Por ser um mundo extremamente lucrativo, os sites de apostas têm crescido nos últimos anos em Portugal. No entanto, sabe como é que funciona este mercado?
Seja porque gosta de um desporto ou porque quer ter grandes lucros com o seu conhecimento desportivo, certamente que as apostas online são algo que lhe desperta a atenção. Porém, para que entre neste mundo, é importante que esteja devidamente informado. Por exemplo, sabia que esta atividade é regulada em Portugal?
Antes de avançar com qualquer aposta, descubra quais são os seus direitos e deveres nos sites de apostas em Portugal e qual a regulamentação aplicável. Assim, em caso de dúvidas, saberá como agir ou onde se dirigir para resolver eventuais problemas. Continue a ler o nosso artigo!
Como funcionam os sites de apostas em Portugal?
O jogo online foi legalizado em Portugal em 28 de Junho de 2015. No entanto só passado um ano começaram a ser emitidas as primeiras licenças, em 2016. Atualmente, os sítios de apostas devem ser licenciados pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos).
O SRIJ é o organismo responsável pelo licenciamento de todos os tipos de jogos e apostas, desde o jogo até às apostas desportivas, desde a administração das apostas online até à inspeção.
Isto significa que os regulamentos atuais baseiam-se em:
- Para proteger os menores e os mais vulneráveis do jogo excessivo e não regulamentado e prevenir abusos e hábitos.
- Para prevenir a fraude e o branqueamento de capitais.
- Para garantir a segurança pública e a ordem pública.
- Prevenir a atividade criminosa relacionada com os jogos de azar na Internet.
- Assegurar a integridade do desporto prevenindo e combatendo a dependência das apostas e a manipulação dos resultados desportivos.
Impostos dos sites de apostas
Atualmente, existem três impostos, sendo que nenhum se aplica ao apostador, mas sim às casas de apostas ou casinos e similares, nomeadamente:
- Imposto de selo (aplicável apenas ao Placard, dos Jogos Santa Casa);
- Imposto especial de jogo online;
- Imposto especial de jogo.
Proteção do jogador
Muito mais do que regular as apostas online, o SRIJ preocupa-se em proteger os jogadores. Como tal, criou a Linha Vida (1414), Serviço de aconselhamento psicológico anónimo, gratuito e confidencial por telefone ou correio eletrónico. Além de apoiar e prestar informação, encaminha pessoas com problemas de adição com o jogo a outros profissionais competentes.
Bónus e promoções
Um dos incentivos mais comuns das casas de apostas é o bónus sem depósito, uma forma de incentivar o registo de novos jogadores. Normalmente, este tipo de bónus funciona como uma espécie de segurança, isto é, uma aposta em que o jogador não perde em caso de fazer uma má aposta.
Apesar de ser importante aproveitar os bónus e as promoções das plataformas de apostas, é necessário ler todas as condições de cada entidade exploradora antes de efetuar o seu registo.
