Plano de Gestão de Fogos Rurais considerado desajustado pela Quercus

A Quercus participou na consulta pública do Programa Nacional de Ação (PNA) do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e considera-o muito desajustado, uma vez que as metas apresentadas dificilmente serão atingidas.

José Janela da Quercus, na edição desta semana do “Ambiente em FM”, revela que o documento esteve em consulta pública por um período muito curto de tempo. “Tratando-se de um documento estruturante, a Quercus lamenta o facto do período de consulta pública ter sido demasiado curto, apenas duas semanas, pouco divulgado e de difícil acesso. Pesquisando o nome do programa na internet, não se encontrava o portal onde o documento se encontrava alojado, situação que limitou o acesso à participação pública”, revela.

“Existe um grande investimento na execução das medidas do PNA até 2030, com o total de despesa de 6.987 milhões de euros, pretende-se que os incêndios rurais não ultrapassem os 660 mil hectares de área ardida acumulada da década, ou seja em média cerca de 60 mil hectares por ano. Este valor de área ardida é demasiado elevado, mesmo em termos médios, considerando as medidas propostas e o elevado investimento. Os estudos técnicos do anterior Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios referiam que não deveria ser ultrapassado a média anual de 28 mil hectares, contudo, politicamente o que foi aprovado foi 100 mil hectares, valor que foi ultrapassado em vários anos”, adianta o ambientalista.

Como tal, garante José Janela, “é urgente rever critérios técnicos de gestão de combustível da rede secundária (como estradas, perímetros de habitações e aglomerados populacionais) e parar o abate de árvores e a desmatação indiscriminada”.