O município de Montemor-o-Novo já aceitou a transferência de competências na área da educação, no passado mês de outubro, através de um protocolo com o Agrupamento de Escolas, e prepara-se para aceitar também a transferência de competências na área da saúde.
Com esta transferência de competências, Olímpio Galvão, presidente da Câmara de Montemor, revela que o município recebeu para o seu domínio “cerca de 86 pessoas, entre técnicos operacionais e administrativos” e à sua responsabilidade fica o edifício da EB 2/3 São João De Deus.
Já foi feita uma reunião da Comissão de Acompanhamento, “para verificar se todas as intervenções foram feitas por parte da autarquia e se todas as verbas foram pagas em termos de vencimentos, porque a ideia é o município não perder com isto, é ter uma competência mais próxima e achamos que esta proximidade é muito importante”, garante Olímpio Galvão.
O presidente revela que, em março, o diretor da Agrupamento transmitiu ao município as intervenções que eram necessárias, altura em que as competências, nesta área ainda não eram do seu domínio, e Olímpio Galvão diz que “muito ficou por fazer, por parte do Estado, mas nós acreditamos que com a nossa boa vontade, meios técnicos e humanos conseguimos resolver muita coisa, que às vezes demorava meses e meses e, nós estamos a conseguir resolver de um momento para o outro”.
Olímpio Galvão enaltece a importância das comissões de acompanhamento, “de três em três meses para verificarmos que o município não está a perder dinheiro”.
A transferência de competências da área da saúde também vai ser aceite pelo município. O presidente da Câmara de Montemor-o-Novo assegura ainda que, neste aspeto, “vamos receber os funcionários, em termos de assistentes técnicos e operacionais”, mas reforça que “os professores, direções pedagógicas, médicos e enfermeiros, continuam a ser responsabilidade do Estado.
