O COMPETE 2030 anunciou o lançamento de dois concursos multiprograma com os programas regionais do continente, do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE), para impulsionar a inovação produtiva em Portugal, fortalecendo o tecido empresarial do país e promovendo de atividades inovadoras das empresas nacionais.

SICE – Inovação Produtiva – Baixa Densidade tem como objetivo estimular investimentos produtivos em atividades inovadoras. Os beneficiários são micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica.

A área geográfica abrange os territórios de baixa densidade nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), definidos pela CIC Portugal 2020. A dotação total é de 160 milhões de euros O período de candidaturas iniciou-se a 30 de abril de 2024, e a análise e decisão efetuada em duas fases.

Para o Alentejo que abrange a NUTS II, não são elegíveis na NUTS III do Alentejo Litoral as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo o período de candidaturas iniciou-se em 30/04/2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases: Fase 1: conclusão a 16/09/2024 e a segunda fase tem a conclusão a 30/1272024

A dotação para o Alentejo é de 10 milhões de euros, FEDER, com uma taxa máxima decofinanciamento de 40%.

SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios, tem como objetivo apoiar investimentos produtivos em atividades inovadoras. Os beneficiários são micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica. A área geográfica abrange as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), excluindo os territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020. A dotação total de 340 milhões de euros. O período de candidaturas inicia-se hoje, 30 de abril de 2024, e a análise e decisão efetuada em duas fases.

Área geográfica abrangida no Alentejo é a NUTS II, não estando na NUTS III do Alentejo Litoral, elegíveis as operações que se enquadrem nos setores das energias renováveis, do agroalimentar e do turismo, iniciando-se o período de candidaturas a 30/04/2024, sendo a  análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases, primeira fase conclusão a 16/09/2024 e a segunda fase a 31/12/2024.

A dotação fundo indicativa é para o Alentejo de 5 milhões de euros, FEDER, com uma taxa de cofinanciamento de 40%.

Para mais informações e detalhes, visite a página dos avisos no site do Alentejo 2030 ou do COMPETE 2030.

O concelho de Odemira vai receber o 4º Encontro da Rede das Estações Náuticas de Portugal em 2025, organizado em parceria entre a Estação Náutica de Odemira e a Fórum Oceano, com o apoio da Entidade Regional de Turismo do Alentejo.

Hélder Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Odemira em declarações à RNA, referiu que “Odemira em conjunto com outros seis municípios do Baixo Alentejo e do Alentejo Litoral fazem parte da Rede Nacional de estações náuticas que são já perto de 40”.

“É esse tipo de iniciativas e projetos que procuram valorizar a água, Odemira por ter uma característica transversal no âmbito da rede ou seja tem uma estação náutica na albufeira de Santa Clara, no Rio Mira e no nosso oceano Atlântico, acaba por ter a três dimensões das estações náuticas e por isso o Alentejo, neste caso o Turismo do Alentejo, que era quem o podia fazer, apresentou a região Alentejo como organizadora do próximo encontro nacional da rede das estações náuticas”, sublinhou.

“Para além de congregar boa parte do país, porque as estações náuticas ocorrem um pouco por todo o país é um momento de debate e afirmação deste produto composto, que nos permite a partir daquele momento de transição entre a água e a terra podermos encontrar os territórios com toda a sua diferenciação com tudo aquilo que eles têm para mostrar”, acrescentou o autarca.

Para a Câmara Municipal de Odemira, segundo o autarca “é uma honra e é mais uma oportunidade para mostrarmos aquilo que Odemira é, um território que congrega todo o Alentejo num só concelho e que tem todas as características que o nosso Alentejo tem para mostrar a quem nos visita”, rematou.

Recordamos que a decisão foi anunciada no âmbito do 3º Encontro da Rede das Estações Náuticas de Portugal, que decorreu entre os dias 11 e 12 de abril, em Vilamoura, e que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro.

O Comando Territorial de Évora da GNR registou ontem, 6 de maio, na sua área de responsabilidade, dois acidentes de viação, sendo uma colisão e um atropelamento, dos quais resultaram apenas danos materiais.

No âmbito da criminalidade foram registadas 14 ocorrências, sendo oito crimes contra o património, quatro contra as pessoas e dois crimes previstos em legislação avulsa.

Ontem, a GNR efetuou ainda duas detenções em flagrante delito pelo crime de condução sem habilitação legal.

No âmbito contraordenacional, registaram-se 34 infrações relativas à legislação rodoviária e duas à legislação ambiental.