O Tribunal Arbitral do Desporto deliberou, por unanimidade, julgar válida e integralmente legal
a Assembleia Geral Eleitoral da Associação de Futebol de Évora, realizada no dia 19 de
setembro de 2020, onde os clubes elegeram António Pereira como presidente da Direção, e
respetivos órgãos sociais, para um novo mandato correspondente ao quadriénio 2020/2024.

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Recorde-se que aquando da entrega das listas candidatas às eleições associativas o
Presidente da Assembleia Geral da AFE, Carlos Almeida, e posteriormente o Conselho de
Justiça, rejeitaram “liminarmente” a candidatura de Domingos Cordeiro, com fundamento na
violação do artigo 20o, no2 dos estatutos da AFE: “a candidatura a Presidente só é admitida se acompanhada de candidatura aos demais órgãos”.

O Colégio Arbitral do TAD deu razão a esta rejeição, uma vez que a referida candidatura
“apresentou listas aos órgãos de Presidente da Direção, Conselho Fiscal e Conselho de
Justiça, mas não o fez para os órgãos do Conselho de Arbitragem, Conselho de Disciplina e
Conselho Técnico”.

Invocou ainda o responsável pela lista rejeitada que tal não seria razão para a exclusão da sua lista, pois deveria ter sido convidado a aperfeiçoar a candidatura, à semelhança do que se verificou com a candidatura do outro candidato, que pôde substituir um dos candidatos a vogal do Conselho de Arbitragem.

Entenderam os juízes do Tribunal Arbitral do Desporto que “o convite ao aperfeiçoamento deve estar reservado para as situações em que existe uma candidatura com a sua estrutura
fundamental, a qual passa pela existência de candidatos aos diferentes órgãos, e não para
colmatar elementos essenciais que não foram apresentados no momento adequado de
submissão da candidatura.

Se assim não fosse, o ónus que impende sobre os candidatos de instruir o processo com os elementos necessários não teria grande aplicabilidade e poderia gerar uma desigualdade entre candidaturas, permitindo a uma delas um prazo mais prolongado face ao da outra, que cumpriu as exigências impostas pelas normas estatutárias”.

Os juízes concluem sobre este argumento de forma clara e inequívoca: “É evidentemente
diferente substituir um candidato inelegível numa lista, como sucedeu com a candidatura da
lista do outro candidato ao Conselho de Arbitragem, ou não ter de todo apresentado uma lista a esse órgão.

Não há nesta derradeira situação qualquer aparência de lista que permita justificar um
convite ao aperfeiçoamento para supressão de deficiências formais. E por maioria de razão assim sucede se não tiverem sido apresentados quaisquer candidatos a três outros órgãos: Conselho de Arbitragem, Conselho Técnico e Conselho de Disciplina.

Não havia, pois, forma de “salvar” a candidatura da lista do queixoso mediante um convite ao aperfeiçoamento, pelo que andou bem o Presidente da Mesa da Assembleia Geral
da Associação de Futebol de Évora ao rejeitar liminarmente essa candidatura, com fundamento na violação do artigo 20.o, n.o 2, dos Estatutos”.

O Colégio Arbitral do Tribunal Arbitral do Desporto deliberou assim, por unanimidade,
considerar improcedente a ação arbitral e manter o Acórdão proferido em 18 de setembro de 2020 pelo Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Évora, que não reconheceu
legitimidade a Domingos Cordeiro para impugnar as deliberações do Presidente da Comissão
Eleitoral de não admissão da sua candidatura às eleições para a referida associação.

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O período de isolamento para as pessoas infetadas com Covid-19, que estejam assintomáticas, passa esta quarta-feira, 5 de janeiro, a ser de sete dias. A mesma medida aplica-se aos contactos de alto risco.

Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS) passam a ser considerados contactos de alto risco os coabitantes do caso positivo confirmado, a não ser que tenham esquema vacinal completo com dose de reforço, trabalhem ou residem em lares de idosos, comunidades terapêuticas e de inserção social, centros de acolhimento temporário, de alojamento de emergência e rede de cuidados continuados.

Segundo as normas atualizadas hoje, pela DGS, o período de isolamento será de dez dias para quem desenvolve doença moderada. Em caso de doença grave, ou para quem tem problemas de imunodepressão, o isolamento será de 20 dias.

Já os contactos de baixo risco ficam dispensados de isolamento e devem fazer um teste, o mais cedo possível, idealmente até ao terceiro dia.

Os assintomáticos, durante o período de isolamento, ficam em autovigilância, monitorizando os seus sintomas, sendo que não precisam de realizar teste, no sétimo dia para saírem do isolamento. Os doentes com sintomas moderados ou graves devem contactar o SNS 24, através dos 808 24 24 254, o médico assistente ou o 112.

Joaquim Pataca é o novo apoderado da cavaleira Sónia Matias, desde o passado domingo, 2 de janeiro, segundo revela o site “Touro e Ouro”.

A cavaleira Sónia Matias pretende, com o novo apoderado, dar uma “revitalização à sua carreira, anunciando que pretende esta temporada fazer atuações, ao mais alto nível”.

Para o regresso efetivo às arenas, Sónia Matias confiou em Joaquim Pataca, “pessoa que desde sempre acompanhou a minha carreira”, refere à mesma fonte, acrescentando que deposita “toda a confiança” no seu trabalho, em que reconhece “a seriedade e capacidade” dos taurinos antigos e com quem se identifica, pelo que “a perspetiva é de realizar uma temporada 2022 em grande nível, num bom número de espetáculos e em praças e corridas importantes”.

Sónia Matias tem este ano também “uma quadra renovada, incrementada com mais alguns cavalos que vão permitir que venha a dar ao seu público o toureio que a tornou a mais popular das cavaleiras portuguesas”.