o conforto da casa.

Os workshops participativos de Energia vão ajudar as famílias a poupar na sua fatura de eletricidade, sem passar frio no Inverno ou calor no Verão.

Consumir energia de forma mais eficiente, escolher equipamentos elétricos e eletrónicos mais eficientes, fazer isolamento térmico em casa adotando medidas de baixo custo, ler e interpretar as faturas para fazer melhores escolhas, saber fazer contas aos kwh e o que mais precisar, são alguns dos temas que serão abordados.

Com a meta ambiciosa de alcançar a neutralidade carbónica na Europa até 2050, é fundamental que cada um de nós contribua com pequenos gestos que, somados, fazem uma grande diferença.

Estão abertos, desde o passado dia 12 de julho e até ao próximo dia 30 de agosto, as candidaturas (por convite) para a Promoção Turística Regional.

Este aviso é destinado ao apoio para reforço da notoriedade da Região Alentejo e Ribatejo e a sua dinamização económica, por via da difusão e comercialização da sua oferta turística, tornando-a num destino turístico de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao aumento da coesão territorial.

É objetivo deste aviso dar continuidade à valorização e promoção dos fatores de diferenciação da oferta turística e à ativação de marcas turísticas de valia nacional e internacional, associados aos ativos turísticos singulares existentes, intensificando a projeção da imagem da região e do seu compromisso com a preservação do seu capital natural e cultural.

No âmbito deste Convite, é considerada entidade beneficiária elegível a Entidade Regional de Turismo do Alentejo, sendo a dotação fundo indicativa disponível neste aviso de 850.000,00 € à Taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%.

As ações abrangidas por este aviso destinam-se exclusivamente às que se enquadrem na estratégia e competências da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, no âmbito da promoção e comunicação turística da Região.

São elegíveis as ações que se traduzam na criação e manutenção de conteúdos digitais de promoção dos territórios, seus recursos e produtos, associados à marca Alentejo/Ribatejo, realização de programas e campanhas, orientados para o envolvimento de atores e agentes turísticos, que apresentem potencial de captação de fluxos turísticos, divulgação e publicidade associadas especificamente à promoção da região e seus recursos.

Também as atividades de divulgação de metodologias, processos e boas práticas que reforcem a sustentabilidade e a excelência dos territórios, dos produtos turísticos e das empresas do setor do turismo, a realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias e as outras ações necessárias à execução da operação, são elegíveis.