Município promove consulta pública ao mercado imobiliário até ao fim do mês

O Município de Montemor-o-Novo está a promover uma consulta pública ao mercado imobiliário com o objetivo de adquirir 17 habitações devolutas para entregar a famílias carenciadas.
Os interessados têm até às 16 horas do próximo dia 30 de outubro para apresentar propostas de venda de imóveis residenciais ao Município.
Esta medida, que pretende aumentar e qualificar a oferta de Habitação Social no Concelho de Montemor-o-Novo,  surge no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Montemor-o-Novo, onde serão investidos 2.139.416€, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito.
Estas habitações, depois de reabilitadas vão ser disponibilizadas, em regime de arrendamento apoiado, a famílias que vivam em condições indignas e em situação de carência financeira.
O EDITAL, que inclui os formulários de proposta, podem ser consultados aqui.

Montemor: irregularidades na obra da EB1 levam Câmara a cancelar contrato com empresa

Após a confirmação da existência de irregularidades na Obra de Requalificação da Escola Básica n.º 1 e Refeitório Escolar, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo aprovou a “resolução de contrato de empreitada”. Em causa está o facto de a empresa responsável pela obra ter recebido cerca de 94 mil euros a mais, “relativamente ao que tinha direito, se fossem cumpridos os trabalhos e a lista de preços unitários contratualizados”.

O comunicado do presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, Olímpio Galvão, para ler na íntegra:

“Após reunião com a empresa de construção civil responsável pela empreitada de Requalificação da Escola Básica nº 1 e Refeitório Escolar, levantaram-se dúvidas acerca das circunstâncias em que decorriam os trabalhos, tendo o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo entendido ser necessária a realização de uma auditoria e fiscalização à empreitada.

Foi contratada uma empresa externa visando a realização de uma auditoria à obra, à sua execução, à medição dos trabalhos, e ao apuramento de quaisquer desconformidades que a execução dos trabalhos pudesse revelar.

Desta auditoria resultou a constatação de irregularidades imputáveis à empresa de construção civil e uma gestão da empreitada errónea e confusa por parte do município, que potenciou as diferenças existentes.

Analisados os primeiros 18 autos de medição da obra, foi constatado que a empresa de construção civil já tinha recebido a mais a quantia de 93.878,92 euros, relativamente ao que tinha direito, se fossem cumpridos os trabalhos e a lista de preços unitários contratualizados.

Não podendo ficar indiferente aos factos apurados e tratando-se da gestão de dinheiros públicos, a Câmara Municipal irá comunicar a resolução do contrato à empresa de construção civil, tomar a posse administrativa da obra e fazer o levantamento dos trabalhos realizados e por realizar, de forma a lançar uma nova empreitada.

Os resultados da auditoria serão encaminhados para o Ministério Público para apuramento de eventuais responsabilidades criminais das partes envolvidas.

Esta resolução de contrato foi aprovada com os votos favoráveis do presidente da Câmara, dos vereadores do PS e CDS/PSD, e os votos contra dos vereadores da CDU.

O presidente da Câmara Municipal esclarece ainda que nunca seria colocada em causa a interrupção da obra da Escola Básica n.º 1 e Refeitório Escolar, que tanta falta fazem à comunidade escolar, se não tivessem sido detetadas as irregularidades acima mencionadas”.

Alentejo 2030 com 440,9 milhões de euros para investimentos territoriais das CIM

O Alentejo 2030 vai contar com 440,9 milhões de euros para Investimentos Territoriais Integrados (ITI) das Comunidades Intermunicipais (CIM). Este é a maior verba alguma vez atribuída às Comunidades Intermunicipais, correspondendo a cerca de 40% da totalidade da dotação financeira do Programa Alentejo 2030.

Depois do convite às Comunidades Intermunicipais, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo para apresentação dos respetivos Planos de Ação para operacionalização dos Instrumentos, já foi definida a dotação total afeta às ITI – CIM, que ascende a 440,9 milhões de euros, sendo 415,1 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 25,8 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE).

Refira-se que o Acordo de Parceria – Portugal 2030 que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027, consagra a importância dos instrumentos territoriais como instrumento central de promoção do desenvolvimento e coesão territorial, com especial enfoque nos ITI.

Assim, as ITI – CIM devem dar prioridade a intervenções para a reorganização e qualificação da oferta e provisão dos serviços públicos e coletivos de interesse geral, de nova geração, e/ou para colmatar lacunas ainda existentes, bem como a resposta estruturada dos equipamentos coletivos a novos desafios, como o demográfico e o climático, e a dinamização dos ativos territoriais, que reforcem a qualidade de vida das populações, a sustentabilidade e a adequada articulação urbano rural.

São ainda relevantes as intervenções de reabilitação e valorização do património e de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável que visem o reforço dos nós do sistema urbano policêntrico, de modo a aumentar a competitividade, promover a mitigação e a adaptação às alterações climáticas dos espaços urbanos.

São Cristóvão promove Arraial de São Martinho em novembro

O habitual “Arraial de São Martinho” da freguesia de São Cristóvão vai decorrer no próximo dia 11 de novembro, no Largo dos Correios.

Este dia vai ter início às 8h30 com um passeio de Jipes, às 11 horas o bar abre e para as 12 horas está marcado o almoço.

A parte da tarde tem início às 14 horas com com a “varredoura” seguida de um jogo de paintball que começa às 15h30.

Para a noite a animação musical começa com os “Los Perdicion” às 21 horas e continua com o artista Gonçalo Oliveira às 23 horas.

Este ano, em que o evento se realiza com a parceria da comissão de Festas em Honra de S.Cristóvão e S.Sebastião do ano 2024 e com o GUSS – Grupo União Sport Sancristovense, não vai faltar música, diversão e petiscos.

Conheça aqui o programa completo para este dia:

22ª edição da Mostra Gastronómica regressa a Arraiolos no final de outubro

A Mostra Gastronómica de Arraiolos regressa já no final do mês a este concelho.

Esta que é uma iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Arraiolos e decorre no Pavilhão Multiusos de Arraiolos, pretende segundo o coordenador técnico do gabinete de relações institucionais e comunicação na Câmara de Arraiolos, José Manuel Pinto “valorizar a economia local e criar uma maior dinamização do território de forma a tornar mais atrativo o concelho”.

Esta 22ª edição que também tem como objetivo “promover e divulgar a nossa gastronomia, mas também teremos um programa onde vai ter lugar a animação musical, a atuação de grupos corais, música tradicional, teremos ainda o Trail da Empada, os Tapetes à descoberta da velha linha de comboio e um conjunto de atividades culturais”

Este evento decorre entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro.

 

 

24 Horas TT Vila de Fronteira no primeiro fim de semana de dezembro

A festa do todo o terreno nacional vai cumprir a sua 25ª edição, em Fronteira, entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro.

As 24 Horas TT Vila de Fronteira voltam a animar a vila alentejana num fim de semana que mistura convívio e competição, atraindo milhares de entusiastas e as melhores equipas europeias do TT de Resistência.

Trata-se, segundo o Município de Fronteira, de “um espetáculo que também inclui as populares 4 Horas SSV Vila de Fronteira, que normalmente abrem o espetáculo no Terródromo de 16,4 quilómetros”.

“Estamos a preparar o melhor, com muitas novidades e animação, para que cada segundo valha a pena”, diz ainda a autarquia.

GNR de Évora regista 101 infrações rodoviárias e cinco acidentes esta segunda-feira

Cinco acidentes de viação sendo dois despistes, dois atropelamentos e uma colisão dos quais resultaram um ferido leve e danos materiais, foi registada ontem, dia 16 de outubro, pelo Comando Territorial da GNR de Évora.

No âmbito da criminalidade foram registadas 10 ocorrências: um crime contra as pessoas, sete contra o património, um contra a vida em sociedade e um previsto em legislação avulsa.

A GNR efetuou ainda uma detenção em flagrante delito pelo crime de condução em estado de embriaguez.

No âmbito contraordenacional registaram-se 101 infrações relativas à legislação rodoviária, quatro à legislação ambiental e uma à legislação policial.

A GNR mantém as operações Resina 2023, Floresta Segura 2023, Campo Seguro 2023, Prevenção de afogamentos, Escola Segura 2023/2024, Sensos Sénior 2023, Tander 2023, Network 2023, Trade Marker 2023 e operação Artémis 2023/2024.

CCDR Alentejo debate planeamento e implementação da nova política de mobilidade

Um workshop de PeerReview realiza-se entre hoje e amanhã, dias 17 e 18 de outubro, na CCDR Alentejo, em Évora, onde serão apresentadas sugestões, pelos peritos e INTERREG Europe, para a região melhorar a sua resposta ao nível das políticas e abordagens locais e regionais no âmbito da mobilidade.

No decorrer destes dois dias de trabalho, peritos selecionados para o efeito estarão a trabalhar com a região na procura contributos, através da partilha interregional de conhecimentos e aprendizagens anteriores, sobre pontos relevantes para o planeamento e implementação da nova política de mobilidade.

Este evento que a CCDR Alentejo está a dinamizar em coordenação próxima com a secretariado do INTERREG Europe, tem enfoque nas soluções sustentáveis de mobilidade e em particular “Mobility as a service”.

O Interreg-Europe – Workshop Peer-review – Mobilidade em Regiões de Baixa Densidade – Meetin integra a Plataforma de Aprendizagem Política e é a segunda ação do programa InterregEurope. Pretende impulsionar a aprendizagem política a nível da UE e baseia-se nas boas práticas relacionados com políticas de desenvolvimento regional.

Na abertura estará presente o presidente e a vice-presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva e Carmen Carvalheira, bem como diversos responsáveis da plataforma.

3º percurso do Roteiro Literário “Levantado do Chão” decorre este sábado em Lavre

O Roteiro Literário “Levantado do Chão” continua a ser uma aposta forte do Município de Montemor-o-Novo, que em setembro promoveu um dos percursos e agora em outubro, é a vez do terceiro percurso, “José Saramago em Monte Lavre” baseado na obra de José Saramago,  que está marcado para dia 21 de outubro.

“Este percurso decorre todo em Lavre e tem duas componentes fortes: uma biográfica, que fala sobre a estadia de José Saramago em Lavre, quando recolhia documentação e testemunhos para escrever o livro; e uma componente literária, porque que aborda pessoas e lugares que são referenciados na obra”, revela Nuno Cacilhas, o responsável pelo projeto.

Já a aposta no pack dos três percursos do roteiro, será feita de uma “forma diferente”, no próximo ano. “Este ano foi feito durante a época alta, mas para o ano vamos fazer durante a época baixa, porque será mais atrativo para as pessoas”, garante o responsável.

Este roteiro literário resulta numa rede composta por três percursos temáticos, que se dividem em duas grandes rotas e três pequenas totas, num total de 26 pontos de interesse interpretativo sobre a obra “Levantado do Chão”, de José Saramago. Os interessados podem fazer os três percursos, de forma autónoma, com recurso ao site, app ou guia impresso do roteiro.